Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0722095-08.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 94.430,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4ª Vara Cível de Brasília 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO

OAB/RJ 107054·CPF·Representa: Autor

IVANA SOUTO SILVA LEMOS

OAB/RJ 120093·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO

OAB/RJ 107054·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(48)

FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 2901-00

Terceiro

AGENCIA 2901

Terceiro

AGENCIA 3600-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 5896-3

Terceiro

AGENCIA 7142-0

Terceiro

AGENCIA 7142

Terceiro

7142

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 1273-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL - GERENCIAL CARTOES BRASILIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3605-6

Terceiro

AGENCIA 1423

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 4346-X

Terceiro

1235-1

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

AGENCIA 3477

Terceiro

AGENCIA 2881-9

Terceiro

GUSTAVO ARRUDA

Terceiro

ROMULO PEREIRA FRAZAO

Terceiro

AGENCIA 8428-X

Terceiro

3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASILA - AGENCIA 3601-3

Terceiro

AGENCIA 16063

Terceiro

AGENCIA 3601-3

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA 3380-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

AGENCIA N16063

Terceiro

CCF BANCO DO BRASIL

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) ASA NORTE 201 - BRASILIA (DF)

Terceiro

BANCO DO BRASIL S. A.

Terceiro

CARTAO SARAIVA BANCO DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 2895-9

Terceiro

3475-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL - DIRECAO GERAL

Terceiro

CENTRO CULTURAL BANCO DO BRASIL - CCBB

Terceiro

CENTRO CULTURAL

Terceiro

SBS QD 1 BLOCO G 24 ANDAR

Terceiro

BB AUTO SEGURO

Terceiro

BB SEGUROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO

OAB/RJ 107054·CPF·Representa: Autor

IVANA SOUTO SILVA LEMOS

OAB/RJ 120093·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Autor

JORGE DONIZETI SANCHEZ

OAB/SP 73055·CPF·Representa: Réu

MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO

OAB/RJ 107054·CPF·Representa: Réu

IVANA SOUTO SILVA LEMOS

OAB/RJ 120093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/09/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/09/2024, 18:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2024, 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

01/07/2024, 21:59

Juntada de certidão

01/07/2024, 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:46

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

05/09/2024, 18:10

Transitado em Julgado em 22/08/2024

05/09/2024, 18:09

Juntada de decisão de tribunais superiores

05/09/2024, 18:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/07/2024, 15:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•05/09/2024, 18:08

Despacho

•07/06/2024, 13:10

01/07/2024, 21:59

Juntada de certidão

01/07/2024, 21:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

25/06/2024, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:10

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 17:05

Recebidos os autos

06/06/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 17:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

06/06/2024, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

06/06/2024, 16:35

Recebidos os autos

06/06/2024, 16:35

Juntada de certidão

06/06/2024, 16:34

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

11/05/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 18:01

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/05/2024, 17:58

Juntada de Petição de agravo

10/05/2024, 11:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 12:40

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2024, 15:13

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:13

Recurso Especial não admitido

06/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/05/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/05/2024, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/05/2024, 13:55

Recebidos os autos

02/05/2024, 13:55

Juntada de certidão

26/04/2024, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 13:38

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:37

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:37

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

03/04/2024, 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/04/2024, 12:13

Recebidos os autos

03/04/2024, 12:13

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

07/03/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 18:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR - CPF: 000.804.427-90 (EMBARGANTE) e não-provido

20/02/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/02/2024, 14:34

Juntada de certidão

07/02/2024, 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/02/2024, 17:01

Recebidos os autos

07/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 02:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

31/01/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 18:20

Recebidos os autos

24/01/2024, 18:15

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 18:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

24/01/2024, 17:08

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 17:07

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/12/2023, 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/12/2023, 13:19

Publicado Ementa em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:47

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS LEMOS JUNIOR - CPF: 000.804.427-90 (APELANTE) e não-provido

30/11/2023, 14:25

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.000.000/0001-91 (APELADO) e provido em parte

30/11/2023, 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 14:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2023, 14:31

Recebidos os autos

19/10/2023, 18:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA

18/09/2023, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

18/09/2023, 15:10

Recebidos os autos

18/09/2023, 15:10

Recebidos os autos

13/09/2023, 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/09/2023, 11:46

Distribuído por sorteio

13/09/2023, 11:46

Despacho

•06/06/2024, 17:04

Agravo

•10/05/2024, 11:25

Decisão

•09/05/2024, 12:40

Decisão

•06/05/2024, 15:13

Outros Documentos

•07/03/2024, 18:50

Acórdão

•06/03/2024, 18:19

Despacho

•24/01/2024, 18:20

Despacho

•24/01/2024, 18:15

Outros Documentos

•15/12/2023, 13:19

Acórdão

•13/12/2023, 14:39

Sentença

•31/07/2023, 20:36

Decisão

•07/07/2023, 12:19

Decisão

•19/06/2023, 14:16

Todos os documentos(16)

TipoProcessoDocumento#870

•05/09/2024, 18:08

Despacho

•07/06/2024, 13:10

Despacho

•06/06/2024, 17:04

Agravo

•10/05/2024, 11:25

Decisão

•09/05/2024, 12:40

Decisão

•06/05/2024, 15:13

Outros Documentos

•07/03/2024, 18:50

Acórdão

•06/03/2024, 18:19

Despacho

•24/01/2024, 18:20

Despacho

•24/01/2024, 18:15

Outros Documentos

•15/12/2023, 13:19

Acórdão

•13/12/2023, 14:39

Sentença

•31/07/2023, 20:36

Decisão

•07/07/2023, 12:19

Decisão

•19/06/2023, 14:16

Decisão

•26/05/2023, 15:44