Execução de Título Extrajudicial 0743891-55.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/10/2023

Valor da Causa

R$ 164.000,04

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Firmo Reis Soub

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 07:51

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 07:51

Publicado Despacho em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Desentranhado o documento

23/04/2026, 22:24

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/04/2026, 18:28

Todas as movimentações(258)

Publicado Decisão em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:18

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2026

01/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:17

Recebidos os autos

28/04/2026, 07:51

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 14:31

Decisão

•28/04/2026, 07:51

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

28/04/2026, 07:51

Publicado Despacho em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

27/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 14:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:17

Desentranhado o documento

23/04/2026, 22:24

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:47

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:47

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/04/2026, 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

16/04/2026, 18:28

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:23

Juntada de Petição de petição

16/04/2026, 18:20

Publicado Decisão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:18

Juntada de certidão

24/03/2026, 13:55

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

23/03/2026, 15:34

Recebidos os autos

23/03/2026, 15:11

Outras decisões

23/03/2026, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

19/03/2026, 10:58

Publicado Decisão em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2026, 14:42

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

03/03/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/02/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2026, 11:24

Publicado Decisão em 19/02/2026.

22/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2026

17/02/2026, 02:20

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/02/2026, 18:30

Recebidos os autos

12/02/2026, 16:17

Outras decisões

12/02/2026, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/02/2026, 12:26

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

12/02/2026, 11:09

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:20

Publicado Decisão em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:22

Recebidos os autos

06/02/2026, 18:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 18:48

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

06/02/2026, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 16:24

Recebidos os autos

04/02/2026, 17:23

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 17:23

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

04/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/02/2026, 12:53

Publicado Certidão em 02/02/2026.

03/02/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

02/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

29/01/2026, 06:55

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2026

22/01/2026, 02:28

Recebidos os autos

08/01/2026, 19:43

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 19:43

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

08/01/2026, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/01/2026, 16:54

Juntada de Petição de petição

08/01/2026, 15:47

Juntada de certidão

03/12/2025, 11:50

Publicado Despacho em 28/11/2025.

29/11/2025, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2025

28/11/2025, 03:54

Recebidos os autos

26/11/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/11/2025, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

18/11/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025

12/11/2025, 02:47

Publicado Decisão em 12/11/2025.

12/11/2025, 02:47

Juntada de certidão

07/11/2025, 22:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2025, 17:52

Recebidos os autos

06/11/2025, 15:58

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 15:58

Outras decisões

06/11/2025, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

06/11/2025, 14:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

06/11/2025, 11:09

Publicado Certidão em 30/10/2025.

30/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

30/10/2025, 02:48

Publicado Decisão em 28/10/2025.

28/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2025

28/10/2025, 02:59

Juntada de certidão

27/10/2025, 13:56

Recebidos os autos

23/10/2025, 15:32

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 15:32

Indeferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE)

23/10/2025, 15:32

Outras decisões

23/10/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 13:55

Juntada de certidão

20/10/2025, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/10/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2025

15/10/2025, 02:44

Publicado Decisão em 15/10/2025.

15/10/2025, 02:44

Recebidos os autos

13/10/2025, 13:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2025, 13:40

Outras decisões

13/10/2025, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/10/2025, 14:11

Juntada de certidão

10/10/2025, 14:10

Publicado Despacho em 10/10/2025.

10/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 02:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/10/2025, 15:46

Recebidos os autos

07/10/2025, 15:11

Expedição de Outros documentos.

07/10/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/10/2025, 20:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/09/2025, 19:39

Juntada de certidão

02/09/2025, 14:05

Juntada de certidão

02/09/2025, 13:53

Cancelada a movimentação processual

01/09/2025, 17:45

Desentranhado o documento

01/09/2025, 17:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 11:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/08/2025, 11:32

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 13:03

Publicado Despacho em 27/08/2025.

27/08/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

27/08/2025, 02:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/08/2025, 14:41

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 14:31

Recebidos os autos

22/08/2025, 18:53

Expedição de Outros documentos.

22/08/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 18:53

Juntada de certidão

17/08/2025, 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/08/2025, 19:00

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 22:53

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 22:53

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 22:52

Expedição de Mandado.

