Procedimento Comum Cível 0724532-62.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2023

Valor da Causa

R$ 35.799,76

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jos? Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2025.

30/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:48

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA BASTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:08

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:30

Todas as movimentações(73)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

13/06/2025, 18:22

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025, 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 02:37

Publicado Certidão em 30/04/2025.

Documentos

Sentença

•12/02/2025, 16:04

Sentença

•12/02/2025, 16:04

30/04/2025, 02:37

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 20:35

Juntada de Petição de apelação

10/03/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 15:48

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:36

Recebidos os autos

12/02/2025, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/02/2025, 16:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA BASTOS em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:08

Publicado Certidão em 17/12/2024.

17/12/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

16/12/2024, 02:26

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:42

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:35

Juntada de Petição de apelação

27/11/2024, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2024, 13:56

Publicado Sentença em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:28

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:52

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 16:52

Julgado procedente em parte do pedido

04/11/2024, 16:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/10/2024, 12:44

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 16:07

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 16:24

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

18/09/2024, 19:13

Expedição de Outros documentos.

18/09/2024, 19:13

Outras decisões

18/09/2024, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

18/09/2024, 16:20

Juntada de Petição de impugnação

17/09/2024, 19:22

Publicado Certidão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

02/09/2024, 10:15

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 19:37

Publicado Decisão em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

06/08/2024, 15:46

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/08/2024, 15:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

01/08/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 16:18

Decorrido prazo de LUCIANO DA CUNHA BASTOS em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:34

Publicado Decisão em 26/06/2024.

26/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

25/06/2024, 03:52

Recebidos os autos

21/06/2024, 14:41

Outras decisões

21/06/2024, 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/06/2024, 15:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/06/2024, 15:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/06/2024, 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724532-62.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCIANO DA CUNHA BASTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios motivos. Uma vez que a decisão retro está condicionada à preclusão, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de nº 0700754-30.2024.8.07.0000. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724532-62.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCIANO DA CUNHA BASTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios motivos. Uma vez que a decisão retro está condicionada à preclusão, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de nº 0700754-30.2024.8.07.0000. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724532-62.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCIANO DA CUNHA BASTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios motivos. Uma vez que a decisão retro está condicionada à preclusão, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de nº 0700754-30.2024.8.07.0000. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724532-62.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCIANO DA CUNHA BASTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios motivos. Uma vez que a decisão retro está condicionada à preclusão, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de nº 0700754-30.2024.8.07.0000. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724532-62.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCIANO DA CUNHA BASTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA MANTENHO a decisão agravada pelos seus próprios motivos. Uma vez que a decisão retro está condicionada à preclusão, aguarde-se o trânsito em julgado do agravo de nº 0700754-30.2024.8.07.0000. Intimem-se. Águas Claras, DF, 24 de janeiro de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 10:33

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:12

Outras decisões

24/01/2024, 14:12

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/01/2024, 14:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/01/2024, 15:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

12/01/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 17:45

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724532-62.2023.8.07.0020. AUTOR: LUCIANO DA CUNHA BASTOS REU: BANCO BMG S.A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Primeiramente, levando-se em consideração a renda mensal da parte autora, considerando-se o contracheque de ID 180917508, é possível concluir que a parte percebe renda líquida acima da média nacional (abatendo-se somente os descontos obrigatórios e de natureza tributária), perfazendo o montante de aproximados R$ 10.000,00 (dez mil reais) mensais. Assim, não é razoável reputar a parte como hipossuficiente, motivo pelo qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INDEFIRO a gratuidade de justiça pleiteada. Intime-se a parte autora para emendar a inicial a fim de acostar aos autos a guia de recolhimento com comprovante de pagamento das custas iniciais, não tendo eficácia o mero comprovante de agendamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição; Concedo o prazo de 15 dias para o cumprimento da presente determinação, nos termos do art. 321 do CPC, sob pena de indeferimento da inicial. A emenda a inicial deverá ser apresentada na íntegra, ou seja, deverá a parte autora juntar nova petição inicial com todas as modificações necessárias, para fins de evitar futura alegação de nulidade na citação. Intimem-se. Águas Claras, DF, 12 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:48

Determinada a emenda à inicial

12/12/2023, 15:48

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 09:36

Sentença

•04/11/2024, 16:52

Sentença

•04/11/2024, 16:52

Decisão

•18/09/2024, 19:13

Decisão

•18/09/2024, 19:13

Decisão

•06/08/2024, 15:46

Decisão

•06/08/2024, 15:46

Decisão

•21/06/2024, 14:41

Decisão

•21/06/2024, 14:41

Decisão

•25/01/2024, 15:22

Decisão

•24/01/2024, 14:12

Anexo

•12/01/2024, 17:20

Decisão

•12/12/2023, 15:48

Decisão

•12/12/2023, 15:48