Procedimento Comum Cível 0707970-96.2023.8.07.0013 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0707970-96.2023.8.07.0013 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 17:07

Transitado em Julgado em 07/02/2024

07/03/2024, 17:07

Decorrido prazo de DAVID ARAUJO AGUIAR COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:41

Juntada de Petição de petição

28/12/2023, 16:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:49

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Gizadas estas considerações e desnecessárias outras tantas, reconheço que a pretensão do autor contraria a tese firmada no IRDR 13 do TJDFT e JULGO LIMINARMENTE IMPROCEDENTE o pedido, com suporte no inciso III do art. 332 do CPC. Por conseguinte, resolvo o processo com análise do mérito. Sem custas e sem honorários, pois não houve citação. Transitada em julgado, sem mais requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 11:55

Julgado improcedente o pedido

13/12/2023, 11:55

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

30/11/2023, 16:27

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 16:26

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

30/11/2023, 16:12

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

30/11/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

30/11/2023, 13:12

Documentos

Sentença

•31/01/2024, 09:11

Sentença

•13/12/2023, 11:55

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/02/2024

Decorrido prazo de DAVID ARAUJO AGUIAR COSTA em 07/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

Publicado Sentença em 15/12/2023.

Recebidos os autos

Julgado improcedente o pedido

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Classe Processual alterada de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74)

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

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