Procedimento Comum Cível 0702761-37.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:52

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:33

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 00:45

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:07

Desentranhado o documento

27/11/2025, 17:05

Desentranhado o documento

27/11/2025, 17:05

Todas as movimentações(112)

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/05/2026, 12:12

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 19:40

Decorrido prazo de FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 16:52

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

25/03/2026, 16:33

Juntada de certidão

25/03/2026, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

09/12/2025, 00:45

Publicado Decisão em 02/12/2025.

03/12/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/11/2025, 17:07

Desentranhado o documento

27/11/2025, 17:05

Desentranhado o documento

27/11/2025, 17:05

Cancelada a movimentação processual

27/11/2025, 17:05

Desentranhado o documento

27/11/2025, 17:04

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 21:12

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:07

Publicado Decisão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2025

21/11/2025, 02:54

Recebidos os autos

18/11/2025, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 15:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/11/2025, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

13/10/2025, 22:49

Recebidos os autos

13/10/2025, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILA THOMAS

13/10/2025, 22:23

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

13/10/2025, 22:12

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:40

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

02/07/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 23:34

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 15:34

Cancelada a movimentação processual

09/06/2025, 15:21

Desentranhado o documento

09/06/2025, 15:21

Publicado Decisão em 09/06/2025.

09/06/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

07/06/2025, 02:41

Recebidos os autos

05/06/2025, 17:13

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/06/2025, 17:13

Juntada de Petição de petição

29/04/2025, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/10/2024, 18:30

Decorrido prazo de FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/09/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:16

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 21:04

Juntada de Petição de réplica

27/05/2024, 22:04

Publicado Certidão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0702761-37.2023.8.07.0017. AUTOR: HELEN VITORIA AGUIAR NEVES REU: FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT, RONALDO MOTA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 02/2023, fica a parte AUTORA intimada a apresentar RÉPLICA à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, bem como para especificarem as PROVAS que pretendem produzir, esclarecendo de forma detalhada o que pretendem provar com elas. Não havendo necessidade de dilação probatória, façam-se os autos conclusos para sentença. BRASÍLIA, DF, 23 de maio de 2024 09:58:29. LUCIMAR DE REZENDE OLIVEIRA MELO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 09:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 12:40

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 12:40

Decorrido prazo de RONALDO MOTA DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 03:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 19:54

Publicado Edital em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702761-37.2023.8.07.0017. AUTOR: HELEN VITORIA AGUIAR NEVES REU: FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT, RONALDO MOTA DA SILVA Objeto: Citação de RONALDO MOTA DA SILVA - CPF/CNPJ: 327.211.531-53, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Cível do Riacho Fundo, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, para a defesa de seus direitos no processo em referência. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à QS 2 Área Especial A, sala 1175, 1 andar, Riacho Fundo I, BRASÍLIA - DF - CEP: 71820-211. O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do 1º dia útil após findar-se o prazo constante neste edital. Em caso de não apresentação de contestação, será nomeado curador especial. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade de Riacho Fundo/DF, 14 de fevereiro de 2024 14:09:07. Eu, PEDRO ELIAS DA SILVA, Servidor Geral, expeço este edital e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

16/02/2024, 00:00

Expedição de Edital.

14/02/2024, 14:09

Juntada de Petição de petição

22/01/2024, 16:01

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702761-37.2023.8.07.0017. AUTOR: HELEN VITORIA AGUIAR NEVES REU: FACULDADE DE CIENCIAS DO TOCANTINS LTDA - FACIT, RONALDO MOTA DA SILVA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2023, realizei pesquisa de endereços nos sistemas SINESP/INFOSEG (PF, PJ, Senatran – Veiculos, MTE) e BANDI Fica intimada a autora para dizer quais endereços, dentre os encontrados, deverão ser diligenciados. Observe-se que serão expedidos mandados apenas para endereços informados de forma ordenada e completos, devendo o interessado informar dados ausentes ou parciais (ex: bairro, CEP, Cidade, etc). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Fica a parte autora ciente que deverá recolher as custas alusivas à diligência ora requerida (exceto se houver justiça gratuita). O recolhimento, poderá ser feito no sítio deste Tribunal: Custas judiciais > custas/guia de diligência. Com a juntada da guia de recolhimento e apresentado novo endereço, encaminhe-se o mandado para cumprimento no novo endereço. Alternativamente, caso o autor não pretenda realizar o recolhimento das custas, é facultado a conversão em execução, sob pena de extinção do feito. Fica desde já advertido que deve onsultar a distribuição do mandado e acompanhar a diligência, devendo entrar em contato com o Posto de Distribuição de Mandados do Riacho Fundo fone/WhatsApp 61 3103-4746. A falta da iniciativa enseja em extinção do processo por ausência de pressuposto processual. Documento assinado e datado eletronicamente. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

12/12/2023, 17:26

Juntada de certidão

11/12/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/11/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 16:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/10/2023, 18:51

Juntada de certidão

09/10/2023, 13:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

24/09/2023, 04:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/09/2023, 19:31

Juntada de Petição de contestação

07/08/2023, 16:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/07/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

02/07/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

14/06/2023, 15:36

Publicado Decisão em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 01:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 14:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/06/2023, 14:15

Recebidos os autos

06/06/2023, 13:45

Outras decisões

06/06/2023, 13:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

24/05/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição

19/05/2023, 09:19

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

11/05/2023, 00:18

Recebidos os autos

08/05/2023, 18:42

Determinada a emenda à inicial

08/05/2023, 18:42

Distribuído por sorteio

19/04/2023, 10:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 10:36

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de comprovante

19/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de comprovante

19/04/2023, 10:34

Juntada de Petição de comprovante

19/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de comprovante

19/04/2023, 10:33

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 10:32

Juntada de Petição de documento de comprovação

19/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

19/04/2023, 10:31

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

19/04/2023, 10:30

Documentos

Decisão

•27/11/2025, 17:07

Decisão

•27/11/2025, 17:07

Decisão

•18/11/2025, 15:49

Decisão

•18/11/2025, 15:49

Despacho

•13/10/2025, 22:49

Decisão

•05/06/2025, 17:13

Decisão

•05/06/2025, 17:13

Decisão

•06/06/2023, 13:45

Decisão

•06/06/2023, 13:45

Decisão

•08/05/2023, 18:42

Decisão

•08/05/2023, 18:42