08/08/2025, 22:52

Recebidos os autos

04/08/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/08/2025, 10:47

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

04/08/2025, 09:42

Publicado Despacho em 31/07/2025.

31/07/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

31/07/2025, 02:46

Recebidos os autos

28/07/2025, 21:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2025, 21:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/07/2025, 15:09

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 15:03

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2025, 08:33

Recebidos os autos

15/07/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

15/07/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2025, 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/07/2025, 13:20

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 10:03

Publicado Despacho em 04/07/2025.

04/07/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

04/07/2025, 02:49

Recebidos os autos

02/07/2025, 08:34

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 08:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/06/2025, 16:30

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:36

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 10:08

Juntada de certidão

13/06/2025, 10:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/06/2025, 15:34

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:32

Expedição de Mandado.

29/04/2025, 12:15

Juntada de certidão

25/04/2025, 08:40

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:53

Decorrido prazo de LAESIO DA SILVA MIRANDA em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:53

Juntada de certidão

23/04/2025, 17:11

Recebidos os autos

23/04/2025, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 14:35

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Decorrido prazo de LAESIO DA SILVA MIRANDA em 22/04/2025 23:59.

23/04/2025, 03:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/04/2025, 10:57

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:52

Publicado Despacho em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:35

Recebidos os autos

07/04/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

07/04/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2025, 16:18

Publicado Decisão em 26/03/2025.

26/03/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

26/03/2025, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/03/2025, 12:18

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 08:41

Recebidos os autos

24/03/2025, 11:37

Expedição de Outros documentos.

24/03/2025, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/03/2025, 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

13/03/2025, 18:11

Recebidos os autos

13/03/2025, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/11/2024, 14:01

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 14:00

Recebidos os autos

25/11/2024, 16:41

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

25/11/2024, 10:00

Juntada de certidão

25/11/2024, 09:59

Decorrido prazo de F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Decorrido prazo de LAESIO DA SILVA MIRANDA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 02:35

Publicado Decisão em 13/11/2024.

13/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

12/11/2024, 02:26

Recebidos os autos

08/11/2024, 17:44

Outras decisões

08/11/2024, 17:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/11/2024, 15:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:40

Juntada de Petição de petição

07/11/2024, 12:40

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

14/10/2024, 17:36

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 17:36

Outras decisões

14/10/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/10/2024, 12:52

Juntada de Petição de apelação

11/10/2024, 20:54

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 15:03

Recebidos os autos

13/09/2024, 09:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/09/2024, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/09/2024, 14:15

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/09/2024, 19:14

Juntada de Petição de petição

29/08/2024, 20:25

Recebidos os autos

28/08/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 16:16

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

28/08/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

28/08/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/08/2024, 12:41

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 15:56

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 13:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2024, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743891-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI, LAESIO DA SILVA MIRANDA DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Prossiga-se nos termos da decisão agravada, salvo se noticiada a atribuição de efeito suspensivo ao recurso. Mantenha-se o feito suspenso até 04/06/2024 (ID 181686047). Brasília/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024, às 14:26:05. Documento Assinado Digitalmente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

23/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/02/2024, 12:24

Recebidos os autos

21/02/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

21/02/2024, 15:10

Outras decisões

21/02/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/02/2024, 16:37

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 10:46

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0743891-55.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A. EXECUTADO: F&L COMERCIO DE VEICULOS E PECAS EIRELI, LAESIO DA SILVA MIRANDA DECISÃO Vê-se no ID 180359071 que as partes convencionaram a suspensão do processo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro a suspensão do processo até 04/6/2024 (seis meses da juntada do acordo aos autos). Fica o credor intimado de que, havendo inadimplemento neste período, deverá peticionar postulando a retomada da execução. Não havendo manifestação do credor durante este período, retornem conclusos, independentemente de qualquer outra intimação. Documento Registrado, Assinado e Datado Eletronicamente Pelo(a) Juíz(a) de Direito Signatário(a)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 13:18

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 13:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/12/2023, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/12/2023, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 20:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/12/2023, 20:46

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:17

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

04/12/2023, 12:12

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 16:46

Expedição de Mandado.

