Arrolamento Comum 0709689-48.2020.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2020

Valor da Causa

R$ 370.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 02/04/2024

05/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de LUCIMAR MENDES DE FREITAS COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:14

Decorrido prazo de EDES MENDES DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de EDES MENDES DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de LUCIMAR MENDES DE FREITAS COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:47

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:46

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO acolho os embargos de declaração id. 183035179 lhes DOU PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado, fazendo constar no esboço de id. 179183930 e id. 179183932 (apresentado pela Contadoria Judicial) que o imóvel descrito na Seção IV do item 03 é o localizado na Quadra 18, Lote 15, Jardim Satélite - Luziânia/GO, conforme documento id. 90009172 - pág. 13.

06/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

05/04/2024, 17:48

Transitado em Julgado em 02/04/2024

05/04/2024, 17:44

Decorrido prazo de LUCIMAR MENDES DE FREITAS COSTA em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:14

Decorrido prazo de EDES MENDES DE FREITAS em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 05:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

20/02/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 16:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/02/2024, 14:58

Decorrido prazo de EDES MENDES DE FREITAS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Decorrido prazo de LUCIMAR MENDES DE FREITAS COSTA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 15:47

Juntada de certidão

07/02/2024, 15:46

Publicado Sentença em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO acolho os embargos de declaração id. 183035179 lhes DOU PROVIMENTO, para corrigir o erro material apontado, fazendo constar no esboço de id. 179183930 e id. 179183932 (apresentado pela Contadoria Judicial) que o imóvel descrito na Seção IV do item 03 é o localizado na Quadra 18, Lote 15, Jardim Satélite - Luziânia/GO, conforme documento id. 90009172 - pág. 13.

06/02/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

05/02/2024, 21:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2024, 20:36

Embargos de Declaração Acolhidos

31/01/2024, 23:45

Recebidos os autos

31/01/2024, 23:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

11/01/2024, 18:12

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 20:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/12/2023, 17:32

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA POSTO ISSO e por tudo mais que dos autos consta, doutrina e jurisprudências aplicáveis a espécie, acolho o pedido id. 177422521, a fim de retificar o formal de partilha apresentado id.130248848 e com fundamento no art. 664, § 5º c/c art. 665, ambos do Código de Processo Civil, HOMOLOGO as últimas declarações 177430981, ratificado pelo esboço de partilha id. 177430981 pág.7, em razão do inventário conjunto de RITA MENDES MALAQUIAS e FERNANDES MENDES DE FREITAS, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, ficando ressalvado eventual direito de terceiro e/ou Fazenda Pública.

14/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/12/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 18:43

Julgado procedente o pedido

07/12/2023, 19:18

Homologada a Transação

07/12/2023, 19:18

Recebidos os autos

07/12/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

25/11/2023, 09:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

23/11/2023, 15:39

Recebidos os autos

23/11/2023, 15:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

22/11/2023, 20:01

Recebidos os autos

17/11/2023, 00:03

Outras decisões

17/11/2023, 00:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

09/11/2023, 00:00

Processo Desarquivado

08/11/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 18:46

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/10/2023, 15:16

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023, 08:21

Processo Desarquivado

11/10/2023, 04:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 14:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2023, 11:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2023, 20:04

Expedição de Outros documentos.

28/04/2023, 14:18

Embargos de Declaração Acolhidos

27/04/2023, 23:32

Recebidos os autos

27/04/2023, 23:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

18/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

13/04/2023, 10:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:27

Juntada de certidão

14/03/2023, 16:26

Expedição de Ofício.

13/03/2023, 21:11

Transitado em Julgado em 09/03/2023

10/03/2023, 15:47

Decorrido prazo de MARCELA MOREIRA MARIANO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/01/2023, 15:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/01/2023, 16:36

Publicado Intimação em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 17:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/01/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:45

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 16:44

Homologada a Transação

09/01/2023, 17:15

Recebidos os autos

09/01/2023, 17:15

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

21/12/2022, 11:57

Juntada de Petição de petição

20/12/2022, 10:10

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 16:11

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 00:14

Recebidos os autos

22/11/2022, 00:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

20/11/2022, 21:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/11/2022, 16:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/11/2022, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/11/2022, 19:37

Juntada de certidão

03/11/2022, 19:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2022, 18:20

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 21:23

Recebidos os autos

16/09/2022, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

13/09/2022, 17:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/09/2022, 17:48

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 14:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 23:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/08/2022, 20:40

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/08/2022, 11:44

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

29/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 17:16

Recebidos os autos

22/07/2022, 11:16

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

08/07/2022, 09:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/07/2022, 20:41

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama.

