Embargos de Declaração Cível 0729812-31.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 38.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Processos relacionados

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Partes do Processo

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDITORA ABRIL S.A.

CNPJ

Autor

JAIRO DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIRO DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

EDITORA ABRIL S.A.

CNPJ

Autor

JAIRO DE ANDRADE SILVA

CPF

Autor

NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

JAIRO DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

EDITORA ABRIL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/07/2021, 19:31

Expedição de TST.

28/07/2021, 19:30

Transitado em Julgado em 28/07/2021

28/07/2021, 19:29

Decorrido prazo de NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de JAIRO DE ANDRADE SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:22

Publicado Ementa em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:17

Recebidos os autos

01/07/2021, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2021, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2021, 13:11

Recebidos os autos

20/05/2021, 18:14

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva

28/07/2021, 19:31

Expedição de TST.

28/07/2021, 19:30

Transitado em Julgado em 28/07/2021

28/07/2021, 19:29

Decorrido prazo de NN&A PRODUCOES JORNALISTICAS LTDA - ME em 27/07/2021 23:59:59.

28/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de JAIRO DE ANDRADE SILVA em 27/07/2021 23:59:59.

Documentos

Acórdão

•30/06/2021, 18:23

Despacho

•05/04/2021, 13:51

28/07/2021, 02:17

Decorrido prazo de EDITORA ABRIL S.A. em 23/07/2021 23:59:59.

24/07/2021, 02:22

Publicado Ementa em 06/07/2021.

06/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2021

05/07/2021, 02:17

Recebidos os autos

01/07/2021, 21:51

Embargos de Declaração Acolhidos

28/06/2021, 14:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/06/2021, 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/06/2021, 13:11

Recebidos os autos

20/05/2021, 18:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

16/04/2021, 16:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

14/04/2021, 19:29

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 15:53

Decorrido prazo de JAIRO DE ANDRADE SILVA em 13/04/2021 23:59:59.

14/04/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

08/04/2021, 02:18

Publicado Despacho em 07/04/2021.

08/04/2021, 02:18

Juntada de Petição de contrarrazões

06/04/2021, 10:18

Recebidos os autos

04/04/2021, 21:58

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2021, 21:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

29/03/2021, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

29/03/2021, 17:28

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

29/03/2021, 17:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2021, 20:24

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2021, 20:24

Juntada de Petição de petição

26/03/2021, 20:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:22

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:22

Não recebido o recurso de JAIRO DE ANDRADE SILVA - CPF: 579.497.351-04 (RECORRENTE).

17/03/2021, 10:10

Recebidos os autos

17/03/2021, 10:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

16/03/2021, 18:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

15/03/2021, 23:19

Juntada de certidão

15/03/2021, 23:19

Decorrido prazo de JAIRO DE ANDRADE SILVA em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 02:19

Decorrido prazo de JAIRO DE ANDRADE SILVA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 02:17

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:43

Publicado Decisão em 09/03/2021.

09/03/2021, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021

08/03/2021, 02:16

Indefiro

04/03/2021, 07:33

Recebidos os autos

04/03/2021, 07:33

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

01/03/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

27/02/2021, 07:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

26/02/2021, 09:22

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 08:32

Decorrido prazo de JAIRO DE ANDRADE SILVA em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021

24/02/2021, 02:16

Publicado Despacho em 24/02/2021.

24/02/2021, 02:16

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2021, 20:35

Recebidos os autos

19/02/2021, 20:35

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

18/02/2021, 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SONIRIA ROCHA CAMPOS D'ASSUNCAO

09/02/2021, 16:59

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:58

Recebidos os autos

09/02/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

09/02/2021, 14:00

Despacho

•04/04/2021, 21:58

Decisão

•17/03/2021, 13:36

Decisão

•17/03/2021, 10:10

Decisão

•04/03/2021, 17:19

Decisão

•04/03/2021, 17:19

Decisão

•04/03/2021, 07:33

Despacho

•22/02/2021, 16:54

Despacho

•19/02/2021, 20:35

Decisão

•16/12/2020, 08:29

Decisão

•16/12/2020, 08:29

Sentença

•02/12/2020, 17:41

Sentença

•02/12/2020, 17:41

Despacho

•22/10/2020, 19:04

Todos os documentos(16)

Acórdão

•30/06/2021, 18:23

Despacho

•05/04/2021, 13:51

Despacho

•04/04/2021, 21:58

Decisão

•17/03/2021, 13:36

Decisão

•17/03/2021, 10:10

Decisão

•04/03/2021, 17:19

Decisão

•04/03/2021, 17:19

Decisão

•04/03/2021, 07:33

Despacho

•22/02/2021, 16:54

Despacho

•19/02/2021, 20:35

Decisão

•16/12/2020, 08:29

Decisão

•16/12/2020, 08:29

Sentença

•02/12/2020, 17:41

Sentença

•02/12/2020, 17:41

Despacho

•22/10/2020, 19:04

Decisão

•05/08/2020, 14:06