Cumprimento de sentença 0702610-73.2020.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0702610-73.2020.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 15:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

09/05/2024, 03:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2024, 19:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:46

Publicado Sentença em 22/03/2024.

22/03/2024, 09:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

21/03/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702610-73.2020.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Concurso de Credores (9418) Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença em que a obrigação foi devidamente satisfeita (ID 190113239), portanto, impõe-se a extinção do feito. Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 19 de Março de 2024 10:50:32. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

21/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 14:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/03/2024, 13:30

Recebidos os autos

19/03/2024, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

18/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 12:18

Recebidos os autos

14/03/2024, 09:26

Documentos

Sentença

•19/03/2024, 14:37

Sentença

•19/03/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702610-73.2020.8.07.0018. Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 69113492, modificado pelos ID 180694620 e ID 180703352, pelo valor indicado na planilha de ID 186516582. Retifique-se o valor da causa. Invertam-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo MARCELO ANTONIO MARTINS ALMEIDA. Concedo ao réu o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos. Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2024. MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.

20/02/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 09/05/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.

Publicado Sentença em 22/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

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