Embargos de Declaração Cível 0702914-67.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/06/2023

Valor da Causa

R$ 19.774,71

Órgão julgador

Gabinete do Des. João Egmont

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Central de Ajuda

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIANE DOS REIS SILVA

OAB/DF 46751·CPF·Representa: Réu

JOAO CESAR DOS SANTOS BATISTA

OAB/DF 31840·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(62)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

JULIO CONCEICAO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023, 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2023, 16:04

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/02/2024, 14:13

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 07/02/2024

09/02/2024, 12:41

Decorrido prazo de JULIO CONCEICAO em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Documentos

Acórdão

•12/12/2023, 17:48

Despacho

•28/08/2023, 18:13

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Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:59

Embargos de Declaração Acolhidos

06/12/2023, 18:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023, 16:50

Deliberado em Sessão - Adiado

10/11/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/10/2023, 16:05

Deliberado em Sessão - Retirado

17/10/2023, 16:04

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 15:53

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 15:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/09/2023, 14:41

Recebidos os autos

20/09/2023, 18:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

06/09/2023, 13:26

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2023, 11:49

Publicado Despacho em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 00:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:10

Recebidos os autos

28/08/2023, 18:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

28/08/2023, 16:36

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 16:36

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/08/2023, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023

18/08/2023, 00:07

Publicado Ementa em 18/08/2023.

18/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 13:50

Conhecido o recurso de JULIO CONCEICAO - CPF: 032.845.651-91 (APELANTE) e provido

10/08/2023, 10:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/07/2023, 15:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/07/2023, 15:41

Recebidos os autos

07/07/2023, 15:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

19/06/2023, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível

19/06/2023, 17:21

Recebidos os autos

19/06/2023, 17:21

Recebidos os autos

16/06/2023, 19:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

16/06/2023, 19:05

Distribuído por sorteio

16/06/2023, 19:05

Despacho

•28/08/2023, 18:10

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Acórdão

•16/08/2023, 12:56

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Todos os documentos(25)

Acórdão

•12/12/2023, 17:48

Despacho

•28/08/2023, 18:13

Despacho

•28/08/2023, 18:10

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Outros Documentos

•28/08/2023, 15:48

Acórdão

•16/08/2023, 12:56

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Outros Documentos

•15/06/2023, 17:02

Decisão

•05/06/2023, 14:51

Outros Documentos

•05/06/2023, 11:39

Decisão

•25/05/2023, 14:37

Sentença

•03/05/2023, 18:33

Decisão

•31/03/2023, 14:51

Decisão

•28/03/2023, 20:25

Decisão

•24/03/2023, 19:30

Decisão

•24/03/2023, 13:00

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 21:16

Documento de Comprovação

•23/03/2023, 21:16