Monitória 0750064-95.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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MonitóriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2023

Valor da Causa

R$ 23.871,69

Órgão julgador

14ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:45

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750064-95.2023.8.07.0001. REQUERENTE: 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP REQUERIDO: DROGARIA ROSARIO S/A SENTENÇA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP em face de DROGARIA ROSARIO S/A. A parte autora, no curso do processo, requereu a desistência da ação (id.185529835). Logo, considerando que não há embargos apresentados pela parte ré, não há óbice à homologação do pedido. ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

06/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 15:17

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:56

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

02/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:25

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750064-95.2023.8.07.0001. REQUERENTE: 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP REQUERIDO: DROGARIA ROSARIO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de procedimento monitório. Ao compulsar os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a réu dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta-se a ré que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta-se a ré de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:16

Outras decisões

12/12/2023, 14:16

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

15/02/2024, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:45

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0750064-95.2023.8.07.0001. REQUERENTE: 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP REQUERIDO: DROGARIA ROSARIO S/A SENTENÇA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Cuida-se de ação monitória proposta por 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP em face de DROGARIA ROSARIO S/A. A parte autora, no curso do processo, requereu a desistência da ação (id.185529835). Logo, considerando que não há embargos apresentados pela parte ré, não há óbice à homologação do pedido. ANTE O EXPOSTO, homologo o pedido de desistência da ação e, em consequência, extingo o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC. Custas já recolhidas. Sem honorários. Em face da inexistência de interesse recursal, certifique-se, de imediato, o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

06/02/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 05/02/2024

05/02/2024, 15:17

Recebidos os autos

05/02/2024, 12:56

Extinto o processo por desistência

05/02/2024, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

02/02/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 11:25

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750064-95.2023.8.07.0001. REQUERENTE: 5 ESTRELAS SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP REQUERIDO: DROGARIA ROSARIO S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Trata-se de procedimento monitório. Ao compulsar os autos, observa-se que o pedido se encontra formulado em termos e há prova escrita do crédito, sem eficácia de título executivo. Cabível, no caso concreto, pois, o pedido monitório, na forma dos arts. 700 a 702 todos do CPC. Cite-se, para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecer Embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do comprovante de citação devidamente cumprido, sob pena de revelia e de conversão automática do procedimento em executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará a réu dispensada do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, "caput"). Advirta-se a ré que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito da parte autora e comprovando o depósito de trinta por cento do valor cobrado, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês (CPC, art. 701, § 5º c/c. art. 916). Advirta-se a ré de que quaisquer manifestações nos autos deverão ser apresentadas por patrono regularmente constituído nos autos. Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente pelo(a) Magistrado(a), conforme certificado digital.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 14:16

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 14:16

Outras decisões

12/12/2023, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

07/12/2023, 18:36

Juntada de certidão

07/12/2023, 18:36

Distribuído por sorteio

06/12/2023, 12:16

Documentos

Sentença

•05/02/2024, 12:56

Sentença

•05/02/2024, 12:56

Decisão

•12/12/2023, 14:16

Decisão

•12/12/2023, 14:16