Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0700186-80.2018.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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DoaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.039.884,72

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Autor

EULER CARDOSO MACHADO

CPF

Autor

MAURICIO CARDOSO MACHADO

CPF

Reu

FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

EULER CARDOSO MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

OAB/DF 17361·CPF·Representa: Autor

DANILO LEMOS LOLI

OAB/DF 52344·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO

OAB/DF 54143·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN

OAB/DF 50504·CPF·Representa: Autor

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

OAB/DF 17361·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

OAB/DF 17361·CPF·Representa: Autor

DANILO LEMOS LOLI

OAB/DF 52344·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO

OAB/DF 54143·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN

OAB/DF 50504·CPF·Representa: Autor

JOAO JACQUES MONTEIRO MONTANDON BORGES

OAB/DF 17361·CPF·Representa: Réu

DANILO LEMOS LOLI

OAB/DF 52344·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ QUINDERÉ CASTELO BRANCO DOMINGOS MOURÃO

OAB/DF 54143·CPF·Representa: Réu

JOAO PAULO CHAVES DE ALCKMIN

OAB/DF 50504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/01/2025, 19:59

Juntada de certidão

22/01/2025, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/12/2024, 14:54

Todas as movimentações(85)

Juntada de ficha de inspeção judicial

19/06/2025, 08:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/01/2025, 19:59

Juntada de certidão

22/01/2025, 19:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

22/01/2025, 11:29

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 21/01/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•10/12/2024, 12:37

Despacho

•09/12/2024, 15:44

22/01/2025, 02:18

Publicado Despacho em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 02:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

09/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/12/2024, 15:44

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 15:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

09/12/2024, 15:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/12/2024, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

09/12/2024, 14:54

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:54

Juntada de Petição de contrarrazões

09/12/2024, 14:46

Publicado Certidão em 18/11/2024.

19/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

19/11/2024, 02:16

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

14/11/2024, 16:19

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

14/11/2024, 16:19

Juntada de Petição de agravo

13/11/2024, 14:27

Decorrido prazo de #Oculto# em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024

22/10/2024, 02:16

Publicado Decisão em 22/10/2024.

22/10/2024, 02:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

18/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

18/10/2024, 15:21

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:21

Recurso Especial não admitido

18/10/2024, 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

18/10/2024, 13:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

18/10/2024, 13:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

18/10/2024, 13:22

Recebidos os autos

18/10/2024, 13:22

Juntada de Petição de contrarrazões

18/10/2024, 09:16

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

27/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 14:44

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:34

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:34

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

25/09/2024, 16:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/09/2024, 13:12

Recebidos os autos

25/09/2024, 13:12

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 13:11

Decorrido prazo de EULER CARDOSO MACHADO em 24/09/2024 23:59.

25/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de recurso especial

23/09/2024, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:19

Publicado Ementa em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:19

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de EULER CARDOSO MACHADO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024, 12:35

Expedição de Intimação de Pauta.

26/07/2024, 13:17

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2024, 16:57

Recebidos os autos

20/07/2024, 09:05

Decorrido prazo de FSM CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 02:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

12/07/2024, 11:49

Juntada de Petição de impugnação

12/07/2024, 10:22

Decorrido prazo de EULER CARDOSO MACHADO em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 02:17

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 22:08

Recebidos os autos

03/07/2024, 22:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

01/07/2024, 16:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/07/2024, 16:56

Juntada de certidão

01/07/2024, 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/06/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

19/06/2024, 02:30

Publicado Ementa em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:30

Conhecido o recurso de EULER CARDOSO MACHADO - CPF: 214.127.401-00 (APELANTE) e provido em parte

11/06/2024, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024, 21:32

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/05/2024, 18:39

Recebidos os autos

08/05/2024, 12:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

22/04/2024, 09:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/04/2024, 09:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/04/2024, 11:34

Recebidos os autos

19/04/2024, 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/04/2024, 11:22

Distribuído por sorteio

19/04/2024, 11:22

Agravo

•13/11/2024, 14:27

Decisão

•18/10/2024, 16:31

Decisão

•18/10/2024, 15:21

Acórdão

•30/08/2024, 13:42

Despacho

•04/07/2024, 11:48

Despacho

•03/07/2024, 22:08

Acórdão

•16/06/2024, 17:28

Despacho

•21/03/2024, 17:15

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Todos os documentos(58)

Despacho

•10/12/2024, 12:37

Despacho

•09/12/2024, 15:44

Agravo

•13/11/2024, 14:27

Decisão

•18/10/2024, 16:31

Decisão

•18/10/2024, 15:21

Acórdão

•30/08/2024, 13:42

Despacho

•04/07/2024, 11:48

Despacho

•03/07/2024, 22:08

Acórdão

•16/06/2024, 17:28

Despacho

•21/03/2024, 17:15

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Comprovante

•20/03/2024, 18:54

Sentença

•26/02/2024, 16:39

Sentença

•13/12/2023, 17:09

Decisão

•13/07/2023, 19:11

Despacho

•12/06/2023, 21:30

Despacho

•10/05/2023, 18:39

Decisão

•13/04/2023, 18:53

Despacho

•27/02/2023, 22:16

Decisão

•23/01/2023, 18:07

Despacho

•14/12/2022, 21:43

Decisão

•09/12/2022, 10:59

Embargos de Declaração

•17/11/2022, 19:29

Decisão

•07/11/2022, 19:04

Decisão

•05/09/2022, 15:44

Decisão

•18/08/2022, 19:02

Despacho

•01/07/2022, 11:06

Decisão

•27/05/2022, 19:11

Decisão

•08/04/2022, 16:43

Decisão

•25/02/2022, 16:39

Despacho

•03/01/2022, 21:51

Despacho

•05/07/2021, 18:31

Decisão

•08/06/2021, 14:36

Decisão

•26/04/2021, 13:49

Decisão

•04/02/2021, 17:19

Decisão

•27/01/2021, 18:53

Decisão

•14/01/2021, 13:23

Decisão

•07/12/2020, 16:25

Despacho

•10/09/2020, 18:45

Despacho

•26/08/2020, 14:03

Decisão

•29/06/2020, 16:57

Comprovante

•04/06/2020, 12:07

Despacho

•12/05/2020, 19:05

Decisão

•14/04/2020, 19:11

Decisão

•27/03/2020, 17:15

Despacho

•06/11/2019, 18:36

Decisão

•22/10/2019, 18:27

Sentença

•23/09/2019, 23:20

Despacho

•22/04/2019, 16:02

Decisão

•22/03/2019, 18:00

Despacho

•17/12/2018, 16:11

Decisão

•29/10/2018, 14:55

Despacho

•29/06/2018, 16:16

Despacho

•18/06/2018, 08:42

Decisão

•22/01/2018, 18:24