Execução Fiscal 0729155-60.2018.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/06/2018

Valor da Causa

R$ 16.944,15

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MOACIR FERNANDES DA CRUZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 23:49

Transitado em Julgado em 09/09/2021

08/10/2021, 23:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DA CRUZ em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Publicado Sentença em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729155-60.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACIR FERNANDES DA CRUZ SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:24

Recebidos os autos

11/06/2021, 17:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/06/2021, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2021, 17:15

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:14

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2019, 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2019, 12:10

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

08/10/2021, 23:49

Transitado em Julgado em 09/09/2021

08/10/2021, 23:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de MOACIR FERNANDES DA CRUZ em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Publicado Sentença em 19/07/2021.

Documentos

Sentença

•14/07/2021, 17:24

Sentença

•11/06/2021, 17:26

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legal

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19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729155-60.2018.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MOACIR FERNANDES DA CRUZ SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Expeça-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:24

Recebidos os autos

11/06/2021, 17:26

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

11/06/2021, 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/06/2021, 17:15

Juntada de certidão

10/06/2021, 17:14

Recebidos os autos

07/11/2019, 18:49

Decisão interlocutória - recebido

07/11/2019, 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/05/2019, 12:10

Distribuído por sorteio

28/06/2018, 12:14

Decisão

•07/11/2019, 18:49