Execução Fiscal 0736945-27.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2021

Valor da Causa

R$ 219.643,61

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

L L CAMPOS SERVICOS - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

23/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

04/08/2023, 20:43

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2021, 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/12/2021, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2021, 23:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2021, 23:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de L L CAMPOS SERVICOS - ME em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Todas as movimentações(26)

Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO

07/11/2024, 08:34

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/03/2022, 17:18

Decisão

•14/07/2021, 17:14

23/10/2024, 18:38

Juntada de certidão

04/08/2023, 20:43

Recebidos os autos

23/03/2022, 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

23/03/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

21/12/2021, 15:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/12/2021, 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/10/2021, 23:07

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/10/2021, 23:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de L L CAMPOS SERVICOS - ME em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736945-27.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: L L CAMPOS SERVICOS - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:14

Recebidos os autos

10/06/2021, 16:35

Declarada incompetência

10/06/2021, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/05/2021, 14:56

Juntada de certidão

28/05/2021, 14:55

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2020, 10:02

Recebidos os autos

16/09/2020, 10:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2020, 13:56

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 13:50

Decisão

•10/06/2021, 16:35

Decisão

•16/09/2020, 10:02