Cumprimento de sentença 0704830-48.2018.8.07.0007 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

14/03/2024, 16:52

Transitado em Julgado em 12/03/2024

14/03/2024, 16:51

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:00

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:38

Publicado Sentença em 20/02/2024.

20/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

19/02/2024, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0704830-48.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: BENILTON BATISTA DE SOUZA, ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA, JOSE ABILIO DE SOUZA, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL SENTENÇA EXEQUENTE: BENILTON BATISTA DE SOUZA, ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA, JOSE ABILIO DE SOUZA, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em desfavor de EXECUTADO: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL, partes qualificadas nos autos. Nos presentes autos foram realizadas pesquisas em todos os sistemas disponíveis ao juízo em busca de bens passíveis de penhora em nome da executada e todas as diligências restaram infrutíferas. Por essa razão, o processo foi suspenso, nos termos do art. 921, inciso III, do CPC, ante a ausência de bens passíveis de penhora. Após, transcorrido o prazo de suspensão e o prazo da prescrição intercorrente, o exequente foi intimado nos termos do §5º do art. 921 e nada requereu. Vieram os autos conclusos. DECIDO. O processo foi suspenso em 19/11/2019 (id.49874700). Dessa forma o prazo de suspensão transcorreu em 19/11/2020. Quanto à prescrição intercorrente, se trata de prazo trienal, estabelecido no art. 206, §3º, inciso VIII do CC. Assim, o termo final da prescrição intercorrente ocorreu em 19/11/2023. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Correção Monetária (10685) Trata-se de cumprimento de sentença proposto por em desfavor de Ante o exposto, reconheço a ocorrência de prescrição intercorrente, com base no art. 206, §3º, inciso VIII do CC e extingo o cumprimento de sentença, com julgamento de mérito, com fulcro no art. 924, inciso V, do CPC. Sem custas e sem honorários. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito -datado e assinado eletronicamente-.

19/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 14:12

Declarada decadência ou prescrição

15/02/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

09/02/2024, 14:41

Decorrido prazo de BENILTON BATISTA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:29

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0704830-48.2018.8.07.0007. EXEQUENTE: BENILTON BATISTA DE SOUZA, ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA, JOSE ABILIO DE SOUZA, JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR EXECUTADO: CLEBER DE OLIVEIRA LEAL CERTIDÃO TRANSCURSO PRAZO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE E INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo da prescrição intercorrente. Nos termos do art. 921, §5º, do CPC, intimo as partes a se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. Após, anote-se conclusão dos autos. LIVIA BEZERRA MARQUES Diretor de Secretaria *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Prestação de Serviços (9596)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

13/12/2023, 14:41

Processo Desarquivado

13/12/2023, 14:40

Arquivado Provisoramente

29/01/2021, 17:49

Decorrido prazo de BENILTON BATISTA DE SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Publicado Decisão em 04/12/2020.

04/12/2020, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

04/12/2020, 03:25

Recebidos os autos

02/12/2020, 11:01

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

02/12/2020, 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

01/12/2020, 16:55

Juntada de certidão

01/12/2020, 16:55

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/06/2020, 19:30

Juntada de certidão

16/12/2019, 16:51

Expedição de Certidão.

16/12/2019, 16:50

Juntada de certidão

16/12/2019, 16:50

Decorrido prazo de BENILTON BATISTA DE SOUZA em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:39

Decorrido prazo de ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:39

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:39

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:27

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 12/12/2019 23:59:59.

14/12/2019, 05:27

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 07:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 10:19

Recebidos os autos

13/11/2019, 18:37

Decisão interlocutória - recebido

13/11/2019, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

13/11/2019, 17:38

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 17:37

Juntada de certidão

13/11/2019, 17:37

Juntada de certidão

11/11/2019, 12:54

Expedição de Certidão.

08/11/2019, 09:06

Juntada de certidão

08/11/2019, 09:06

Publicado Decisão em 16/10/2019.

