Embargos de Declaração Cível 0711684-43.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 3ª Vara Cível de Águas Claras 1° Grau · TJDFT · Exibição de Documento ou Coisa Cível · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS

CNPJ

Autor

CONSTRUCOES ACNT LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILKER LUCIO JALES

OAB/DF 38456·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA SOUZA DE ALMEIDA

OAB/DF 51417·CPF·Representa: Réu

FABIO BROILO PAGANELLA

OAB/DF 11842·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:57

Publicado Ementa em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/03/2026, 17:04

Publicado Certidão em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

19/12/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

16/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:15

Todas as movimentações(56)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 18:57

Publicado Ementa em 14/04/2026.

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026

14/04/2026, 02:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2026, 17:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Documentos

Acórdão

•27/03/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 19:57

26/03/2026, 17:04

Publicado Certidão em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 17:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/03/2026, 16:27

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

19/12/2025, 18:44

Recebidos os autos

19/12/2025, 18:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

16/10/2025, 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões

16/10/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:15

Juntada de ato ordinatório

07/10/2025, 19:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

07/10/2025, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/09/2025, 17:35

Publicado Ementa em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:15

Conhecido o recurso de CONSTRUCOES ACNT LTDA - CNPJ: 03.349.838/0001-83 (APELANTE) e provido

29/08/2025, 19:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/08/2025, 18:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/08/2025, 14:50

Expedição de Intimação de Pauta.

01/08/2025, 14:50

Recebidos os autos

20/07/2025, 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

14/04/2025, 14:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2025, 15:21

Publicado Despacho em 09/04/2025.

09/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

09/04/2025, 02:15

Recebidos os autos

05/04/2025, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2025, 15:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

04/04/2025, 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

04/04/2025, 13:28

Recebidos os autos

04/04/2025, 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

02/04/2025, 13:45

Juntada de certidão

02/04/2025, 13:44

Processo Reativado

01/04/2025, 17:57

Recebidos os autos

01/04/2025, 17:57

Baixa Definitiva

25/06/2024, 16:37

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 16:37

Transitado em Julgado em 24/06/2024

25/06/2024, 16:37

Decorrido prazo de CONSTRUCOES ACNT LTDA em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 02:21

Publicado Ementa em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 02:22

Conhecido o recurso de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS CRISTALINAS - CNPJ: 06.087.497/0001-03 (APELANTE) e provido

24/05/2024, 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/05/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 16:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/04/2024, 16:07

Recebidos os autos

15/04/2024, 16:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA

20/03/2024, 13:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

19/03/2024, 19:25

Recebidos os autos

19/03/2024, 19:25

Recebidos os autos

18/03/2024, 21:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

18/03/2024, 21:53

Distribuído por sorteio

18/03/2024, 21:53

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 19:57

Acórdão

•29/08/2025, 21:26

Despacho

•07/04/2025, 12:42

Despacho

•05/04/2025, 15:39

Sentença

•06/11/2024, 18:08

Decisão

•25/09/2024, 20:14

Decisão

•26/08/2024, 15:13

Decisão

•23/07/2024, 18:02

Acórdão

•27/05/2024, 18:04

Decisão

•29/02/2024, 15:12

Decisão

•09/10/2023, 14:53

Sentença

•31/08/2023, 18:04

Decisão

•31/07/2023, 15:28

Todos os documentos(16)

Acórdão

•27/03/2026, 15:40

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•07/10/2025, 19:57

Acórdão

•29/08/2025, 21:26

Despacho

•07/04/2025, 12:42

Despacho

•05/04/2025, 15:39

Sentença

•06/11/2024, 18:08

Decisão

•25/09/2024, 20:14

Decisão

•26/08/2024, 15:13

Decisão

•23/07/2024, 18:02

Acórdão

•27/05/2024, 18:04

Decisão

•29/02/2024, 15:12

Decisão

•09/10/2023, 14:53

Sentença

•31/08/2023, 18:04

Decisão

•31/07/2023, 15:28

Decisão

•26/06/2023, 20:41