Execução Fiscal 0031027-56.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
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Data de Distribuição
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 138.101,03
Órgão julgador
2ª Vara de Execução Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
Advogados / Representantes
CESAR RODRIGUES ALVES
OAB/DF 5397
·
CPF
226.***.***-87
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·
Representa: Autor
GABRIELLA TORREAO DE MENEZES
OAB/DF 41688
·
CPF
980.***.***-91
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·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Publicado Edital em 08/04/2026.
09/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:17
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.
Terceiro
MADEPAR MADEIRAS DO PARA LTDA
CNPJ
26.***.***.0001-74
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Reu
JOSE JULIO JUNIOR GALVAO
CPF
076.***.***-20
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Reu
ELIANE ESTRELLA GALVAO
CPF
066.***.***-00
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OUTROS_PARTICIPANTES
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 16:49
Expedição de Edital.
31/03/2026, 12:42
Recebidos os autos
25/03/2026, 15:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
25/03/2026, 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 15:31
Transitado em Julgado em 19/02/2026
13/03/2026, 15:28
Decorrido prazo de JOSE JULIO JUNIOR GALVAO em 19/02/2026 23:59.
22/02/2026, 02:21
Decorrido prazo de MADEPAR MADEIRAS DO PARA LTDA em 19/02/2026 23:59.
22/02/2026, 02:21
Publicado Sentença em 26/01/2026.
27/01/2026, 02:24
Publicado Sentença em 26/01/2026.
27/01/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 02:19
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Publicado Edital em 08/04/2026.
09/04/2026, 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2026
08/04/2026, 02:17
Expedição de Certidão.
06/04/2026, 16:49
Expedição de Edital.
31/03/2026, 12:42
Recebidos os autos
25/03/2026, 15:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.
25/03/2026, 15:34
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/03/2026, 15:31
Expedição de Certidão.
13/03/2026, 15:31
Transitado em Julgado em 19/02/2026
13/03/2026, 15:28
Decorrido prazo de JOSE JULIO JUNIOR GALVAO em 19/02/2026 23:59.
22/02/2026, 02:21
Decorrido prazo de MADEPAR MADEIRAS DO PARA LTDA em 19/02/2026 23:59.
22/02/2026, 02:21
Publicado Sentença em 26/01/2026.
27/01/2026, 02:24
Publicado Sentença em 26/01/2026.
27/01/2026, 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026
24/01/2026, 02:19
Recebidos os autos
21/01/2026, 19:36
Expedição de Outros documentos.
21/01/2026, 19:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/01/2026, 19:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
25/07/2024, 18:44
Juntada de Petição de petição
02/04/2024, 10:52
Expedição de Outros documentos.
20/03/2024, 14:51
Juntada de certidão
20/03/2024, 14:50
Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2024, 10:28
Publicado Despacho em 22/01/2024.
26/01/2024, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 03:18
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031027-56.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE JULIO JUNIOR GALVAO, MADEPAR MADEIRAS DO PARA LTDA DESPACHO Antes de conferir prosseguimento ao feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a terceira interessada, para que junte aos autos certidão de óbito do corresponsável JOSÉ JULIO JUNIOR GALVÃO, bem como sua certidão de casamento, devendo ainda esclarecer se há inventário em curso. Prazo: 15 (quinze) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
19/12/2023, 00:00
Expedição de Certidão.
16/12/2023, 23:31
Publicado Despacho em 15/12/2023.
15/12/2023, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
14/12/2023, 02:47
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0031027-56.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE JULIO JUNIOR GALVAO, MADEPAR MADEIRAS DO PARA LTDA DESPACHO Antes de conferir prosseguimento ao feito, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a terceira interessada, para que junte aos autos certidão de óbito do corresponsável JOSÉ JULIO JUNIOR GALVÃO, bem como sua certidão de casamento, devendo ainda esclarecer se há inventário em curso. Prazo: 15 (quinze) dias, já considerada a dobra legal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.
14/12/2023, 00:00
Recebidos os autos
12/12/2023, 09:06
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023, 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA
11/09/2023, 10:43
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)
11/09/2023, 10:42
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
04/08/2023, 18:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2023, 18:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023, 01:13
Expedição de Outros documentos.
01/06/2023, 10:23
Declarada incompetência
30/05/2023, 17:37
Recebidos os autos
30/05/2023, 17:37
Juntada de Petição de petição
17/11/2022, 16:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2022 23:59.
17/11/2022, 01:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/11/2022, 16:25
Juntada de Petição de petição
08/11/2022, 14:18
Expedição de Outros documentos.
19/09/2022, 11:04
Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022, 21:10
Recebidos os autos
14/09/2022, 21:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
24/05/2022, 13:34
Decorrido prazo de JOSE JULIO JUNIOR GALVAO em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021, 02:28
Decorrido prazo de MADEPAR MADEIRAS DO PARA LTDA em 10/09/2021 23:59:59.
11/09/2021, 02:28
Publicado Certidão em 06/07/2021.
06/07/2021, 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021
06/07/2021, 02:49
Expedição de Outros documentos.
02/07/2021, 09:18
Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
17/06/2021, 15:39
Distribuído por sorteio
22/08/2019, 04:06
Documentos
Sentença
•
22/01/2026, 13:34
Sentença
•
21/01/2026, 19:36
Sentença
•
21/01/2026, 19:36
Despacho
•
16/12/2023, 23:30
Despacho
•
12/12/2023, 09:06
Despacho
•
12/12/2023, 09:06
Decisão
•
01/06/2023, 10:23
Decisão
•
30/05/2023, 17:37
Despacho
•
19/09/2022, 11:04
Despacho
•
14/09/2022, 21:10