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MonitóriaNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2023

Valor da Causa

R$ 4.952,43

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 4? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 23:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2026, 20:27

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

23/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:08

Publicado Despacho em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 16:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:38

Todas as movimentações(210)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 23:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/05/2026, 20:27

Recebidos os autos

24/04/2026, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2026, 14:27

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 14:27

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 14:27

Despacho

•24/04/2026, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

23/04/2026, 21:17

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 12:16

Juntada de certidão

10/04/2026, 18:33

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 14:44

Juntada de certidão

13/03/2026, 15:08

Publicado Despacho em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/02/2026, 16:36

Recebidos os autos

05/02/2026, 17:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

04/02/2026, 20:40

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO NASCIMENTO em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 19:16

Publicado Decisão em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

27/01/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/01/2026, 15:15

Recebidos os autos

20/01/2026, 13:30

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 13:30

Outras decisões

20/01/2026, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

08/01/2026, 09:03

Expedição de Certidão.

22/12/2025, 15:14

Juntada de certidão

18/12/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 15:14

Publicado Certidão em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 03:01

Expedição de Certidão.

05/12/2025, 15:58

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 20:35

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2025, 16:34

Expedição de Outros documentos.

18/11/2025, 14:48

Expedição de Certidão.

18/11/2025, 14:48

Juntada de Petição de certidão

13/11/2025, 15:57

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 15:47

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 10:25

Expedição de Certidão.

11/11/2025, 10:25

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:30

Publicado Decisão em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2025, 10:24

Recebidos os autos

10/10/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 15:18

Outras decisões

10/10/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/10/2025, 08:57

Juntada de certidão

09/10/2025, 12:15

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:12

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 18:22

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 20:34

Juntada de Petição de impugnação

25/09/2025, 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:44

Publicado Certidão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2025, 15:54

Expedição de Outros documentos.

12/09/2025, 15:36

Juntada de certidão

12/09/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 15:06

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:54

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2025, 08:43

Recebidos os autos

03/09/2025, 20:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2025, 20:49

Outras decisões

03/09/2025, 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

03/09/2025, 11:26

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:44

Publicado Despacho em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 17:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/08/2025, 16:13

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025, 14:48

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

31/07/2025, 21:41

Expedição de Certidão.

31/07/2025, 18:07

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 18:11

Juntada de certidão

11/07/2025, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025

18/06/2025, 02:40

Publicado Decisão em 18/06/2025.

18/06/2025, 02:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/06/2025, 09:54

Recebidos os autos

12/06/2025, 18:26

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:26

Outras decisões

12/06/2025, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

12/06/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 20:02

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 21:06

Publicado Decisão em 12/05/2025.

12/05/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

10/05/2025, 02:44

Recebidos os autos

05/05/2025, 18:04

Outras decisões

05/05/2025, 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

05/05/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

30/04/2025, 18:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/04/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

24/04/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 02:38

Publicado Decisão em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/03/2025, 12:39

Recebidos os autos

24/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 10:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/03/2025, 09:59

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE - CPF: 188.984.672-49 (REQUERIDO).

24/03/2025, 09:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/03/2025, 08:28

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 17:12

Decorrido prazo de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME em 19/03/2025 23:59.

20/03/2025, 02:46

Publicado Despacho em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 02:30

Recebidos os autos

06/03/2025, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

26/02/2025, 06:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:00

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 21:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/02/2025, 19:49

Publicado Certidão em 17/02/2025.

17/02/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:27

Expedição de Outros documentos.

11/02/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

11/02/2025, 18:28

Juntada de Petição de réplica

07/02/2025, 21:22

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 14:47

Juntada de Petição de contestação

12/12/2024, 14:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 18:15

Publicado Edital em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

11/11/2024, 02:22

Expedição de Edital.

05/11/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 18:07

Publicado Certidão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:22

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2024, 21:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2024, 09:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 14:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 20:06

Publicado Certidão em 19/08/2024.

19/08/2024, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024

17/08/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 12:55

Juntada de Petição de petição

20/06/2024, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

14/06/2024, 03:29

Publicado Certidão em 12/06/2024.

14/06/2024, 03:29

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 19:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

25/05/2024, 11:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/05/2024, 20:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/05/2024, 11:36

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/05/2024, 03:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 19:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/04/2024, 19:58

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 20:58

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:56

Publicado Decisão em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

12/04/2024, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716066-21.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) Defiro ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para pagamento das custas complementares. Após, expeçam-se as diligências necessárias de citação. Taguatinga/DF, Terça-feira, 09 de Abril de 2024. Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito

12/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:51

Deferido o pedido de ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME - CNPJ: 00.943.757/0001-19 (REQUERENTE).

09/04/2024, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/04/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 18:16

Publicado Certidão em 26/03/2024.

