Cumprimento de sentença 0214859-82.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAtraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 133.385,94

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

15/10/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 05:42

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/10/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 06:23

Recebidos os autos

13/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:16

Outras decisões

13/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Todas as movimentações(309)

Arquivado Provisoramente

15/10/2025, 05:43

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 05:42

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:33

Recebidos os autos

14/10/2025, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/10/2025, 06:54

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 06:54

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 06:23

Recebidos os autos

13/10/2025, 14:16

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 14:16

Outras decisões

13/10/2025, 14:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/10/2025, 15:20

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 08/10/2025 23:59.

09/10/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025

01/10/2025, 02:34

Publicado Certidão em 01/10/2025.

01/10/2025, 02:34

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 12:45

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

20/09/2025, 02:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 06:57

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 16:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/06/2025, 20:21

Publicado Decisão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:27

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 07:08

Recebidos os autos

17/06/2025, 12:49

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 12:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/06/2025, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/06/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 23:43

Expedição de Certidão.

10/06/2025, 15:43

Processo Desarquivado

10/06/2025, 04:33

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 11:42

Arquivado Provisoramente

19/03/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0214859-82.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA DE FATIMA ALVES OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Houve a comunicação de falecimento do executado Saulo Lúcio Oliveira. Conforme informado ao ID 189639547, houve a abertura de inventário, mas ainda não houve a nomeação do inventariante. Nesses termos, para atuação neste processo, nomeio como administradora provisória do espólio, o cônjuge supérstite Maria de Fátima Alves Oliveira, nos termos do art. 1.797, I, do Código Civil. Retornem os autos ao arquivo, nos termos da decisão de ID 130499499. Intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 07:12

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 13:50

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/03/2024, 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

14/03/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 13:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 03:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0214859-82.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente acerca da petição de ID 188214224, na qual o executado diligentemente esclarece acerca da distribuição de processo de inventário. O espólio é representado judicialmente pelo inventariante, tendo ele poderes para constituir advogado, nos termos do artigo 75 do CPC. Dessa forma, é irregular a representação processual quanto à procuração de ID 135490341, pois assinada pelos herdeiros. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ante o exposto, regularize o executado a sua representação processual, anexando termo de nomeação de inventariante ou informando que ele ainda não foi nomeado. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/03/2024, 16:21

Outras decisões

01/03/2024, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/03/2024, 13:42

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

29/02/2024, 02:43

Publicado Decisão em 29/02/2024.

29/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0214859-82.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Reitere-se a intimação do executado Espólio de Saulo Lúcio de Oliveira para que informe se houve a abertura do processo de inventário. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

28/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/02/2024, 13:39

Outras decisões

27/02/2024, 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/02/2024, 12:58

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 12:58

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 23/02/2024 23:59.

24/02/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024

30/01/2024, 03:16

Publicado Decisão em 30/01/2024.

30/01/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0214859-82.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o executado Espólio de Saulo Lúcio de Oliveira se houve a abertura do processo de inventário. Em caso positivo, apresente termo de nomeação do inventariante, regularizando a sua representação processual. Prazo: 15 (quinze) dias. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

29/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/01/2024, 14:37

Outras decisões

26/01/2024, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/01/2024, 18:59

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 18:59

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:52

Publicado Decisão em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0214859-82.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS EXECUTADO: "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES, ONILDO ANTONIO JUNIOR EXECUTADO ESPÓLIO DE: SAULO LUCIO DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Esclareça o exequente quais medidas executivas pretende que sejam realizadas. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:54

Outras decisões

13/12/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/12/2023, 11:57

Processo Desarquivado

13/12/2023, 04:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 15:33

Arquivado Provisoramente

14/09/2022, 17:12

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

01/09/2022, 09:34

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:10

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

09/07/2022, 00:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/07/2022, 17:22

Recebidos os autos

07/07/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

07/07/2022, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/07/2022, 13:57

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 21:49

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/06/2022, 11:31

Recebidos os autos

09/06/2022, 21:25

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 21:25

Decisão interlocutória - recebido

09/06/2022, 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/06/2022, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 16:40

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:50

Decisão interlocutória - recebido

27/05/2022, 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

27/05/2022, 10:42

Juntada de Petição de petição

25/05/2022, 15:37

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 23/05/2022 23:59:59.

