Execução Fiscal 0103284-27.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/09/2019

Valor da Causa

R$ 12.812,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MILTON DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MILTON DOS REIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:16

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:57

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:57

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:57

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de MILTON DOS REIS em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•12/12/2025, 01:57

Sentença

•12/12/2025, 01:57

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legal

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26/03/2026, 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

26/03/2026, 14:09

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 05:16

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/12/2025, 01:57

Recebidos os autos

12/12/2025, 01:57

Expedição de Sentença.

12/12/2025, 01:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 15:12

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/12/2025, 15:12

Publicado Decisão em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:34

Expedição de Decisão.

04/06/2025, 00:02

Recebidos os autos

04/06/2025, 00:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

04/06/2025, 00:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/04/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

10/03/2025, 16:22

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 19:15

Juntada de certidão

14/02/2025, 19:14

Publicado Decisão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:53

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 14:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/02/2024, 14:42

Recebidos os autos

08/02/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/07/2023, 18:05

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/05/2023, 14:03

Juntada de certidão

10/05/2023, 14:02

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 00:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2022, 23:31

Recebidos os autos

10/05/2022, 23:31

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 23:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2022, 14:40

Juntada de certidão

10/05/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 20:53

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 11:04

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:03

Publicado Decisão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

07/04/2021, 02:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2021, 18:22

Recebidos os autos

05/04/2021, 18:22

Expedição de Outros documentos.

05/04/2021, 18:22

Decorrido prazo de MILTON DOS REIS em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/03/2021, 14:29

Juntada de Petição de petição

29/03/2021, 18:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/02/2021 23:59:59.

06/02/2021, 02:26

Publicado Certidão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2021

18/01/2021, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0103284-27.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MILTON DOS REIS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro de 2019, os autos foram digitalizados. Deixo de promover a abertura dos prazos p Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/01/2021, 20:12

Expedição de Certidão.

14/01/2021, 20:11

Distribuído por sorteio

22/09/2019, 11:08

Sentença

•12/12/2025, 01:57

Decisão

•04/06/2025, 00:02

Decisão

•04/06/2025, 00:02

Decisão

•08/02/2024, 14:42

Decisão

•10/05/2022, 23:31

Decisão

•05/04/2021, 18:22