26/03/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

25/03/2024, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716066-21.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, em cumprimento à determinação da MM.ª Juíza, procederam-se às pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD e INFOSEG, tendo sido localizado(s) o(s) seguintes endereço(s), respectivamente, descartando-se os incompletos: 1 - QC 6 CONJ 13 7 RIACHO FUNDO II BAIRRO RIACHO FUNDO II CEP 71882263 BRASILIA DF 2 - QD 11 LOT 01 VILA PARAIZO II – CEP 72900000 - SANTO ANTO DESCO GO 3 - QN 14F CONJUNTO 4 CASA 13 - RIACHO FUNDO II BRASÍLIA - DF 71881174 BRASIL 4 - QR 310 CONJ L CS 8 SANTA MARIA 07251051BRASILIA DF 5 - QD 124 LOTE 21 0000000 I ETAPA CEU AZ VALPARAISO DE GO72870 7000 6 - QN 14F CONJUNTO 6, CASA 35 RIACHO FUNDO II BRASILIA – DF CEP 71881176 De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas intermediárias, por cada endereço indicado. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Faço constar que as diligências somente serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Taguatinga/DF, Quarta-feira, 20 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

25/03/2024, 00:00

Juntada de certidão

20/03/2024, 17:20

Juntada de certidão

18/03/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

15/03/2024, 14:52

Juntada de Petição de petição

14/03/2024, 20:02

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716066-21.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé a diligência restou infrutífera - id. 188141780. Faço intimar o autor para indicar/confirmar o endereço de localização da REQUERIDA para possibilitar a expedição da diligência por meio dos correios - e-carta /ou por meio de Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por falta de pressuposto e interesse processual. De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Correios" ou o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]). Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. BRASÍLIA, DF, 29 de fevereiro de 2024 13:50:00. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 22:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/02/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 19:22

Publicado Certidão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0716066-21.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO De ordem da MMª Juíza de Direito, e, em face do que preceitua o art. 82 do CPC, esclareço a parte AUTORA que para expedição de nova diligência deverá ser recolhida custas de diligência. Para emissão da guia, acesse o link: https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais e selecione o item "Guia de Diligência - Oficiais de Justiça". Se houver alguma dúvida, basta entrar em contato com a COGEC - COORDENADORIA DE CONTROLE GERAL DE CUSTAS E DE DEPÓSITOS JUDICIAIS - COGEC - ([email protected]). Faço constar que as diligências só serão expedidas após a comprovação do pagamento das custas já mencionadas. Prazo de 5(cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024 17:17:13. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

26/01/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

16/01/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 17:59

Publicado Certidão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0716066-21.2023.8.07.0007. REQUERENTE: ARTE & FOTO SERVICOS FOTOGRAFICOS LTDA - ME REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE CERTIDÃO Certifico e dou fé que o aviso de recebimento relativo ao MANDADO DE CITAÇÃO enviado para o REQUERIDO: JOAO FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE, ID 174299937, foi devolvido pelos Correios, SEM CUMPRIMENTO, com a informação ENDEREÇO INSUFICIENTE. De ordem e nos termos da Portaria 02/2018, fica a parte Autora intimada, no prazo de 5(cinco) dias, para dar cumprimento à decisão que recebeu a petição inicial, com indicação do endereço do réu. BRASÍLIA, DF, 7 de dezembro de 2023 14:53:02. CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40)

14/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 11:44

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

05/10/2023, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2023, 19:10

Recebidos os autos

19/09/2023, 18:03

Outras decisões

19/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

11/09/2023, 21:36

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 18:55

Juntada de Petição de petição

06/09/2023, 17:07

Publicado Decisão em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 00:19

Recebidos os autos

10/08/2023, 18:09

Determinada a emenda à inicial

10/08/2023, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

09/08/2023, 18:21

Distribuído por sorteio

09/08/2023, 17:11

Despacho

•05/02/2026, 17:38

Despacho

•05/02/2026, 17:38

Decisão

•20/01/2026, 13:30

Decisão

•20/01/2026, 13:30

Decisão

•10/10/2025, 15:18

Decisão

•10/10/2025, 15:18

Decisão

•04/09/2025, 15:33

Decisão

•03/09/2025, 20:49

Decisão

•03/09/2025, 20:49

Despacho

•01/08/2025, 17:29

Despacho

•01/08/2025, 14:48

Despacho

•01/08/2025, 14:48

Decisão

•12/06/2025, 18:26

Todos os documentos(27)

Despacho

•24/04/2026, 14:27

Despacho

•24/04/2026, 14:27

Despacho

•05/02/2026, 17:38

Despacho

•05/02/2026, 17:38

Decisão

•20/01/2026, 13:30

Decisão

•20/01/2026, 13:30

Decisão

•10/10/2025, 15:18

Decisão

•10/10/2025, 15:18

Decisão

•04/09/2025, 15:33

Decisão

•03/09/2025, 20:49

Decisão

•03/09/2025, 20:49

Despacho

•01/08/2025, 17:29

Despacho

•01/08/2025, 14:48

Despacho

•01/08/2025, 14:48

Decisão

•12/06/2025, 18:26

Decisão

•12/06/2025, 18:26

Decisão

•05/05/2025, 18:04

Decisão

•05/05/2025, 18:04

Decisão

•24/03/2025, 09:59

Decisão

•24/03/2025, 09:59

Despacho

•06/03/2025, 15:33

Despacho

•06/03/2025, 15:33

Decisão

•09/04/2024, 15:51

Decisão

•09/04/2024, 15:51

Decisão

•19/09/2023, 18:03

Decisão

•10/08/2023, 18:09

Decisão

•10/08/2023, 18:09