Procedimento Comum Cível 0738582-53.2023.8.07.0001 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0738582-53.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/02/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 14:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

09/02/2024, 17:12

Recebidos os autos

09/02/2024, 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

08/02/2024, 16:27

Transitado em Julgado em 07/02/2024

08/02/2024, 16:27

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROMA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:33

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0738582-53.2023.8.07.0001. AUTOR: ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA REU: JOSE LUIZ ROMA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação ajuizada por ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em face de JOSE LUIZ ROMA, partes qualificadas na inicial, que firmaram composição amigável para finalização da demanda. Presentes os requisitos legais e para que produza seus jurídicos efeitos, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes de ID 180240165, cujos termos passam a fazer parte da presente sentença. Isto posto, em face da transação, resolvo o mérito da demanda, consoante disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Quanto ao pedido de suspensão do processo, indefiro-o, uma vez que não se mostra razoável a suspensão do feito pelo referido período, devendo o pagamento do acordado ser realizado diretamente nas contas indicadas pelo credor, e não em conta judicial vinculada a este juízo. Custas processuais e honorários de advogado, conforme pactuado entre as partes. Recolhidas eventuais custas e sem outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Sentença datada, assinada e registrada eletronicamente. THAISSA DE MOURA GUIMARÃES Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 15:44

Homologada a Transação

12/12/2023, 15:44

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROMA em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:14

Documentos

Sentença

•12/12/2023, 15:44

Sentença

•12/12/2023, 15:44

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Remetidos os autos da Contadoria ao 20ª Vara Cível de Brasília.

Recebidos os autos

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROMA em 07/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ASSEFAZ - FUNDACAO ASSISTENCIAL DOS SERVIDORES DO MINISTERIO DA FAZENDA em 06/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Recebidos os autos

Expedição de Outros documentos.

Homologada a Transação

Decorrido prazo de JOSE LUIZ ROMA em 07/12/2023 23:59.

Todas as movimentações(34)