Recurso Especial 0716406-57.2022.8.07.0020 - TJDFT

Recurso Especial 0716406-57.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/12/2025, 14:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

15/12/2025, 14:35

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 545/546.

12/12/2025, 15:52

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

11/12/2025, 09:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/12/2025, 08:46

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

11/12/2025, 08:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

26/11/2025, 17:56

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

26/11/2025, 17:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054909/2025

30/10/2025, 16:36

Protocolizada Petição 1054909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

30/10/2025, 16:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

26/10/2025, 11:20

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 29/10/2025)

26/10/2025, 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

31/01/2025, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2025, 11:20

DECISÃO TERMINATIVA

•26/10/2025, 11:20

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 545/546.

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Juntada de Certidão : Certifico o decurso de prazo para manifestação em face da r. decisão retro.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1054909/2025

Protocolizada Petição 1054909/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

Determinada a devolução dos autos à origem em decorrência da afetação de tema repetitivo (STJ - Tema 1388) (Publicação prevista para 29/10/2025)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

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