05/07/2022, 17:15

Recebidos os autos

05/07/2022, 17:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/07/2022, 16:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2022, 17:05

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 15:57

Decorrido prazo de LUCIMAR MENDES DE FREITAS COSTA em 23/06/2022 23:59:59.

24/06/2022, 00:28

Juntada de Petição de impugnação

23/06/2022, 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/06/2022, 18:34

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/03/2022, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022, 12:02

Recebidos os autos

18/03/2022, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

15/03/2022, 16:38

Juntada de certidão

15/03/2022, 16:36

Decorrido prazo de EDES MENDES DE FREITAS em 08/02/2022 23:59:59.

09/02/2022, 15:36

Decorrido prazo de EDES MENDES DE FREITAS em 03/02/2022 23:59:59.

04/02/2022, 00:30

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/12/2021, 20:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 16:41

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 15:23

Recebidos os autos

30/10/2021, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

08/10/2021, 18:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2021, 15:58

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 18:23

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

15/08/2021, 21:32

Recebidos os autos

13/08/2021, 23:01

Decisão interlocutória - deferimento

13/08/2021, 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

21/07/2021, 17:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/07/2021, 21:31

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 22:53

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 20:29

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2021, 21:28

Recebidos os autos

22/05/2021, 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

07/05/2021, 18:41

Juntada de Petição de petição

04/05/2021, 15:56

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 16:38

Expedição de Outros documentos.

13/03/2021, 21:34

Recebidos os autos

09/03/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

09/03/2021, 22:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

28/02/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

10/02/2021, 17:52

Expedição de Outros documentos.

20/11/2020, 17:46

Recebidos os autos

17/11/2020, 20:45

Decisão interlocutória - deferimento

17/11/2020, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE RONALDO ROSSATO

16/11/2020, 00:32

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2020, 17:16

Recebidos os autos

13/11/2020, 17:16

Distribuído por sorteio

11/11/2020, 11:11

Documentos

Outros Documentos

•20/02/2024, 18:21

Sentença

•04/02/2024, 20:36

Sentença

•31/01/2024, 23:45

Sentença

•12/12/2023, 18:43

Sentença

•07/12/2023, 19:18

Decisão

•17/11/2023, 00:03

Sentença

•28/04/2023, 14:17

Sentença

•27/04/2023, 23:32

Manifestação da Defensoria Pública

•30/01/2023, 15:35

Sentença

•09/01/2023, 17:15

Despacho

•01/12/2022, 16:11

Despacho

•22/11/2022, 00:14

Despacho

•18/09/2022, 21:23

Despacho

•16/09/2022, 18:16

Despacho

•27/07/2022, 17:15

Todos os documentos(25)

Outros Documentos

•20/02/2024, 18:21

Sentença

•04/02/2024, 20:36

Sentença

•31/01/2024, 23:45

Sentença

•12/12/2023, 18:43

Sentença

•07/12/2023, 19:18

Decisão

•17/11/2023, 00:03

Sentença

•28/04/2023, 14:17

Sentença

•27/04/2023, 23:32

Manifestação da Defensoria Pública

•30/01/2023, 15:35

Sentença

•09/01/2023, 17:15

Despacho

•01/12/2022, 16:11

Despacho

•22/11/2022, 00:14

Despacho

•18/09/2022, 21:23

Despacho

•16/09/2022, 18:16

Despacho

•27/07/2022, 17:15

Despacho

•22/07/2022, 11:16

Despacho

•18/03/2022, 12:02

Despacho

•30/10/2021, 15:23

Decisão

•13/08/2021, 23:01

Despacho

•22/05/2021, 21:28

Comprovante

•04/05/2021, 15:56

Comprovante

•04/05/2021, 15:56

Despacho

•09/03/2021, 22:26

Decisão

•17/11/2020, 20:45

Despacho

•13/11/2020, 17:16