24/05/2022, 01:04

Publicado Decisão em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:10

Recebidos os autos

12/05/2022, 13:22

Decisão interlocutória - recebido

12/05/2022, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/05/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

10/05/2022, 14:01

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:58

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:57

Publicado Decisão em 02/05/2022.

02/05/2022, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

29/04/2022, 02:24

Recebidos os autos

27/04/2022, 13:21

Decisão interlocutória - recebido

27/04/2022, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/04/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2022, 22:54

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:39

Publicado Decisão em 23/03/2022.

24/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

24/03/2022, 00:42

Recebidos os autos

21/03/2022, 12:27

Decisão interlocutória - recebido

21/03/2022, 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

16/03/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:36

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:47

Expedição de Certidão.

03/03/2022, 23:19

Expedição de Certidão.

18/01/2022, 18:36

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 12:46

Recebidos os autos

12/01/2022, 18:47

Expedição de Outros documentos.

12/01/2022, 18:47

Decisão interlocutória - recebido

12/01/2022, 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/01/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

07/01/2022, 18:19

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

01/12/2021, 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:45

Recebidos os autos

29/11/2021, 13:38

Decisão interlocutória - recebido

29/11/2021, 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/11/2021, 10:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 02:46

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 25/11/2021 23:59:59.

26/11/2021, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Recebidos os autos

04/10/2021, 18:59

Decisão interlocutória - recebido

04/10/2021, 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

04/10/2021, 14:07

Expedição de Certidão.

04/10/2021, 14:07

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:01

Publicado Decisão em 09/08/2021.

09/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021

07/08/2021, 02:23

Recebidos os autos

05/08/2021, 15:13

Decisão interlocutória - recebido

05/08/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

05/08/2021, 14:11

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 15:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

30/07/2021, 02:36

Publicado Decisão em 29/07/2021.

30/07/2021, 02:36

Recebidos os autos

27/07/2021, 13:14

Decisão interlocutória - recebido

27/07/2021, 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/07/2021, 14:22

Juntada de Petição de petição

22/07/2021, 20:36

Publicado Decisão em 15/07/2021.

15/07/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

14/07/2021, 02:33

Recebidos os autos

12/07/2021, 18:22

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2021, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/07/2021, 12:09

Expedição de Certidão.

12/07/2021, 12:09

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 09/07/2021 23:59:59.

10/07/2021, 02:30

Publicado Decisão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

01/07/2021, 02:43

Recebidos os autos

29/06/2021, 15:01

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/06/2021, 10:03

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 10:03

Decorrido prazo de "MASSA FALIDA" SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Publicado Certidão em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

10/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de manifestação

09/06/2021, 13:27

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 15:28

Processo Desarquivado

08/06/2021, 15:27

Juntada de certidão

08/06/2021, 15:27

Arquivado Provisoramente

12/03/2020, 14:33

Processo Desarquivado

11/03/2020, 05:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2020, 12:16

Arquivado Provisoramente

31/07/2019, 09:32

Processo Desarquivado

31/07/2019, 04:24

Publicado Decisão em 31/07/2019.

31/07/2019, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 02:48

Arquivado Provisoramente

29/07/2019, 15:34

Juntada de certidão

29/07/2019, 15:33

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 17/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 06:54

Recebidos os autos

26/07/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

26/07/2019, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

26/07/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/07/2019, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/07/2019, 22:21

Publicado Certidão em 19/07/2019.

