Procedimento Comum Cível 0757979-53.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 671.674,60

Órgão julgador

15ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 15? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Publicado Sentença em 02/07/2024.

02/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:44

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:30

Decorrido prazo de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:26

Publicado Despacho em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:23

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 18:18

Transitado em Julgado em 29/07/2024

30/07/2024, 18:17

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:22

Decorrido prazo de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Publicado Sentença em 02/07/2024.

Documentos

Sentença

•27/06/2024, 16:05

Sentença

•27/06/2024, 16:05

02/07/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 08:44

Recebidos os autos

27/06/2024, 16:05

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 16:05

Julgado improcedente o pedido

27/06/2024, 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

24/06/2024, 18:13

Juntada de Petição de manifestação

24/06/2024, 16:01

Decorrido prazo de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:30

Decorrido prazo de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 04:26

Publicado Despacho em 10/06/2024.

14/06/2024, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 20:38

Recebidos os autos

05/06/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 23:06

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 23:06

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2024, 23:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO

23/05/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 17:10

Publicado Despacho em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0757979-53.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DESPACHO Ouça-se previamente a parte autora acerca da manifestação de ID 193025810. Prazo: 5 (cinco) dias. Após, retornem-se os autos para decisão. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(s), conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (A) Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/05/2024, 19:15

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:52

Recebidos os autos

06/03/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 14:59

Outras decisões

06/03/2024, 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

05/03/2024, 10:43

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:52

Recebidos os autos

26/02/2024, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 16:05

Conclusos para despacho para Juiz(a) BIANCA FERNANDES PIERATTI

21/02/2024, 19:50

Juntada de Petição de substabelecimento

21/02/2024, 19:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/02/2024, 10:27

Publicado Decisão em 05/02/2024.

05/02/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

02/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do exposto, esclareça o autor a legitimidade para figurar no polo ativo, pois pede a anulação de contrato firmado por pessoa jurídica que não integra a lide, no qual assinou como sócio. Deste modo, se o ônus financeiro do contrato recai sobre a pessoa jurídica devedora e o contrato foi adimplido pela pessoa jurídica e não há prova de que o banco réu acionou a garantia fidejussória, esclareça o interesse de agir quanto à restituição do valor pago durante a relação contratual, especialmente porque dois dos contratos já se encontram vencidos. Nos termos do art. 10 do CPC, ao autor para se manifestar quanto aos pontos supracitados, pois da narrativa constante na inicial não decorre logicamente o pedido, comprometendo o exame das condições da ação. Atente-se que neste estágio do processo não é autorizada a alteração da causa de pedir ou do pedido sem a anuência do réu. Cumpre asseverar que, após esclarecimentos do autor, acaso constatado prejuízo ao contraditório, implicará vício insanável. Prazo de 15 dias. Determino à parte autora que proceda o recolhimento das custas ou que comprove de forma cabal que não tem condições de arcar com as despesas do processo, o que somente será admitido mediante anexação da Declaração de Imposto de Renda dos últimos três anos e extrato bancário dos últimos três meses de todas as contas em que figura como titular. Prazo: 15 (quinze) dias. Vindo documentação, dê-se vista ao réu, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, venham conclusos. BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 THAIS ARAUJO CORREIA Juíza de Direito Substituta

02/02/2024, 00:00

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

01/02/2024, 03:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 16:08

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

31/01/2024, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Verifico que a parte requerente trouxe aos autos apenas rol de testemunhas, sem justificar a necessidade e a utilidade da prova requerida, tampouco demonstrou questões controvertidas para justificar tal requerimento. Desse modo, conforme advertido na certidão de ID 181912555, INDEFIRO o pedido de prova testemunhal. Anote-se conclusão para julgamento. BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2024 10:41:18. PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta

31/01/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

30/01/2024, 14:19

Recebidos os autos

30/01/2024, 13:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 13:33

Indeferido o pedido de ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO - CPF: 648.895.803-87 (REQUERENTE)

30/01/2024, 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

30/01/2024, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 16:12

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 15:00

Publicado Certidão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0757979-53.2023.8.07.0016. REQUERENTE: ROOSELVET CHARLES NASCIMENTO MARINHO REU: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Digam as partes se ainda pretendem produzir algum outro tipo de prova que não a documental, justificando, em caso positivo, a necessidade e a utilidade da prova requerida, sob pena de ser indeferida a sua produção. Não será considerado atendimento da presente determinação o pedido ou protesto genérico por produção de provas. Havendo necessidade de produção de prova oral, a audiência será realizada de forma telepresencial. Havendo interesse na realização de audiência presencial, devem as partes se manifestarem previamente, salientando que, independente da modalidade escolhida, a pauta de audiência é única. No caso de dificuldade técnica, o interessado poderá utilizar-se das salas passivas disponibilizadas pelo Tribunal, mediante prévio agendamento, a ser requerido por petição nos autos. Eventual pedido de audiência presencial deverá ser justificado. Prazo: 5 dias. BRASÍLIA, DF, 14 de dezembro de 2023 05:17:09. DIOGO DOS SANTOS MOTTA Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 05:18

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 05:18

Juntada de Petição de réplica

13/12/2023, 17:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/11/2023, 05:10

Publicado Certidão em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:57

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 16:31

Juntada de Petição de contestação

16/11/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/10/2023, 19:51

Expedição de Mandado.

30/10/2023, 19:50

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:59

Publicado Certidão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

26/10/2023, 02:43

Juntada de certidão

24/10/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 13:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:45

Recebidos os autos

19/10/2023, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 11:57

Outras decisões

19/10/2023, 11:57

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/10/2023, 20:20

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 14:23

Recebidos os autos

18/10/2023, 13:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/10/2023, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

18/10/2023, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/10/2023, 14:57

Recebidos os autos

16/10/2023, 22:43

Outras decisões

16/10/2023, 22:43

Distribuído por sorteio

10/10/2023, 12:39

Despacho

•05/06/2024, 23:06

Despacho

•05/06/2024, 23:06

Despacho

•10/05/2024, 19:15

Despacho

•10/05/2024, 19:15

Decisão

•06/03/2024, 14:59

Decisão

•06/03/2024, 14:59

Despacho

•26/02/2024, 16:05

Decisão

•31/01/2024, 16:36

Decisão

•31/01/2024, 16:08

Decisão

•31/01/2024, 16:08

Decisão

•30/01/2024, 13:33

Decisão

•30/01/2024, 13:33

Decisão

•19/10/2023, 11:57

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/06/2024, 16:05

Sentença

•27/06/2024, 16:05

Despacho

•05/06/2024, 23:06

Despacho

•05/06/2024, 23:06

Despacho

•10/05/2024, 19:15

Despacho

•10/05/2024, 19:15

Decisão

•06/03/2024, 14:59

Decisão

•06/03/2024, 14:59

Despacho

•26/02/2024, 16:05

Decisão

•31/01/2024, 16:36

Decisão

•31/01/2024, 16:08

Decisão

•31/01/2024, 16:08

Decisão

•30/01/2024, 13:33

Decisão

•30/01/2024, 13:33

Decisão

•19/10/2023, 11:57

Decisão

•19/10/2023, 11:57

Decisão

•18/10/2023, 14:23

Decisão

•18/10/2023, 13:32

Decisão

•16/10/2023, 22:43

Decisão

•16/10/2023, 22:43