Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0702136-91.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR

CPF

Autor

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR

CPF

Reu

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Autor

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/DF 65731·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 57692·CPF·Representa: Autor

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/DF 65731·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 57692·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ

CPF

Autor

CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR

CPF

Autor

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR

CPF

Reu

SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Autor

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/DF 65731·CPF·Representa: Autor

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 57692·CPF·Representa: Autor

CARINA NASCIMENTO OLIVEIRA

OAB/DF 65731·CPF·Representa: Réu

DANIEL BRAGA DOS SANTOS

OAB/DF 57692·CPF·Representa: Réu

KAYO JOSE MIRANDA LEITE ARARUNA

OAB/DF 31185·CPF·Representa: Réu

RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO

OAB/DF 41079·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/10/2025, 14:01

Baixa Definitiva

18/10/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 17/10/2025

18/10/2025, 14:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/10/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/07/2025, 21:44

Juntada de certidão

24/07/2025, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/07/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 21:10

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

18/10/2025, 14:01

Baixa Definitiva

18/10/2025, 14:01

Transitado em Julgado em 17/10/2025

18/10/2025, 14:00

Juntada de decisão de tribunais superiores

18/10/2025, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2025, 13:59

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2025, 13:59

24/07/2025, 21:44

Juntada de certidão

24/07/2025, 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

23/07/2025, 10:10

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:16

Recebidos os autos

10/07/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/07/2025, 14:19

Juntada de Petição de contrarrazões

04/07/2025, 21:10

Publicado Certidão em 11/06/2025.

11/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

11/06/2025, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/06/2025, 13:21

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

09/06/2025, 13:21

Juntada de Petição de agravo

06/06/2025, 15:40

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 23/05/2025 23:59.

24/05/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

16/05/2025, 02:15

Publicado Decisão em 16/05/2025.

16/05/2025, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/05/2025, 08:28

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/05/2025, 08:27

Recebidos os autos

14/05/2025, 08:27

Recurso Especial não admitido

14/05/2025, 08:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

13/05/2025, 14:39

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

13/05/2025, 14:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

13/05/2025, 14:35

Recebidos os autos

13/05/2025, 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:15

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:15

Juntada de certidão

09/04/2025, 08:41

Juntada de Petição de comprovante

08/04/2025, 21:06

Publicado Certidão em 01/04/2025.

01/04/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

01/04/2025, 02:16

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:48

Juntada de certidão

28/03/2025, 14:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/03/2025, 14:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

28/03/2025, 13:35

Recebidos os autos

28/03/2025, 13:35

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:33

Juntada de certidão

28/03/2025, 13:32

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DANIELI JUNIOR em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Decorrido prazo de SOMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

27/03/2025, 22:13

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

27/03/2025, 22:11

Publicado Ementa em 06/03/2025.

07/03/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

07/03/2025, 02:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/02/2025, 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 09:38

Expedição de Intimação de Pauta.

14/01/2025, 17:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/01/2025, 15:14

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 02:16

Recebidos os autos

19/11/2024, 19:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

12/11/2024, 18:49

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/11/2024, 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/11/2024, 14:58

Publicado Ementa em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 02:15

Conhecido o recurso de BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ - CPF: 024.920.381-22 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024, 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024, 18:13

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 16:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/09/2024, 16:14

Recebidos os autos

30/08/2024, 21:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

01/07/2024, 10:04

Decorrido prazo de BRUNO SOUZA FRANCA DE QUEIROZ em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:38

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 18:24

Recebidos os autos

14/06/2024, 18:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL

23/05/2024, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível

23/05/2024, 15:51

Recebidos os autos

23/05/2024, 15:51

Recebidos os autos

21/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/05/2024, 11:57

Distribuído por sorteio

21/05/2024, 11:57

Despacho

•11/07/2025, 17:20

Despacho

•10/07/2025, 17:27

Agravo

•06/06/2025, 15:40

Decisão

•14/05/2025, 17:39

Decisão

•14/05/2025, 08:27

Acórdão

•27/02/2025, 16:25

Acórdão

•23/10/2024, 16:47

Despacho

•18/06/2024, 15:30

Despacho

•14/06/2024, 18:24

Sentença

•22/03/2024, 18:11

Decisão

•07/03/2024, 11:20

Decisão

•26/02/2024, 18:22

Decisão

•16/01/2024, 08:55

Todos os documentos(23)

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2025, 13:59

Decisão de Tribunais Superiores

•18/10/2025, 13:59

Despacho

•11/07/2025, 17:20

Despacho

•10/07/2025, 17:27

Agravo

•06/06/2025, 15:40

Decisão

•14/05/2025, 17:39

Decisão

•14/05/2025, 08:27

Acórdão

•27/02/2025, 16:25

Acórdão

•23/10/2024, 16:47

Despacho

•18/06/2024, 15:30

Despacho

•14/06/2024, 18:24

Sentença

•22/03/2024, 18:11

Decisão

•07/03/2024, 11:20

Decisão

•26/02/2024, 18:22

Decisão

•16/01/2024, 08:55

Decisão

•29/11/2023, 19:25

Decisão

•20/10/2023, 13:31

Decisão

•31/08/2023, 16:04

Decisão

•01/08/2023, 14:16

Decisão

•14/06/2023, 11:07

Decisão

•31/05/2023, 14:15

Decisão

•15/03/2023, 18:07

Decisão

•07/02/2023, 16:08