Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714347-47.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta
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Falsa identidade
Crimes contra a Fé Pública
DIREITO PENAL
Agravo de Instrumento em Recurso Especial
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
25/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Presidência do Tribunal
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3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
37.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
EDINALDO SILVA SANTOS
CPF
384.***.***-12
Mostrar
Autor
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
PCDF
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (14)
Partes do Processo
(14)
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
37.***.***.0001-35
Mostrar
Autor
EDINALDO SILVA SANTOS
CPF
384.***.***-12
Mostrar
Autor
POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/12/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 22:04
PCDF
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Terceiro
MPDFT
Terceiro
PARQUET
Terceiro
MP
Terceiro
Em segredo de justiça
Terceiro
TOCANTINS
Terceiro
AUTOR EM APURACAO
Reu
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Reu
Em segredo de justiça
OUTROS_PARTICIPANTES
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
OUTROS_PARTICIPANTES
Juntada de certidão
15/12/2025, 19:35
Juntada de certidão
15/12/2025, 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2025, 10:12
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 13:52
Recebidos os autos
09/12/2025, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 13:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2025, 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2025, 16:14
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 15:56
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/11/2025, 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2025, 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 15:03
Ver todas as movimentações (45)
Todas as movimentações
(45)
Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
15/12/2025, 22:05
Expedição de Certidão.
15/12/2025, 22:04
Juntada de certidão
15/12/2025, 19:35
Juntada de certidão
15/12/2025, 19:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
10/12/2025, 10:12
Expedição de Outros documentos.
09/12/2025, 13:52
Recebidos os autos
09/12/2025, 13:32
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2025, 13:32
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/12/2025, 10:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2025, 16:14
Expedição de Outros documentos.
26/11/2025, 15:56
Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/11/2025, 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
26/11/2025, 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2025, 16:05
Expedição de Outros documentos.
18/11/2025, 15:03
Recurso Especial não admitido
18/11/2025, 12:54
Recebidos os autos
18/11/2025, 12:54
Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/11/2025, 08:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
05/11/2025, 17:49
Expedição de Outros documentos.
17/10/2025, 12:07
Juntada de certidão
17/10/2025, 12:07
Juntada de certidão
17/10/2025, 12:06
Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
17/10/2025, 12:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
17/10/2025, 10:15
Recebidos os autos
17/10/2025, 10:15
Transitado em Julgado em 28/09/2025
17/10/2025, 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2025, 00:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2025, 21:13
Expedição de Outros documentos.
26/09/2025, 16:01
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
25/09/2025, 18:49
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/09/2025, 17:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025, 20:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2025, 19:29
Expedição de Intimação de Pauta.
01/09/2025, 16:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/09/2025, 16:09
Recebidos os autos
28/08/2025, 13:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES
13/08/2025, 11:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2025, 23:04
Expedição de Outros documentos.
29/07/2025, 16:17
Juntada de certidão
29/07/2025, 16:10
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
29/07/2025, 15:25
Recebidos os autos
29/07/2025, 15:25
Recebidos os autos
25/07/2025, 15:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
25/07/2025, 15:15
Distribuído por sorteio
25/07/2025, 15:15
Documentos
Despacho
•
09/12/2025, 13:52
Despacho
•
09/12/2025, 13:32
Agravo
•
26/11/2025, 15:45
Manifestação do MPDFT
•
19/11/2025, 16:05
Decisão
•
18/11/2025, 15:03
Decisão
•
18/11/2025, 12:54
Acórdão
•
26/09/2025, 07:48
Decisão
•
25/04/2025, 20:10
Sentença
•
03/04/2025, 16:40
Despacho
•
27/03/2025, 15:09
Outros Documentos
•
24/02/2025, 17:14
Decisão
•
12/04/2024, 15:43
Despacho
•
18/03/2024, 17:36
Decisão
•
23/02/2024, 12:05
Decisão
•
04/12/2023, 13:48
Ver todos os documentos (23)
Todos os documentos
(23)
Despacho
•
09/12/2025, 13:52
Despacho
•
09/12/2025, 13:32
Agravo
•
26/11/2025, 15:45
Manifestação do MPDFT
•
19/11/2025, 16:05
Decisão
•
18/11/2025, 15:03
Decisão
•
18/11/2025, 12:54
Acórdão
•
26/09/2025, 07:48
Decisão
•
25/04/2025, 20:10
Sentença
•
03/04/2025, 16:40
Despacho
•
27/03/2025, 15:09
Outros Documentos
•
24/02/2025, 17:14
Decisão
•
12/04/2024, 15:43
Despacho
•
18/03/2024, 17:36
Decisão
•
23/02/2024, 12:05
Decisão
•
04/12/2023, 13:48
Decisão
•
03/11/2023, 13:01
Decisão
•
11/09/2023, 12:46
Despacho
•
24/08/2023, 15:12
Decisão
•
20/07/2023, 18:19
Decisão
•
11/07/2023, 11:01
Decisão
•
27/06/2023, 20:05
Outros Documentos
•
23/06/2023, 16:03
Decisão
•
30/01/2023, 17:43