16/10/2019, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/10/2019, 14:50

Recebidos os autos

14/10/2019, 15:26

Decisão interlocutória - recebido

14/10/2019, 15:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

14/10/2019, 09:41

Juntada de certidão

14/10/2019, 09:40

Expedição de Certidão.

14/10/2019, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2019, 14:08

Publicado Despacho em 04/10/2019.

04/10/2019, 13:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/10/2019, 13:28

Recebidos os autos

02/10/2019, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

02/10/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 19:33

Publicado Despacho em 24/09/2019.

24/09/2019, 11:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/09/2019, 09:02

Recebidos os autos

20/09/2019, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 14:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

20/09/2019, 14:22

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 06:04

Juntada de certidão

20/09/2019, 06:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/09/2019, 16:23

Juntada de certidão

16/09/2019, 21:08

Expedição de Certidão.

16/09/2019, 21:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2019, 11:06

Juntada de certidão

10/09/2019, 07:03

Expedição de Certidão.

10/09/2019, 07:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/09/2019, 18:14

Recebidos os autos

05/09/2019, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2019, 15:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

05/09/2019, 11:21

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 06:55

Juntada de certidão

05/09/2019, 06:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/09/2019, 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/09/2019, 17:09

Publicado Certidão em 02/09/2019.

02/09/2019, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2019, 21:26

Expedição de Certidão.

29/08/2019, 14:39

Juntada de certidão

29/08/2019, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/08/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 18:07

Publicado Certidão em 02/08/2019.

02/08/2019, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/08/2019, 06:51

Expedição de Certidão.

31/07/2019, 13:23

Juntada de certidão

31/07/2019, 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/07/2019, 17:00

Expedição de Mandado.

09/07/2019, 10:25

Juntada de mandado

09/07/2019, 10:25

Publicado Despacho em 09/07/2019.

09/07/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/07/2019, 07:42

Recebidos os autos

04/07/2019, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/07/2019, 22:51

Juntada de certidão

03/07/2019, 22:51

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 22:51

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 15:24

Publicado Certidão em 26/06/2019.

26/06/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2019, 07:27

Juntada de certidão

21/06/2019, 15:49

Publicado Despacho em 13/06/2019.

15/06/2019, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 03:45

Juntada de certidão

11/06/2019, 18:53

Recebidos os autos

11/06/2019, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 16:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

11/06/2019, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/06/2019, 14:03

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 08:16

Recebidos os autos

17/05/2019, 12:43

Decisão interlocutória - indeferimento

17/05/2019, 12:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

16/05/2019, 18:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/05/2019, 18:13

Publicado Despacho em 09/05/2019.

09/05/2019, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 11:31

Recebidos os autos

07/05/2019, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2019, 15:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/05/2019, 15:55

Expedição de Certidão.

06/05/2019, 15:55

Juntada de certidão

06/05/2019, 15:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/05/2019, 22:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2019, 17:05

Publicado Decisão em 12/04/2019.

12/04/2019, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2019, 11:30

Recebidos os autos

09/04/2019, 17:59

Decisão interlocutória - indeferimento

09/04/2019, 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

08/04/2019, 18:40

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 18:12

Publicado Despacho em 02/04/2019.

02/04/2019, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/04/2019, 06:53

Recebidos os autos

28/03/2019, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2019, 19:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS

27/03/2019, 13:35

Expedição de Certidão.

27/03/2019, 13:34

Juntada de certidão

27/03/2019, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/03/2019, 19:08

Juntada de termo

20/03/2019, 14:37

Juntada de certidão

11/03/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

11/03/2019, 14:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/03/2019, 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2019, 17:11

Juntada de certidão

14/02/2019, 15:14

Publicado Decisão em 21/01/2019.

