Agravo em Recurso Especial 0709507-49.2022.8.07.0018 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0709507-49.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/05/2026, 18:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446210/2026

07/05/2026, 14:21

Protocolizada Petição 446210/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:08

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411183/2026

28/04/2026, 23:51

Protocolizada Petição 411183/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

28/04/2026, 23:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

17/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/04/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

14/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de SHIRLEYNE ILKA DOS SANTOS GERONIMO, SIDALIA BISPA DOS SANTOS, SIDELE DE JESUS SILVEIRA, SIDNEY FERREIRA DE MELO, SIDNEY MUNIZ DE ALBUQUERQUE, SIDNEY SOARES DA SILVA, SIGISMUNDO GOMES, SILAS AGUIAR DE CASTRO, SILAS DE SOUSA ARAUJO, SILAS JOSE DA COSTA e SIND DOS TRABS EM POLITICAS PUBLICAS E GEESTAO EDUC DEE SUPT OPER ADM E PEDAG NO AMBITO DA REDE PUBLICA DE ENS DA EDUC BASICA E SUPERIOR DO DF

14/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/03/2026, 22:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SIDNEY MUNIZ DE ALBUQUERQUE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SILAS DE SOUSA ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SILAS AGUIAR DE CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SIGISMUNDO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SIDNEY SOARES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/03/2026, 22:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/04/2026, 20:40

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•12/02/2026, 21:04

—

Partes do Processo(12)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 446210/2026

Protocolizada Petição 446210/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2026

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 411183/2026

Protocolizada Petição 411183/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SIDNEY MUNIZ DE ALBUQUERQUE manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SILAS DE SOUSA ARAUJO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SILAS AGUIAR DE CASTRO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SIGISMUNDO GOMES manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 09/03/2026, para SIDNEY SOARES DA SILVA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

Todas as movimentações(27)

Todos os documentos(25)