19/07/2019, 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2019, 17:18

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 11:16

Juntada de certidão

17/07/2019, 11:13

Expedição de Certidão.

17/07/2019, 11:13

Juntada de Petição de manifestação

16/07/2019, 12:57

Publicado Decisão em 16/07/2019.

16/07/2019, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 08:54

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 12/07/2019 23:59:59.

14/07/2019, 14:28

Recebidos os autos

12/07/2019, 14:55

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

12/07/2019, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

12/07/2019, 13:51

Juntada de Petição de petição

11/07/2019, 22:27

Expedição de Mandado.

05/07/2019, 14:06

Publicado Decisão em 05/07/2019.

05/07/2019, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/07/2019, 06:25

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 14:30

Recebidos os autos

02/07/2019, 17:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2019, 17:05

Decisão interlocutória - recebido

02/07/2019, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/07/2019, 01:03

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 20:39

Publicado Certidão em 24/06/2019.

24/06/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 08:18

Juntada de certidão

19/06/2019, 12:40

Publicado Certidão em 14/06/2019.

15/06/2019, 16:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 16:59

Recebidos os autos

14/06/2019, 18:11

Decisão interlocutória - recebido

14/06/2019, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/06/2019, 23:18

Juntada de Petição de petição

13/06/2019, 21:03

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 11/06/2019 23:59:59.

13/06/2019, 00:01

Juntada de certidão

12/06/2019, 14:13

Expedição de Certidão.

12/06/2019, 14:13

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 06/06/2019 23:59:59.

07/06/2019, 17:29

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2019, 17:05

Recebidos os autos

16/05/2019, 18:03

Decisão interlocutória - recebido

16/05/2019, 18:03

Expedição de Outros documentos.

16/05/2019, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/05/2019, 22:35

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 21:23

Publicado Certidão em 23/04/2019.

23/04/2019, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2019, 07:17

Juntada de certidão

16/04/2019, 13:40

Expedição de Certidão.

16/04/2019, 13:40

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2019, 21:38

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2019, 21:37

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 17:29

Juntada de Petição de manifestação

15/04/2019, 17:24

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 08:26

Juntada de certidão

15/04/2019, 08:26

Expedição de Certidão.

15/04/2019, 08:26

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 11/04/2019 23:59:59.

12/04/2019, 10:21

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 18/03/2019 23:59:59.

19/03/2019, 09:28

Juntada de certidão

26/02/2019, 02:01

Juntada de certidão

22/02/2019, 13:17

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 22:31

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 22:31

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 22:31

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 19/02/2019 23:59:59.

20/02/2019, 22:31

Expedição de Certidão.

19/02/2019, 17:55

Juntada de certidão

19/02/2019, 17:54

Publicado Edital em 18/02/2019.

18/02/2019, 03:45

Publicado Decisão em 18/02/2019.

18/02/2019, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/02/2019, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/02/2019, 09:26

Expedição de Edital.

14/02/2019, 09:27

Juntada de edital

14/02/2019, 09:27

Recebidos os autos

13/02/2019, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

13/02/2019, 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/02/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

11/02/2019, 20:33

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 22/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 03:17

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 22/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 03:17

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 22/01/2019 23:59:59.

27/01/2019, 03:17

Publicado Edital em 23/01/2019.

23/01/2019, 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2019, 04:03

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 01:32

Expedição de Edital.

17/01/2019, 15:50

Juntada de edital

17/01/2019, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/01/2019, 05:41

Recebidos os autos

11/01/2019, 09:04

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2019, 09:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/01/2019, 18:48

Juntada de Petição de petição

27/12/2018, 17:33

Publicado Certidão em 18/12/2018.

18/12/2018, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2018, 05:13

Juntada de certidão

14/12/2018, 15:24

Decorrido prazo de RODRIGO JOSE OLIVEIRA FREITAS em 06/12/2018 23:59:59.

07/12/2018, 19:55

Publicado Decisão em 07/12/2018.

