Execução Fiscal 0709190-91.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2021

Valor da Causa

R$ 47.394,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE RONY LUZIANO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE RONY LUZIANO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Publicado Decisão em 18/12/2025.

19/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:17

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/10/2025, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 08:47

Recebidos os autos

01/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de JOSE RONY LUZIANO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 15:00

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de JOSE RONY LUZIANO DE OLIVEIRA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/02/2026, 16:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 15:11

Publicado Decisão em 18/12/2025.

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 14:17

Decisão

•01/11/2024, 08:47

19/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

18/12/2025, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 05:22

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:17

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 14:17

Juntada de certidão

16/12/2025, 14:16

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/10/2025, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/11/2024, 08:47

Recebidos os autos

01/11/2024, 08:47

Decorrido prazo de JOSE RONY LUZIANO DE OLIVEIRA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

15/01/2024, 21:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:49

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709190-91.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE RONY LUZIANO DE OLIVEIRA DECISÃO O Distrito Federal peticionou aos autos, requerendo a suspensão do processo, pelo prazo de 01(um) ano, para realização de diligências administrativas (ID.131311020). É o breve relatório. DECIDO. Ante a ausência de previsão legal, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) INDEFIRO o pleito fazendário. Preclusa esta decisão, intime-se novamente o Distrito Federal para dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do art. 40 da LEF. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 11:28

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

11/12/2023, 18:18

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/11/2022, 09:17

Juntada de Petição de petição

14/07/2022, 21:47

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 18:57

Decisão interlocutória - indeferimento

09/06/2022, 12:28

Recebidos os autos

09/06/2022, 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2022, 07:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2021 23:59:59.

14/12/2021, 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/12/2021, 11:56

Recebidos os autos do CEJUSC

06/12/2021, 11:56

Juntada de Petição de petição

06/12/2021, 10:45

Recebidos os autos

17/11/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

17/11/2021, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 09:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

11/11/2021, 21:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/11/2021, 21:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/10/2021, 19:41

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/10/2021, 04:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 12:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/11/2021 08:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/09/2021, 15:37

Recebidos os autos

10/09/2021, 10:10

Decisão interlocutória - recebido

10/09/2021, 10:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

30/08/2021, 11:39

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 20:37

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 11:15

Juntada de certidão

10/08/2021, 11:12

Desentranhamento

10/08/2021, 11:09

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/07/2021, 13:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/06/2021 12:00, CEJUSC-FISCAL.

10/06/2021, 16:00

Juntada de certidão

16/03/2021, 20:27

Decisão interlocutória - recebido

24/02/2021, 14:45

Recebidos os autos

24/02/2021, 14:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/02/2021, 11:38

Audiência Conciliação designada para 09/06/2021 12:00 CEJUSC-FISCAL.

24/02/2021, 11:16

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

24/02/2021, 11:16

Distribuído por sorteio

24/02/2021, 11:16

Decisão

•13/12/2023, 11:28

Decisão

•11/12/2023, 18:18

Decisão

•15/06/2022, 18:57

Decisão

•09/06/2022, 12:28

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Despacho

•17/11/2021, 16:08

Decisão

•10/09/2021, 10:10

Decisão

•24/02/2021, 14:45