Execução Fiscal 0002176-27.1993.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 135.068.691.100,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:57

Recebidos os autos

13/11/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO VIEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de WALDEMIR CORTE ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 20:32

Todas as movimentações(77)

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

02/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/11/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 17:57

Recebidos os autos

13/11/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

08/08/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 21:42

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/05/2024, 15:43

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:33

Decorrido prazo de MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO VIEIRA em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:32

Decorrido prazo de WALDEMIR CORTE ALVES em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/11/2023, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/11/2023, 20:32

Publicado Decisão em 26/10/2023.

26/10/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002176-27.1993.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL ESPÓLIO DE: CEZAR AUGU

25/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:42

Deferido em parte o pedido de CEZAR AUGUSTO VIEIRA - CPF: 023.889.361-87 (ESPÓLIO DE)

23/10/2023, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

12/07/2023, 16:11

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 10:25

Expedição de Outros documentos.

17/05/2023, 15:09

Juntada de certidão

17/05/2023, 15:07

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

12/04/2023, 17:38

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/03/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

27/02/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 23:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2023, 17:45

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

29/01/2023, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 12:07

Expedição de Mandado.

17/01/2023, 12:05

Recebidos os autos

16/12/2022, 18:38

Decisão interlocutória - deferimento

16/12/2022, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

13/09/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 22:54

Desentranhado o documento

24/06/2022, 18:45

Cancelada a movimentação processual

24/06/2022, 18:45

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 00:41

Recebidos os autos

03/06/2022, 22:20

Decisão interlocutória - deferimento

03/06/2022, 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

10/03/2022, 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

10/03/2022, 18:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/12/2021, 16:23

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

02/12/2021, 16:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:49

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:49

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO VIEIRA em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:49

Decorrido prazo de WALDEMIR CORTE ALVES em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 18:50

Publicado Decisão em 07/10/2021.

07/10/2021, 18:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002176-27.1993.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: CEZAR AUGUSTO VIEIRA, MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA, WALDEMIR CORTE ALVES DECISÃO Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve

06/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2021, 21:52

Juntada de certidão

24/09/2021, 07:51

Decorrido prazo de WALDEMIR CORTE ALVES em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de CEZAR AUGUSTO VIEIRA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:34

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:33

Decorrido prazo de MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 23/09/2021 23:59:59.

24/09/2021, 02:33

Declarada incompetência

28/08/2021, 23:58

Recebidos os autos

28/08/2021, 23:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/07/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 13:24

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Publicado Certidão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002176-27.1993.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) RECONVINTE: DISTRITO FEDERAL DENUNCIADO A LIDE: CEZAR AUGUSTO VIEIRA, MARCOBRAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, MARIA DE NAZARE RAMOS VIEIRA, WALDEMIR CORTE ALVES C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT n

16/07/2021, 00:00

Juntada de certidão

14/07/2021, 17:56

Juntada de certidão

22/06/2021, 12:26

Distribuído por sorteio

16/06/2021, 12:14

Documentos

Documento de Comprovação

•10/11/2023, 14:39

Decisão

•23/10/2023, 16:42

Decisão

•23/10/2023, 16:42

Decisão

•16/12/2022, 18:38

Decisão

•07/06/2022, 00:41

Decisão

•03/06/2022, 22:20

Decisão

•04/10/2021, 21:52

Decisão

•28/08/2021, 23:58