Embargos de Declaração Cível 0723650-03.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE

CPF

Autor

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ENIO MARTINS MURAD

CPF·Representa: Autor

LUIS MAURICIO LINDOSO

OAB/DF 19757·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:37

Recebidos os autos

30/04/2026, 16:56

Recurso Especial não admitido

30/04/2026, 16:56

Recurso Extraordinário não admitido

30/04/2026, 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 08:51

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:53

Juntada de certidão

26/04/2026, 18:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/04/2026, 18:03

Todas as movimentações(62)

Publicado Decisão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE em 06/05/2026 23:59.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 08:37

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•04/05/2026, 14:08

Decisão

•30/04/2026, 16:56

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legal

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30/04/2026, 16:56

Recurso Especial não admitido

30/04/2026, 16:56

Recurso Extraordinário não admitido

30/04/2026, 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

29/04/2026, 12:29

Juntada de Petição de contrarrazões

29/04/2026, 08:51

Publicado Certidão em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:15

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

28/04/2026, 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 18:53

Juntada de certidão

26/04/2026, 18:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/04/2026, 18:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

24/04/2026, 12:30

Recebidos os autos

24/04/2026, 12:30

Transitado em Julgado em 29/04/2026

24/04/2026, 12:30

Juntada de Petição de comprovante

24/04/2026, 07:36

Juntada de Petição de comprovante

24/04/2026, 07:33

Juntada de Petição de recurso extraordinário

23/04/2026, 23:51

Juntada de Petição de recurso especial

23/04/2026, 23:49

Decorrido prazo de HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 02:15

Publicado Ementa em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

27/03/2026, 18:58

Conhecido o recurso de HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE - CPF: 390.763.001-78 (EMBARGANTE) e não-provido

23/03/2026, 14:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2026, 05:36

Publicado Decisão em 17/03/2026.

19/03/2026, 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:38

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 15:07

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 18:50

Indeferido o pedido de HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE - CPF: 390.763.001-78 (EMBARGANTE)

12/03/2026, 14:32

Recebidos os autos

12/03/2026, 14:32

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa

10/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de petição - sigilosa

10/03/2026, 13:02

Expedição de Certidão.

05/02/2026, 14:10

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 20:44

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/02/2026, 13:45

Recebidos os autos

30/01/2026, 14:29

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

26/01/2026, 06:08

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/01/2026, 12:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2026, 00:11

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 17:09

Conhecido o recurso de HUMBERTO CARLOS PEREIRA LEITE - CPF: 390.763.001-78 (APELANTE) e não-provido

05/12/2025, 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

30/10/2025, 07:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/10/2025, 19:37

Expedição de Intimação de Pauta.

29/10/2025, 19:37

Recebidos os autos

27/10/2025, 18:26

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

25/09/2025, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Turma Cível

25/09/2025, 14:51

Recebidos os autos

25/09/2025, 14:51

Recebidos os autos

24/09/2025, 16:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

24/09/2025, 16:40

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 16:40

Acórdão

•25/03/2026, 15:55

Decisão

•12/03/2026, 17:00

Decisão

•12/03/2026, 14:32

Acórdão

•14/12/2025, 12:39

Sentença

•27/06/2025, 09:15

Decisão

•07/02/2025, 16:59

Decisão

•01/10/2024, 10:25

Despacho

•27/08/2024, 08:35

Decisão

•18/04/2024, 16:56

Decisão

•06/03/2024, 16:46

Decisão

•13/12/2023, 09:40