Cumprimento de sentença 0707529-59.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaMulta Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2020

Valor da Causa

R$ 421.191,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

POSTO VALE DA LUA LTDA

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PEREIRA DE MACEDO

OAB/DF 39685·CPF·Representa: Autor

MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MT 8184·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

POSTO VALE DA LUA LTDA

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

19/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de POSTO VALE DA LUA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707529-59.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: POSTO VALE DA LUA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença de ID 181414582. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 16:04:43. ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:23

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 15:23

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

29/02/2024, 17:34

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 03:52

Expedição de Outros documentos.

19/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 15:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Brasília.

Documentos

Planilha de Cálculo

•19/02/2024, 14:59

Sentença

•13/12/2023, 14:35

19/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

19/02/2024, 14:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

09/02/2024, 13:42

Transitado em Julgado em 06/02/2024

09/02/2024, 13:42

Decorrido prazo de POSTO VALE DA LUA LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0707529-59.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: POSTO VALE DA LUA LTDA REPRESENTANTE LEGAL: MACEDO, SANTOS & NOGUEIRA ADVOGADOS EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Exequente intimada sobre a transferência de valores em seu favor. Aguarde-se o trânsito em julgado da r. Sentença de ID 181414582. BRASÍLIA, DF, 19 de dezembro de 2023 16:04:43. ANALICE FERREIRA GALVAO Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

19/12/2023, 15:23

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2023, 15:23

Publicado Sentença em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0707529-59.2020.8.07.0001. EXEQUENTE: POSTO VALE DA LUA LTDA EXECUTADO: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de cumprimento de sentença no curso do qual houve a satisfação da obrigação pela parte executada. Pelo exposto, decreto a extinção do feito executivo, pelo pagamento, com apoio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado. Sem nova disposição sobre honorários sucumbenciais. Considerando o depósito espontâneo dos valores devidos, independente do trânsito em julgado, oficie-se a instituição financeira depositária, determinando a transferência do valor depositado em conta judicial vinculada ao presente feito, para conta abaixo indicada: "Banco BTG - nº 208, Conta nº 341461-1, Agência nº 0050, Macedo Santos & Nogueira Advogados, CNPJ 22.850.864-0001-35". Advirto que a expedição do alvará deverá respeitar a ordem cronológica de entrada do processo na tarefa específica. Após o trânsito, arquivem-se, com baixa e comunicações de estilo. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2023 GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ Juíza de Direito

14/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 14:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/12/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

12/12/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

08/12/2023, 17:37

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2023, 07:04

Recebidos os autos

30/11/2023, 15:26

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

29/11/2023, 15:34

Juntada de certidão

29/11/2023, 15:33

Recebidos os autos

28/11/2023, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2023, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/11/2023, 19:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2023, 19:58

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 14:15

Publicado Decisão em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

31/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

27/07/2023, 18:07

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 18:07

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

27/07/2023, 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/07/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 17:43

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:27

Publicado Despacho em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

20/07/2023, 00:30

Recebidos os autos

18/07/2023, 14:38

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

17/07/2023, 16:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/07/2023, 16:51

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/07/2023, 16:34

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:31

Recebidos os autos

20/01/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:48

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/01/2023, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

20/01/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 15:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 15:53

Recebidos os autos

16/01/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 17:51

Decisão interlocutória - indeferimento

16/01/2023, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

14/12/2022, 15:19

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:26

Publicado Despacho em 12/12/2022.

13/12/2022, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

13/12/2022, 02:40

Recebidos os autos

07/12/2022, 14:09

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

05/12/2022, 10:34

Juntada de certidão

05/12/2022, 10:33

Recebidos os autos

01/12/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/11/2022, 15:49

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 15:48

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 03:01

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

08/11/2022, 02:23

Recebidos os autos

04/11/2022, 15:32

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

04/11/2022, 14:29

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 23:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/07/2022, 00:02

Publicado Despacho em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

29/06/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021, 09:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

28/06/2021, 19:08

Juntada de ficha de inspeção judicial

14/03/2021, 21:01

Publicado Decisão em 26/08/2020.

26/08/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2020, 02:32

Recebidos os autos

24/08/2020, 13:51

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 13:51

Decisão interlocutória - deferimento

21/08/2020, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

21/08/2020, 10:42

Juntada de Petição de petição

21/08/2020, 10:25

Decorrido prazo de POSTO VALE DA LUA LTDA em 13/08/2020 23:59:59.

17/08/2020, 16:04

Publicado Certidão em 14/08/2020.

17/08/2020, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/08/2020, 15:35

Expedição de Certidão.

12/08/2020, 15:49

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 10/08/2020 23:59:59.

11/08/2020, 02:58

Publicado Decisão em 05/08/2020.

