Embargos de Declaração Cível 0725248-83.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2024

Valor da Causa

R$ 349.965,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Jansen Fialho de Almeida

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Partes do Processo

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS

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CPF

Autor

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF

Autor

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO

CPF

Autor

GIVALDO CALADO DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ALVES DE LUNA

OAB/PE 42596·CPF·Representa: Autor

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO

CPF·Representa: Autor

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 73747·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF

Autor

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF

Autor

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO

CPF

Autor

GIVALDO CALADO DE FREITAS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

RODRIGO MOTTA SARAIVA

Terceiro

CAIXA CARTOES

Terceiro

CAIXA ECONOMINCA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

CEF

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA

Terceiro

FEDERAL

Terceiro

BANCO

Terceiro

POUPEX

Terceiro

POUPANCA

Terceiro

PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(10)

RAFAEL ALVES DE LUNA

OAB/PE 42596·CPF·Representa: Autor

GIVALDO CALADO DE FREITAS FILHO

CPF·Representa: Autor

GERMANA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

GIOVANNA VALENCA CALADO DE FREITAS

CPF·Representa: Autor

JOHN ENDER ALVES DE OLIVEIRA

OAB/DF 73747·CPF·Representa: Réu

PEDRO AUGUSTO BESERRA ESTRELA

OAB/DF 63103·CPF·Representa: Réu

RODRIGO AGUIAR WANDERLEY

OAB/DF 63050·CPF·Representa: Réu

JOSE LOPES DA SILVA NETO

CPF·Representa: Réu

GIOVANNA BEATRIZ VIEIRA MENDES SOUSA

OAB/DF 75518·CPF·Representa: Réu

CAIRO ROBERTO BITTAR HAMU SILVA JUNIOR

OAB/DF 17042·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 30/07/2025

01/08/2025, 21:39

Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:31

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:42

Conhecido o recurso de GIVALDO CALADO DE FREITAS - CPF: 033.867.404-72 (ESPÓLIO DE) e não-provido

28/07/2025, 16:09

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

04/08/2025, 14:00

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 13:59

Expedição de Certidão.

01/08/2025, 21:39

Transitado em Julgado em 30/07/2025

01/08/2025, 21:39

Documentos

Despacho

•30/07/2025, 15:14

Despacho

•30/07/2025, 14:31

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Publicado Despacho em 01/08/2025.

01/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 09:55

Recebidos os autos

30/07/2025, 14:31

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 14:31

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

29/07/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 16:42

Conhecido o recurso de GIVALDO CALADO DE FREITAS - CPF: 033.867.404-72 (ESPÓLIO DE) e não-provido

28/07/2025, 16:09

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

25/07/2025, 17:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:40

Expedição de Certidão.

18/06/2025, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 16:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/06/2025, 15:50

Recebidos os autos

17/06/2025, 13:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

11/06/2025, 16:20

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

11/06/2025, 16:11

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 14:02

Recebidos os autos

02/06/2025, 14:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

02/06/2025, 10:00

Juntada de Petição de manifestações

28/05/2025, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:15

Conhecido o recurso de PIAUHYLINO MONTEIRO E BITTAR ADVOGADOS - CNPJ: 11.626.291/0001-44 (EMBARGANTE) e não-provido

19/05/2025, 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/05/2025, 20:26

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 17:05

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/04/2025, 16:45

Recebidos os autos

02/04/2025, 15:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

01/04/2025, 09:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2025, 11:35

Publicado Despacho em 24/03/2025.

24/03/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

23/03/2025, 02:19

Recebidos os autos

20/03/2025, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 13:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

20/03/2025, 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:21

Publicado Ementa em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:21

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/03/2025, 19:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2025, 13:10

Conhecido o recurso de GIVALDO CALADO DE FREITAS - CPF: 033.867.404-72 (ESPÓLIO DE) e provido em parte

06/03/2025, 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/02/2025, 21:53

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/02/2025, 12:56

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 17:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/01/2025, 15:22

Expedição de Intimação de Pauta.

15/01/2025, 15:22

Recebidos os autos

08/01/2025, 17:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

07/01/2025, 13:25

Decorrido prazo de GIVALDO CALADO DE FREITAS em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:17

Publicado Despacho em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:17

Recebidos os autos

05/12/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2024, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA

05/12/2024, 14:11

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/12/2024, 14:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/12/2024, 12:34

Determinação de redistribuição por prevenção

04/12/2024, 18:07

Recebidos os autos

04/12/2024, 18:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) AISTON HENRIQUE DE SOUSA

22/11/2024, 16:21

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2024, 16:18

Recebidos os autos

19/11/2024, 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

19/11/2024, 00:09

Distribuído por sorteio

19/11/2024, 00:09

Acórdão

•28/07/2025, 16:17

Despacho

•02/06/2025, 14:52

Despacho

•02/06/2025, 14:02

Acórdão

•19/05/2025, 16:27

Despacho

•20/03/2025, 14:19

Despacho

•20/03/2025, 13:57

Acórdão

•06/03/2025, 14:44

Despacho

•06/12/2024, 14:43

Despacho

•05/12/2024, 18:56

Decisão

•04/12/2024, 18:25

Decisão

•04/12/2024, 18:07

Sentença

•23/09/2024, 17:32

Sentença

•19/08/2024, 18:20

Todos os documentos(47)

Despacho

•30/07/2025, 15:14

Despacho

•30/07/2025, 14:31

Acórdão

•28/07/2025, 16:17

Despacho

•02/06/2025, 14:52

Despacho

•02/06/2025, 14:02

Acórdão

•19/05/2025, 16:27

Despacho

•20/03/2025, 14:19

Despacho

•20/03/2025, 13:57

Acórdão

•06/03/2025, 14:44

Despacho

•06/12/2024, 14:43

Despacho

•05/12/2024, 18:56

Decisão

•04/12/2024, 18:25

Decisão

•04/12/2024, 18:07

Sentença

•23/09/2024, 17:32

Sentença

•19/08/2024, 18:20

Decisão

•03/06/2024, 15:05

Decisão

•21/05/2024, 14:26

Decisão

•20/03/2024, 14:24

Decisão

•13/12/2023, 15:16

Despacho

•05/09/2023, 15:38

Despacho

•01/09/2023, 13:05

Decisão

•01/08/2023, 23:15

Documento de Comprovação

•18/07/2023, 11:31

Decisão

•05/07/2023, 12:22

Decisão

•29/06/2023, 15:46

Decisão

•09/06/2023, 21:54

Decisão

•22/05/2023, 18:33

Decisão

•08/05/2023, 12:46

Decisão

•05/05/2023, 08:32

Decisão

•02/05/2023, 15:58

Decisão

•01/04/2023, 15:02

Decisão

•17/03/2023, 14:42

Decisão

•15/02/2023, 15:42

Decisão

•13/12/2022, 14:34

Decisão

•21/11/2022, 15:02

Decisão

•15/11/2022, 09:11

Decisão

•19/10/2022, 19:00

Decisão

•06/10/2022, 17:05

Decisão

•03/10/2022, 10:24

Despacho

•29/09/2022, 23:26

Decisão

•21/09/2022, 19:49

Decisão

•16/09/2022, 18:24

Decisão

•02/09/2022, 11:16

Documento de Comprovação

•01/09/2022, 12:36

Decisão

•29/08/2022, 19:19

Decisão

•25/07/2022, 14:58

Decisão

•12/07/2022, 18:39