21/01/2019, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/01/2019, 02:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/01/2019, 14:51

Recebidos os autos

15/01/2019, 12:33

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2019, 12:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

15/01/2019, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/01/2019, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2018, 02:30

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/12/2018, 16:33

Recebidos os autos

18/12/2018, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 12:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

17/12/2018, 13:19

Processo Desarquivado

17/12/2018, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 12:41

Arquivado Definitivamente

06/11/2018, 16:41

Juntada de certidão

06/11/2018, 16:41

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 16:34

Juntada de certidão

06/11/2018, 16:34

Juntada de ar - aviso de recebimento

06/11/2018, 16:29

Juntada de certidão

05/11/2018, 21:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/10/2018, 16:52

Juntada de certidão

01/10/2018, 15:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/08/2018, 22:21

Juntada de certidão

29/08/2018, 22:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2018, 19:46

Expedição de Certidão.

25/07/2018, 18:47

Juntada de certidão

25/07/2018, 18:47

Recebidos os autos

25/07/2018, 18:46

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Taguatinga.

25/07/2018, 14:57

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Contadoria - (em diligência)

25/07/2018, 08:30

Transitado em Julgado em 24/07/2018

25/07/2018, 08:30

Juntada de certidão

25/07/2018, 08:30

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 23/07/2018 23:59:59.

24/07/2018, 10:24

Decorrido prazo de BENILTON BATISTA DE SOUZA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 15:24

Decorrido prazo de ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 15:24

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 15:24

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em 10/07/2018 23:59:59.

11/07/2018, 15:24

Decorrido prazo de BENILTON BATISTA DE SOUZA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 16:21

Decorrido prazo de ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 16:20

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 16:20

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em 09/07/2018 23:59:59.

10/07/2018, 16:20

Publicado Sentença em 02/07/2018.

02/07/2018, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/06/2018, 04:47

Recebidos os autos

27/06/2018, 13:23

Julgado procedente o pedido

27/06/2018, 13:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

26/06/2018, 16:50

Publicado Decisão em 26/06/2018.

26/06/2018, 05:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/06/2018, 05:21

Recebidos os autos

21/06/2018, 18:59

Decisão interlocutória - recebido

21/06/2018, 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

21/06/2018, 16:29

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL - CPF: 709.847.861-04 (RÉU) em 20/06/2018.

21/06/2018, 16:29

Juntada de certidão

21/06/2018, 16:28

Publicado Decisão em 29/05/2018.

29/05/2018, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/05/2018, 20:34

Recebidos os autos

25/05/2018, 10:43

Decisão interlocutória - recebido

25/05/2018, 10:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

24/05/2018, 17:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

24/05/2018, 14:08

Audiência Conciliação realizada - 22/05/2018 13:40

24/05/2018, 14:08

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

18/05/2018, 20:09

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/05/2018, 18:16

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-TAG para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (outros motivos)

19/04/2018, 15:04

Juntada de certidão

19/04/2018, 15:03

Audiência conciliação designada - 22/05/2018 13:40

19/04/2018, 15:03

Publicado Decisão em 16/04/2018.

16/04/2018, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/04/2018, 03:17

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para CEJUSC-TAG - (outros motivos)

13/04/2018, 17:35

Juntada de certidão

13/04/2018, 17:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2018, 17:17

Recebidos os autos

09/04/2018, 16:25

Decisão interlocutória - deferimento

09/04/2018, 16:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

09/04/2018, 13:04

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 3ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

09/04/2018, 13:01

Juntada de certidão

09/04/2018, 13:01

Classe Processual PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) alterada para PROCEDIMENTO COMUM (7)

09/04/2018, 12:56

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

09/04/2018, 12:48

Distribuído por sorteio

09/04/2018, 12:48

Classe Processual PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) alterada para PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107)

09/04/2018, 11:42

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM (7) alterada para PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106)

09/04/2018, 11:41

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 12/03/2024

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 12/03/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 20/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

Recebidos os autos

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

Decorrido prazo de BENILTON BATISTA DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOSE ABILIO DE SOUZA em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DE SOUZA JUNIOR em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de ELIELTON OLIVEIRA DA SILVA VIEIRA em 08/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de CLEBER DE OLIVEIRA LEAL em 08/02/2024 23:59.

Todas as movimentações(232)

Todos os documentos(23)