Agravo em Recurso Especial 0718329-94.2021.8.07.0007 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0718329-94.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

11/05/2026, 15:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para GILSON DUARTE DE ASSUNCAO apresentar resposta à petição n. 316089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1690.

07/05/2026, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para FABIANA LIMA DE ASSUNCAO apresentar resposta à petição n. 316089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1690.

07/05/2026, 15:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 316089/2026 -

10/04/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 316089/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

08/04/2026, 19:00

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316089/2026

06/04/2026, 14:01

Protocolizada Petição 316089/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

06/04/2026, 13:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254825/2026

19/03/2026, 16:01

Protocolizada Petição 254825/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

19/03/2026, 15:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 90632/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

19/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:07

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00090632 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2930966

17/03/2026, 16:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/03/2026, 16:40

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 11:50

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para GILSON DUARTE DE ASSUNCAO apresentar resposta à petição n. 316089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1690.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/04/2026 e término em 06/05/2026, para FABIANA LIMA DE ASSUNCAO apresentar resposta à petição n. 316089/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1690.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/04/2026 Petição Nº 316089/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 316089/2026. Publicação prevista para 10/04/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 316089/2026

Protocolizada Petição 316089/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 254825/2026

Protocolizada Petição 254825/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026 Petição Nº 90632/2026 - RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 339 e TEMA 181) - Petição Nº 2026/00090632 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2930966

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