Execução Fiscal 0120205-61.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/01/2022

Valor da Causa

R$ 10.837,02

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

EMBRAMOVEIS EMPRESA BRASILIENSE DE MOVEIS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FRANCISCA SOARES DE PINHO

CPF

Reu

Movimentações

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 22:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/01/2022, 18:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/01/2022, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de EMBRAMOVEIS EMPRESA BRASILIENSE DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Todas as movimentações(56)

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

26/07/2023, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:13

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Publicado Decisão em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

Documentos

Decisão

•01/06/2023, 16:53

Decisão

•13/09/2021, 12:09

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

03/06/2023, 00:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/06/2023, 16:53

Recebidos os autos

01/06/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

01/06/2023, 16:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/05/2023, 22:22

Expedição de Certidão.

13/05/2023, 22:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/03/2022, 15:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/01/2022, 18:17

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

05/01/2022, 18:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2021 23:59:59.

10/11/2021, 00:30

Decorrido prazo de EMBRAMOVEIS EMPRESA BRASILIENSE DE MOVEIS LTDA - EPP em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Decorrido prazo de FRANCISCA SOARES DE PINHO em 06/10/2021 23:59:59.

07/10/2021, 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:12

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120205-61.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMBRAMOVEIS EMPRESA BRASILIENSE DE MOVEIS LTDA - EPP, FRANCISCA SOARES DE PINHO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com e

14/09/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2021, 12:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:36

Declarada incompetência

18/08/2021, 15:12

Recebidos os autos

18/08/2021, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/08/2021, 15:41

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 12:09

Expedição de Outros documentos.

03/08/2021, 18:05

Juntada de certidão

03/08/2021, 18:04

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0120205-61.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: EMBRAMOVEIS EMPRESA BRASILIENSE DE MOVEIS LTDA - EPP, FRANCISCA SOARES DE PINHO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 17:20

Recebidos os autos

11/06/2021, 13:01

Decisão interlocutória - deferimento

11/06/2021, 13:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/06/2021, 13:30

Juntada de Petição de petição

02/06/2021, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Publicado Decisão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:10

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 15:10

Juntada de certidão

19/03/2021, 15:08

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

19/03/2021, 08:35

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/03/2021, 18:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2021, 10:25

Recebidos os autos

16/03/2021, 10:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2020, 10:17

Juntada de Petição de certidão

18/12/2020, 10:15

Juntada de Petição de certidão

03/09/2020, 17:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 10:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/08/2020, 10:24

Juntada de certidão

06/02/2019, 07:29

Distribuído por sorteio

06/02/2019, 00:38

Decisão

•18/08/2021, 15:12

Decisão

•14/07/2021, 17:20

Decisão

•11/06/2021, 13:01

Decisão

•19/03/2021, 15:10

Decisão

•16/03/2021, 10:25