Procedimento Comum Cível 0735194-50.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2020

Valor da Causa

R$ 62.435,86

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735194-50.2020.8.07.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA PINHO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei os autos à Comarca de Salvador/BA, via Malote Digital, conforme comprovante em anexo. BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA PINHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, ACOLHO a alegação de incompetência relativa e determino a remessa dos autos ao juízo competente da Comarca de Salvador/BA. Diante do reconhecimento da incompetência deste Juízo, resta prejudicada a análise das outras teses apresentadas pelo réu. À Secretaria para as providências cabíveis. I.

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:05

Acolhida a exceção de Incompetência

17/01/2024, 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO PEREIRA PINHO - CPF: 133.603.295-20 (AUTOR).

17/01/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de réplica

02/01/2024, 18:18

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:07

Todas as movimentações(30)

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0735194-50.2020.8.07.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO PEREIRA PINHO REU: BANCO DO BRASIL S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, enviei os autos à Comarca de Salvador/BA, via Malote Digital, conforme comprovante em anexo. BRASÍLIA/DF, 22 de fevereiro de 2024. ALINE DOS SANTOS MIRANDA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 16:11

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO PEREIRA PINHO em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 04:18

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:42

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Isto posto, ACOLHO a alegação de incompetência relativa e determino a remessa dos autos ao juízo competente da Comarca de Salvador/BA. Diante do reconhecimento da incompetência deste Juízo, resta prejudicada a análise das outras teses apresentadas pelo réu. À Secretaria para as providências cabíveis. I.

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2024, 17:05

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 17:05

Acolhida a exceção de Incompetência

17/01/2024, 17:05

Concedida a gratuidade da justiça a PAULO ROBERTO PEREIRA PINHO - CPF: 133.603.295-20 (AUTOR).

17/01/2024, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

04/01/2024, 16:06

Juntada de Petição de réplica

02/01/2024, 18:18

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista a contestação apresentada, intime-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Depois, anote-se conclusão para saneamento. I.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 19:29

Outras decisões

12/12/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

11/12/2023, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 06:14

Juntada de Petição de contestação

03/03/2022, 11:02

Juntada de Petição de contestação

24/11/2020, 17:14

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:02

Recebidos os autos

28/10/2020, 18:48

Expedição de Outros documentos.

28/10/2020, 18:48

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

28/10/2020, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO

26/10/2020, 17:58

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 17:05

Documentos

Decisão

•17/01/2024, 17:05

Decisão

•17/01/2024, 17:05

Decisão

•12/12/2023, 19:29

Decisão

•12/12/2023, 19:29

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Outros Documentos

•03/03/2022, 11:02

Decisão

•28/10/2020, 18:48

Decisão

•28/10/2020, 18:48