Embargos à Execução Fiscal 0012701-80.2017.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 2.697.477,33

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ELETROSOM S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM

CPF·Representa: Autor

ALESSANDRO MENDES CARDOSO

OAB/MG 76714·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

ELETROSOM S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ELETROSOM S/A

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:52

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:12

Desapensado do processo #Oculto#

06/02/2026, 13:12

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 15:20

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/06/2022, 18:10

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 14:52

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:12

Desapensado do processo #Oculto#

06/02/2026, 13:12

Arquivado Definitivamente

09/08/2022, 13:14

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 15:20

Documentos

Sentença

•26/04/2022, 15:48

Sentença

•26/04/2022, 15:48

Publicado Certidão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Juntada de certidão

24/06/2022, 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

22/06/2022, 18:10

Recebidos os autos

22/06/2022, 18:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2022, 12:57

Transitado em Julgado em 18/05/2022

20/06/2022, 12:56

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 18/05/2022 23:59:59.

19/05/2022, 00:34

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

26/04/2022, 15:48

Extinto o processo por desistência

26/04/2022, 15:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/02/2022, 16:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

15/02/2022, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/11/2021, 08:22

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/11/2021, 08:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/10/2021 23:59:59.

06/10/2021, 02:38

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de ELETROSOM S/A em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:56

Publicado Decisão em 17/08/2021.

17/08/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2021

16/08/2021, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0012701-80.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: ELETROSOM S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

16/08/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2021, 13:27

Declarada incompetência

04/08/2021, 14:26

Recebidos os autos

04/08/2021, 14:26

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012701-80.2017.8.07.0016. EXEQUENTE: ELETROSOM S/A EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)

16/07/2021, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2021, 15:03

Juntada de certidão

14/07/2021, 15:02

Juntada de certidão

14/07/2021, 14:57

Juntada de Petição de petição

14/12/2020, 18:26

Distribuído por sorteio

29/11/2019, 09:11

Decisão

•13/08/2021, 13:27

Decisão

•04/08/2021, 14:26