Recurso Especial 0711786-30.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDERecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/01/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

LEONIDIA AVELLAR BRAGA

CPF

Autor

IARA AVELLAR BRAGA

CPF

Autor

CESAR LEONARDO AVELLAR BRAGA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

LEONIDIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(17)

LEONIDIA AVELLAR BRAGA

CPF

Autor

IARA AVELLAR BRAGA

CPF

Autor

CESAR LEONARDO AVELLAR BRAGA

CPF

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

LEONIDIA

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Terceiro

GEAP SAUDE

Terceiro

FIPECQ VIDA - CAIXA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA FIPECQ

Terceiro

GEAP FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP

Terceiro

ALFREDO FITTIPALDI MASSARO

Terceiro

FUNDACAO VIVA DE PREVIDENCIA

Terceiro

GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Reu

CESAR LEONARDO AVELLAR BRAGA

CPF

Reu

IARA AVELLAR BRAGA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/12/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/12/2023, 20:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2023, 20:04

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:22

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:21

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/05/2022, 11:03

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de CESAR LEONARDO AVELLAR BRAGA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:20

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

11/12/2023, 20:06

Transitado em Julgado em 05/10/2023

11/12/2023, 20:06

Juntada de decisão de tribunais superiores

11/12/2023, 20:04

Juntada de certidão

11/07/2023, 10:57

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:22

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•11/12/2023, 20:04

Decisão

•20/04/2022, 18:20

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:21

Juntada de certidão

20/07/2022, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/05/2022, 11:03

Juntada de certidão

23/05/2022, 11:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

04/05/2022, 09:50

Decorrido prazo de CESAR LEONARDO AVELLAR BRAGA em 03/05/2022 23:59:59.

04/05/2022, 00:07

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:05

Publicado Decisão em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2022, 17:43

Recebidos os autos

20/04/2022, 17:43

Recurso especial admitido

20/04/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

20/04/2022, 17:43

Recebidos os autos

20/04/2022, 17:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

20/04/2022, 12:08

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

20/04/2022, 12:08

Recebidos os autos

20/04/2022, 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

20/04/2022, 10:47

Juntada de Petição de contrarrazões

20/04/2022, 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

25/03/2022, 00:06

Publicado Certidão em 25/03/2022.

25/03/2022, 00:06

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:09

Juntada de certidão

23/03/2022, 09:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

23/03/2022, 09:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/03/2022, 09:38

Recebidos os autos

22/03/2022, 09:38

Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE em 21/03/2022 23:59:59.

22/03/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 17:38

Decorrido prazo de CESAR LEONARDO AVELLAR BRAGA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:07

Decorrido prazo de IARA AVELLAR BRAGA em 09/03/2022 23:59:59.

10/03/2022, 00:07

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 17:41

Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - CNPJ: 03.658.432/0001-82 (APELANTE) e não-provido

21/02/2022, 10:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/02/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

21/01/2022, 11:36

Recebidos os autos

20/01/2022, 13:46

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

20/01/2022, 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/01/2022, 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

12/01/2022, 14:21

Recebidos os autos

12/01/2022, 14:21

Recebidos os autos

10/01/2022, 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/01/2022, 14:49

Distribuído por sorteio

10/01/2022, 14:49

Decisão

•20/04/2022, 17:43

Acórdão

•19/02/2022, 08:50

Sentença

•04/10/2021, 08:49

Despacho

•07/06/2021, 18:10

Petição

•04/06/2021, 19:10

Decisão

•19/05/2021, 19:22

Decisão

•07/05/2021, 14:52

Decisão

•19/04/2021, 18:22

Decisão

•27/11/2020, 20:01

Decisão

•15/10/2020, 17:35

Sentença

•11/09/2020, 23:24

Decisão

•17/08/2020, 14:24

Decisão

•17/07/2020, 16:20

Todos os documentos(21)

TipoProcessoDocumento#870

•11/12/2023, 20:04

Decisão

•20/04/2022, 18:20

Decisão

•20/04/2022, 17:43

Acórdão

•19/02/2022, 08:50

Sentença

•04/10/2021, 08:49

Despacho

•07/06/2021, 18:10

Petição

•04/06/2021, 19:10

Decisão

•19/05/2021, 19:22

Decisão

•07/05/2021, 14:52

Decisão

•19/04/2021, 18:22

Decisão

•27/11/2020, 20:01

Decisão

•15/10/2020, 17:35

Sentença

•11/09/2020, 23:24

Decisão

•17/08/2020, 14:24

Decisão

•17/07/2020, 16:20

Decisão

•16/06/2020, 17:56

Decisão

•19/05/2020, 16:42

Outros Documentos

•18/05/2020, 18:31

Ato Ordinatório

•28/04/2020, 16:04

Decisão

•24/04/2020, 14:23

Decisão

•23/04/2020, 06:59