Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0761193-86.2022.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

09/02/2024, 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 10:08

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0761193-86.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIONATAN DE MATOS MESSIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s). Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo. LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 08 de Janeiro de 2024 17:42:13.

10/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:42

Juntada de certidão

21/12/2023, 05:51

Juntada de alvará de levantamento

21/12/2023, 05:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023

18/12/2023, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 03:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0761193-86.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DIONATAN DE MATOS MESSIAS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181138884), pugnando pela extinção do feito. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s). Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias. Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 181138884, em nome do patrono da parte autora, com poderes para receber e dar quitação, consoante procuração de ID 142622845. Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada. Nada mais sendo requerido, arquivem-se. Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intime-se. EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:30

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

10/12/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 13:55

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 14:32

Expedição de Autorização.

01/09/2023, 16:48

Expedição de Certidão.

30/08/2023, 09:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/08/2023 23:59.

29/08/2023, 01:35

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 13:35

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 01:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

04/07/2023, 18:56

Recebidos os autos

04/07/2023, 18:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

23/05/2023, 21:24

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:44

Publicado Certidão em 12/05/2023.

12/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 02:22

Transitado em Julgado em 09/05/2023

10/05/2023, 00:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

10/05/2023, 00:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.

09/05/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

21/04/2023, 20:11

Publicado Sentença em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

13/04/2023, 00:53

Recebidos os autos

11/04/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 17:12

Julgado procedente o pedido

11/04/2023, 17:11

Juntada de Petição de substabelecimento

15/03/2023, 23:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

17/02/2023, 19:01

Juntada de Petição de réplica

16/02/2023, 21:40

Publicado Certidão em 16/02/2023.

16/02/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023, 08:06

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 20:41

Juntada de Petição de contestação

13/02/2023, 12:29

Recebidos os autos

18/11/2022, 16:52

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2022, 16:52

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

16/11/2022, 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/11/2022, 15:11

Distribuído por sorteio

15/11/2022, 16:21

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Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Transitado em Julgado em 12/12/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

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