Cumprimento de sentença 0708014-64.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2017

Valor da Causa

R$ 7.091,85

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

12/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2024, 14:39

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:40

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 15:26

Transitado em Julgado em 02/04/2024

02/04/2024, 15:25

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:27

Decorrido prazo de PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:53

Publicado Sentença em 16/02/2024.

16/02/2024, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024

16/02/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, PRONUNCIO A PRESCRIÇÃO da pretensão executória e extingo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC. Sem custas e honorários, na forma do § 5º do artigo 921 do CPC. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Tudo feito, dê-se baixa e arquivem-se.

12/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:54

Declarada decadência ou prescrição

09/02/2024, 14:39

Recebidos os autos

09/02/2024, 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

08/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/12/2023, 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0708014-64.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA EXECUTADO: LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Diante da decisão de ID 181451262, certifico e dou fé que transcorreu em 09/11/2023 o prazo da prescrição intercorrente da presente demanda. Assim, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, realizo a intimação das partes para manifestação em 15 dias, nos termos do art. 921, § 5º, do CPC. Após, decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito. Do que para constar, lavrei a presente certidão. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. LUCIANA CANDIDA DA SILVA RUCHEL Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:36

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 18:36

Outras decisões

12/12/2023, 18:18

Recebidos os autos

12/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

11/12/2023, 19:46

Juntada de certidão

11/12/2023, 19:46

Processo Desarquivado

11/12/2023, 19:45

Arquivado Provisoramente

08/11/2017, 11:18

Publicado Decisão em 08/11/2017.

08/11/2017, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017, 03:33

Recebidos os autos

06/11/2017, 14:49

Decisão interlocutória - indeferimento

06/11/2017, 14:49

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

17/10/2017, 16:02

Juntada de Petição de petição

17/10/2017, 11:37

Publicado Decisão em 13/10/2017.

13/10/2017, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/10/2017, 04:14

Recebidos os autos

09/10/2017, 19:18

Decisão interlocutória - indeferimento

09/10/2017, 19:18

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

05/10/2017, 17:44

Juntada de Petição de petição

05/10/2017, 15:47

Publicado Certidão em 29/09/2017.

29/09/2017, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/09/2017, 18:46

Publicado Decisão em 28/09/2017.

28/09/2017, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/09/2017, 04:09

Juntada de certidão

26/09/2017, 17:58

Recebidos os autos

25/09/2017, 15:30

Decisão interlocutória - deferimento

25/09/2017, 15:30

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

21/09/2017, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/09/2017, 09:02

Publicado Certidão em 15/09/2017.

15/09/2017, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/09/2017, 03:33

Publicado Decisão em 14/09/2017.

14/09/2017, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/09/2017, 04:40

Expedição de Outros documentos.

12/09/2017, 17:53

Juntada de certidão

12/09/2017, 17:49

Recebidos os autos

11/09/2017, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

11/09/2017, 17:27

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

05/09/2017, 17:27

Juntada de Petição de petição

04/09/2017, 16:50

Publicado Decisão em 29/08/2017.

29/08/2017, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/08/2017, 02:37

Recebidos os autos

24/08/2017, 20:24

Decisão interlocutória - deferimento em parte

24/08/2017, 20:24

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

13/08/2017, 18:16

Decorrido prazo de PRIME EDUCACAO SUPERIOR LTDA em 10/08/2017 23:59:59.

11/08/2017, 03:01

Juntada de Petição de petição

10/08/2017, 16:29

Publicado Certidão em 03/08/2017.

03/08/2017, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2017, 07:39

Expedição de Certidão.

31/07/2017, 18:49

Juntada de certidão

31/07/2017, 18:49

Juntada de Petição de petição

28/07/2017, 19:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2017, 17:33

Decorrido prazo de LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 040.010.201-30 (EXECUTADO) em 17/07/2017.

27/07/2017, 17:31

Juntada de certidão

27/07/2017, 17:30

Publicado Edital em 07/06/2017.

07/06/2017, 00:07

Juntada de Petição de petição

06/06/2017, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2017, 03:32

Juntada de certidão

02/06/2017, 15:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2017, 15:08

Publicado Decisão em 30/05/2017.

30/05/2017, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/05/2017, 01:01

Expedição de Outros documentos.

26/05/2017, 18:18

Recebidos os autos

26/05/2017, 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/05/2017, 16:30

Decisão interlocutória - deferimento

26/05/2017, 16:30

Juntada de Petição de petição

24/05/2017, 16:43

Conclusos para decisão para EDILSON ENEDINO DAS CHAGAS

16/05/2017, 18:17

Distribuído por dependência

16/05/2017, 12:48

Documentos

Sentença

•08/03/2024, 14:38

Sentença

•09/02/2024, 14:54

Sentença

•09/02/2024, 14:39

Decisão

•12/12/2023, 18:18

Decisão

•06/11/2017, 14:49

Decisão

•09/10/2017, 19:18

Decisão

•25/09/2017, 15:30

Decisão

•11/09/2017, 17:27

Decisão

•24/08/2017, 20:24

Decisão

•26/05/2017, 16:30

Petição Inicial

•16/05/2017, 12:48

Petição

•16/05/2017, 12:48

Outros Documentos

•16/05/2017, 12:48

Outros Documentos

•16/05/2017, 12:48