Execução Fiscal 0001727-46.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 117.293,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

DEBORA MONTEIRO SPIRANDELI

OAB/MG 160845·CPF·Representa: Réu

DIEGO AUGUSTO ARAUJO

OAB/MG 168780·CPF·Representa: Réu

FERNANDO ALVES NEIVA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PRIMA FOODS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:45

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001727-46.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRIMA FOODS S.A. DESPACHO Ouça-se o executado acerca da manifestação de ID 162205355, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a juntada de nova apólice, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para nova manifestação, ocasião em que deverá também esclarecer sobre a divergência na razão social da empresa, devendo, se o caso, promover a alteração do polo passivo da demanda. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:49

Todas as movimentações(60)

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 17:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

14/08/2024, 17:05

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•12/12/2023, 17:49

Despacho

•12/12/2023, 17:49

14/08/2024, 15:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2024, 23:58

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 23:58

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 13:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

07/02/2024, 09:45

Publicado Despacho em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001727-46.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PRIMA FOODS S.A. DESPACHO Ouça-se o executado acerca da manifestação de ID 162205355, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com a juntada de nova apólice, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o Distrito Federal para nova manifestação, ocasião em que deverá também esclarecer sobre a divergência na razão social da empresa, devendo, se o caso, promover a alteração do polo passivo da demanda. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/09/2023, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:56

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

13/05/2023, 23:34

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2023, 16:35

Recebidos os autos

12/05/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/03/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:15

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 22:58

Recebidos os autos

14/12/2022, 16:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/09/2022, 08:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/09/2022 23:59:59.

06/09/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 16:57

Recebidos os autos

06/07/2022, 18:09

Expedição de Outros documentos.

06/07/2022, 18:09

Decisão interlocutória - recebido

06/07/2022, 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

27/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:38

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 11:15

Juntada de Petição de petição

25/02/2022, 19:57

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:15

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 13:34

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

11/02/2022, 20:06

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/02/2022, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2022, 13:27

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 15:17

Expedição de Outros documentos.

30/08/2021, 16:30

Juntada de certidão

30/08/2021, 16:29

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 15:52

Processo Desarquivado

10/06/2021, 15:52

Arquivado Provisoramente

20/05/2021, 20:39

Decorrido prazo de MATABOI ALIMENTOS LTDA em 22/04/2021 23:59:59.

23/04/2021, 02:32

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:02

Publicado Certidão em 09/02/2021.

09/02/2021, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021

08/02/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 14:20

Distribuído por sorteio

10/08/2019, 10:21

Despacho

•13/05/2023, 23:34

Despacho

•12/05/2023, 16:35

Despacho

•14/12/2022, 22:57

Despacho

•14/12/2022, 16:04

Despacho

•14/12/2022, 16:04

Decisão

•06/07/2022, 18:09

Decisão

•06/07/2022, 18:09