07/12/2018, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/12/2018, 06:06

Recebidos os autos

05/12/2018, 15:58

Decisão interlocutória - recebido

05/12/2018, 15:58

Decorrido prazo de SÓLIDA CONSTRUÇÕES em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 04:34

Decorrido prazo de SAULO LUCIO DE OLIVEIRA em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 04:34

Decorrido prazo de ONILDO ANTONIO JUNIOR em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

26/11/2018, 14:06

Juntada de Petição de petição

25/11/2018, 12:35

Publicado Certidão em 22/11/2018.

22/11/2018, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/11/2018, 06:30

Expedição de Certidão.

20/11/2018, 14:39

Publicado Certidão em 08/11/2018.

08/11/2018, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/11/2018, 07:21

Expedição de Certidão.

31/10/2018, 17:51

Juntada de certidão

31/10/2018, 17:51

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 14:03

Documentos

Decisão

•14/10/2025, 12:22

Decisão

•14/10/2025, 12:22

Decisão

•13/10/2025, 14:16

Decisão

•13/10/2025, 14:16

Decisão

•17/06/2025, 12:49

Decisão

•17/06/2025, 12:49

Decisão

•14/03/2024, 13:50

Decisão

•14/03/2024, 13:50

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Decisão

•27/02/2024, 13:39

Decisão

•27/02/2024, 13:39

Decisão

•26/01/2024, 14:37

Decisão

•26/01/2024, 14:37

Decisão

•13/12/2023, 13:54

Todos os documentos(53)

Decisão

•14/10/2025, 12:22

Decisão

•14/10/2025, 12:22

Decisão

•13/10/2025, 14:16

Decisão

•13/10/2025, 14:16

Decisão

•17/06/2025, 12:49

Decisão

•17/06/2025, 12:49

Decisão

•14/03/2024, 13:50

Decisão

•14/03/2024, 13:50

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Decisão

•01/03/2024, 16:21

Decisão

•27/02/2024, 13:39

Decisão

•27/02/2024, 13:39

Decisão

•26/01/2024, 14:37

Decisão

•26/01/2024, 14:37

Decisão

•13/12/2023, 13:54

Decisão

•13/12/2023, 13:54

Decisão

•07/07/2022, 15:33

Decisão

•07/07/2022, 15:33

Decisão

•09/06/2022, 21:25

Decisão

•09/06/2022, 21:25

Outros Documentos

•07/06/2022, 16:40

Decisão

•27/05/2022, 14:50

Decisão

•27/05/2022, 14:50

Decisão

•12/05/2022, 13:22

Decisão

•12/05/2022, 13:22

Decisão

•27/04/2022, 13:21

Decisão

•27/04/2022, 13:21

Decisão

•21/03/2022, 12:27

Decisão

•21/03/2022, 12:27

Decisão

•12/01/2022, 18:47

Decisão

•12/01/2022, 18:47

Decisão

•29/11/2021, 13:38

Decisão

•29/11/2021, 13:38

Decisão

•04/10/2021, 18:59

Decisão

•04/10/2021, 18:59

Decisão

•05/08/2021, 15:13

Decisão

•05/08/2021, 15:13

Decisão

•27/07/2021, 13:14

Decisão

•27/07/2021, 13:14

Decisão

•12/07/2021, 18:22

Decisão

•12/07/2021, 18:22

Decisão

•29/06/2021, 15:01

Decisão

•29/06/2021, 15:01

Ofício

•08/06/2021, 15:27

Decisão

•26/07/2019, 16:23

Decisão

•12/07/2019, 14:55

Decisão

•02/07/2019, 17:05

Documento de Comprovação

•01/07/2019, 20:39

Decisão

•14/06/2019, 18:11

Decisão

•16/05/2019, 18:03

Decisão

•13/02/2019, 14:55

Decisão

•11/01/2019, 09:04

Decisão

•05/12/2018, 15:58