05/08/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/08/2020, 03:15

Recebidos os autos

31/07/2020, 17:43

Expedição de Outros documentos.

31/07/2020, 17:43

Decisão interlocutória - recebido

31/07/2020, 17:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

31/07/2020, 16:54

Juntada de certidão

31/07/2020, 16:53

Publicado Decisão em 30/07/2020.

30/07/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/07/2020, 02:34

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

28/07/2020, 19:05

Recebidos os autos

28/07/2020, 10:56

Expedição de Outros documentos.

28/07/2020, 10:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/07/2020, 10:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/07/2020, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

27/07/2020, 16:28

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 14:05

Publicado Decisão em 20/07/2020.

20/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/07/2020, 02:23

Recebidos os autos

16/07/2020, 14:13

Expedição de Outros documentos.

16/07/2020, 14:13

Decisão interlocutória - indeferimento

16/07/2020, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

15/07/2020, 12:58

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

15/07/2020, 10:06

Decorrido prazo de POSTO VALE DA LUA LTDA em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 03:19

Publicado Decisão em 06/07/2020.

06/07/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/07/2020, 02:37

Recebidos os autos

01/07/2020, 16:05

Expedição de Outros documentos.

01/07/2020, 16:05

Decisão interlocutória - indeferimento

01/07/2020, 16:05

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

30/06/2020, 11:59

Juntada de certidão

30/06/2020, 11:58

Juntada de Petição de contrarrazões

29/06/2020, 19:03

Publicado Despacho em 24/06/2020.

24/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/06/2020, 02:49

Recebidos os autos

19/06/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

19/06/2020, 13:42

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 09/06/2020 23:59:59.

10/06/2020, 02:34

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/06/2020, 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/05/2020, 02:20

Publicado Decisão em 27/05/2020.

27/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

25/05/2020, 15:03

Expedição de Outros documentos.

25/05/2020, 15:03

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/05/2020, 15:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

22/05/2020, 20:14

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 11:54

Expedição de Outros documentos.

21/05/2020, 11:28

Expedição de Certidão.

21/05/2020, 11:25

Decorrido prazo de ITAÚ UNIBANCO S/A em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

12/03/2020, 20:52

Expedição de Outros documentos.

12/03/2020, 20:52

Decisão interlocutória - recebido

12/03/2020, 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GEILZA FÁTIMA CAVALCANTI DINIZ

12/03/2020, 16:55

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 16:55

Distribuído por dependência

11/03/2020, 10:34

Sentença

•13/12/2023, 14:35

Despacho

•30/11/2023, 15:26

Despacho

•30/11/2023, 15:26

Despacho

•28/11/2023, 09:20

Decisão

•27/07/2023, 18:07

Decisão

•27/07/2023, 18:07

Despacho

•18/07/2023, 14:38

Despacho

•18/07/2023, 14:38

Decisão

•20/01/2023, 17:48

Decisão

•20/01/2023, 17:48

Decisão

•16/01/2023, 17:51

Decisão

•16/01/2023, 17:51

Despacho

•07/12/2022, 14:08

Todos os documentos(41)

Planilha de Cálculo

•19/02/2024, 14:59

Sentença

•13/12/2023, 14:35

Sentença

•13/12/2023, 14:35

Despacho

•30/11/2023, 15:26

Despacho

•30/11/2023, 15:26

Despacho

•28/11/2023, 09:20

Decisão

•27/07/2023, 18:07

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Despacho

•18/07/2023, 14:38

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Decisão

•20/01/2023, 17:48

Decisão

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Decisão

•16/01/2023, 17:51

Decisão

•16/01/2023, 17:51

Despacho

•07/12/2022, 14:08

Despacho

•07/12/2022, 14:08

Despacho

•01/12/2022, 13:27

Despacho

•04/11/2022, 15:32

Despacho

•04/11/2022, 15:32

Anexo

•03/11/2022, 23:26

Anexo

•03/11/2022, 23:26

Despacho

•29/06/2021, 09:42

Despacho

•29/06/2021, 09:42

Decisão

•24/08/2020, 13:51

Decisão

•24/08/2020, 13:51

Decisão

•31/07/2020, 17:43

Decisão

•31/07/2020, 17:43

Decisão

•28/07/2020, 10:56

Decisão

•28/07/2020, 10:56

Documento de Comprovação

•27/07/2020, 16:45

Decisão

•16/07/2020, 14:13

Decisão

•16/07/2020, 14:13

Decisão

•01/07/2020, 16:05

Decisão

•01/07/2020, 16:05

Despacho

•19/06/2020, 17:33

Despacho

•19/06/2020, 17:33

Anexo

•01/06/2020, 18:58

Decisão

•25/05/2020, 15:03

Decisão

•25/05/2020, 15:03

Decisão

•12/03/2020, 20:52

Decisão

•12/03/2020, 20:52