01/12/2023, 16:45

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:25

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.746.948/0001-12 (EXEQUENTE).

29/11/2023, 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/11/2023, 14:02

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/11/2023, 22:17

Recebidos os autos

24/10/2023, 18:38

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 18:38

Determinada a emenda à inicial

24/10/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/10/2023, 09:32

Distribuído por sorteio

24/10/2023, 09:22

Decisão

•28/04/2026, 07:51

Despacho

•23/04/2026, 16:47

Despacho

•23/04/2026, 16:47

Decisão

•20/04/2026, 11:50

Acórdão

•20/04/2026, 11:50

Anexo

•24/03/2026, 13:55

Anexo

•23/03/2026, 15:34

Decisão

•23/03/2026, 15:34

Decisão

•23/03/2026, 15:11

Decisão

•23/03/2026, 15:11

Decisão

•03/03/2026, 14:42

Decisão

•03/03/2026, 14:42

Decisão

•13/02/2026, 18:30

Todos os documentos(70)

Decisão

•28/04/2026, 14:31

Decisão

•28/04/2026, 07:51

Decisão

•28/04/2026, 07:51

Despacho

•23/04/2026, 16:47

Despacho

•23/04/2026, 16:47

Decisão

•20/04/2026, 11:50

Acórdão

•20/04/2026, 11:50

Anexo

•24/03/2026, 13:55

Anexo

•23/03/2026, 15:34

Decisão

•23/03/2026, 15:34

Decisão

•23/03/2026, 15:11

Decisão

•23/03/2026, 15:11

Decisão

•03/03/2026, 14:42

Decisão

•03/03/2026, 14:42

Decisão

•13/02/2026, 18:30

Decisão

•12/02/2026, 16:17

Decisão

•12/02/2026, 16:17

Decisão

•06/02/2026, 18:48

Decisão

•06/02/2026, 18:48

Decisão

•04/02/2026, 17:23

Decisão

•04/02/2026, 17:23

Decisão

•08/01/2026, 19:43

Decisão

•08/01/2026, 19:43

Despacho

•26/11/2025, 10:59

Despacho

•26/11/2025, 10:59

Anexo

•07/11/2025, 17:52

Decisão

•06/11/2025, 15:58

Decisão

•06/11/2025, 15:58

Decisão

•23/10/2025, 15:32

Decisão

•23/10/2025, 15:32

Anexo

•20/10/2025, 13:57

Decisão

•13/10/2025, 13:40

Decisão

•13/10/2025, 13:40

Despacho

•07/10/2025, 15:11

Despacho

•07/10/2025, 15:11

Despacho

•27/08/2025, 13:03

Despacho

•22/08/2025, 18:53

Despacho

•22/08/2025, 18:53

Despacho

•04/08/2025, 17:52

Despacho

•04/08/2025, 17:52

Despacho

•28/07/2025, 21:12

Despacho

•28/07/2025, 21:12

Despacho

•15/07/2025, 16:20

Despacho

•15/07/2025, 16:20

Despacho

•02/07/2025, 08:34

Despacho

•02/07/2025, 08:34

Despacho

•23/04/2025, 14:35

Despacho

•07/04/2025, 16:18

Despacho

•07/04/2025, 16:18

Decisão

•24/03/2025, 11:37

Decisão

•24/03/2025, 11:37

Acórdão

•04/02/2025, 17:12

Despacho

•25/11/2024, 16:41

Despacho

•25/11/2024, 16:41

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Decisão

•08/11/2024, 17:44

Decisão

•14/10/2024, 17:36

Decisão

•14/10/2024, 17:36

Sentença

•13/09/2024, 09:00

Sentença

•13/09/2024, 09:00

Sentença

•28/08/2024, 16:16

Sentença

•28/08/2024, 16:16

Decisão

•21/02/2024, 15:10

Decisão

•21/02/2024, 15:10

Decisão

•13/12/2023, 13:18

Decisão

•13/12/2023, 13:18

Decisão

•29/11/2023, 17:25

Decisão

•29/11/2023, 17:25

Decisão

•24/10/2023, 18:38

Decisão

•24/10/2023, 18:38