Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0710267-65.2021.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

JOSE NOGUEIRA MONTALVAO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

JETHER EMILIO PEREIRA BISPO

OAB/GO 31238·CPF·Representa: Autor

JOAO TIAGO PEREIRA CAIXETA

OAB/GO 47569·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(21)

JOSE NOGUEIRA MONTALVAO

CPF

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

ORLANDO LUIZ DA SILVA

Terceiro

ELIANE RODRIGUES NOGUEIRA

Terceiro

ABRAAO GOMES BARBOZA

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

THYAGO CARVALHO DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALINE DOS SANTOS BUENO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ANTONIO BUENO DA ROCHA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCINILDA CARDOSO DOS SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VILMAR PEREIRA DA CRUZ

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ORLANDO LUIZ DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

ELIANE RODRIGUES NOGUEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

ABRAAO GOMES BARBOZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MARCIO GUIMARAES CURSINO

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

24/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/03/2023, 18:21

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

21/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA MONTALVAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023, 15:28

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023, 15:28

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/03/2023, 15:19

Todas as movimentações(71)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

24/03/2023, 11:20

Juntada de certidão

24/03/2023, 11:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

23/03/2023, 18:21

Juntada de certidão

23/03/2023, 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 15:33

Despacho

•03/03/2023, 15:28

21/03/2023, 13:14

Decorrido prazo de JOSE NOGUEIRA MONTALVAO em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:09

Publicado Despacho em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:09

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023, 15:28

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/03/2023, 15:28

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/03/2023, 15:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/03/2023, 15:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/03/2023, 15:14

Recebidos os autos

03/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 08:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 00:06

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/02/2023, 14:56

Juntada de Petição de agravo

27/02/2023, 17:11

Publicado Decisão em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

10/02/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 06:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023, 15:45

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

03/02/2023, 15:45

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:45

Recurso Especial não admitido

03/02/2023, 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/02/2023, 11:58

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/02/2023, 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/02/2023, 09:24

Recebidos os autos

03/02/2023, 09:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/02/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:53

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 21:53

Juntada de certidão

24/01/2023, 21:52

Juntada de certidão

24/01/2023, 21:52

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para RECURSO ESPECIAL (213)

24/01/2023, 21:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/01/2023, 14:25

Recebidos os autos

24/01/2023, 14:25

Juntada de Petição de recurso especial

23/01/2023, 22:24

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 18:15

Juntada de Petição de substabelecimento

13/01/2023, 14:26

Recebidos os autos

07/12/2022, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022

06/12/2022, 00:05

Publicado Ementa em 05/12/2022.

06/12/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/12/2022, 13:27

Expedição de Ofício.

01/12/2022, 12:17

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:14

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 12:14

Conhecido o recurso de JOSE NOGUEIRA MONTALVAO - CPF: 403.972.385-68 (RECORRENTE) e não-provido

30/11/2022, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2022, 10:46

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/11/2022, 15:29

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022, 16:33

Recebidos os autos

23/10/2022, 20:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

13/10/2022, 16:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

13/10/2022, 16:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:04

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 14:04

Expedição de Certidão.

05/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

05/10/2022, 13:45

Recebidos os autos

05/10/2022, 13:45

Recebidos os autos

04/10/2022, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/10/2022, 16:38

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 16:38

Agravo

•27/02/2023, 17:11

Decisão

•08/02/2023, 06:26

Decisão

•03/02/2023, 15:45

Despacho

•05/12/2022, 10:05

Acórdão

•01/12/2022, 10:37

Decisão

•30/09/2022, 19:03

Decisão

•30/09/2022, 19:03

Despacho

•22/09/2022, 12:12

Despacho

•21/09/2022, 20:32

Sentença

•05/09/2022, 15:48

Sentença

•30/08/2022, 15:31

Sentença

•30/08/2022, 15:31

Despacho

•26/08/2021, 21:13

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/03/2023, 15:33

Despacho

•03/03/2023, 15:28

Agravo

•27/02/2023, 17:11

Decisão

•08/02/2023, 06:26

Decisão

•03/02/2023, 15:45

Despacho

•05/12/2022, 10:05

Acórdão

•01/12/2022, 10:37

Decisão

•30/09/2022, 19:03

Decisão

•30/09/2022, 19:03

Despacho

•22/09/2022, 12:12

Despacho

•21/09/2022, 20:32

Sentença

•05/09/2022, 15:48

Sentença

•30/08/2022, 15:31

Sentença

•30/08/2022, 15:31

Despacho

•26/08/2021, 21:13

Despacho

•26/08/2021, 21:13

Decisão

•30/07/2021, 16:26

Decisão

•30/07/2021, 16:26

Despacho

•14/07/2021, 16:25

Despacho

•13/07/2021, 17:31