Procedimento Comum Cível 0749805-03.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFiesProgramas de Bolsas e Financiamento Estudantil com Recursos PúblicosPermanênciaDIREITO À EDUCAÇÃOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 91.987,31

Órgão julgador

11ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 20/05/2024

22/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:09

Decorrido prazo de WELLISSON LUCAS LOPES DO AMARAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:05

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo o réu parte ilegítima e, por conseguinte, extingo o processo sem exame do mérito, condenando o autor nas custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor dado à causa, com a ressalva de que o autor está sob o pálio da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 12:19

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de réplica

25/03/2024, 15:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749805-03.2023.8.07.0001. AUTOR: WELLISSON LUCAS LOPES DO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal. BRASÍLIA-DF, 29 de fevereiro de 2024. BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 18:35

Todas as movimentações(39)

Transitado em Julgado em 20/05/2024

22/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:09

Decorrido prazo de WELLISSON LUCAS LOPES DO AMARAL em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

26/04/2024, 03:05

Publicado Sentença em 26/04/2024.

26/04/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo o réu parte ilegítima e, por conseguinte, extingo o processo sem exame do mérito, condenando o autor nas custas e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor dado à causa, com a ressalva de que o autor está sob o pálio da justiça gratuita. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

25/04/2024, 00:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2024, 12:19

Recebidos os autos

24/04/2024, 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

25/03/2024, 16:34

Juntada de Petição de réplica

25/03/2024, 15:09

Publicado Certidão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749805-03.2023.8.07.0001. AUTOR: WELLISSON LUCAS LOPES DO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Ante a juntada de contestação e documentos, e nos termos da Portaria nº 01/2016, fica a parte autora intimada para se manifestar em réplica, no prazo legal. BRASÍLIA-DF, 29 de fevereiro de 2024. BRUNO ARAUJO MATTOS Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:45

Juntada de Petição de contestação

29/02/2024, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 11ª Vara Cível de Brasília

29/02/2024, 18:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/02/2024, 18:03

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/02/2024, 18:03

Juntada de ressalva

29/02/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

28/02/2024, 02:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

28/02/2024, 02:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

31/12/2023, 02:02

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

20/12/2023, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0749805-03.2023.8.07.0001. AUTOR: WELLISSON LUCAS LOPES DO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma TEAMS, ambiente homologado pelo TJDFT, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 29/02/2024 15:00min. LINK: https://atalho.tjdft.jus.br/1NUVIMEC_Sala_24_15h ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1. Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento. 2. A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3. O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4. A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5. Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6. A audiência será realizada pela plataforma TEAMS, acessado pelo endereço web: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft-teams/free ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets. Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência. 7. Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato com o 1ºNUVIMEC, exclusivamente por meio do aplicativo whatsapp nos telefones: 3103-8186, 3103-7398 e 3103-2617, no horário de 12h às 19h. 8. Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9. Para acessar a sessão, copie e cole em seu navegador o link acima fornecido, ou realize a leitura do QR Code, e siga as instruções do folheto em anexo. De ordem, proceda a remessa dos autos ao 1ºNUVIMEC até 48 horas antes da sessão (Portaria GSVP 58/2018, art. 5º). 14/12/2023 14:13 THIAGO DE ARAUJO GOMES Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 14:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2023, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0749805-03.2023.8.07.0001. AUTOR: WELLISSON LUCAS LOPES DO AMARAL REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 11VARCVBSB 11ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Designe-se audiência de CONCILIAÇÃO a ser realizada no CEJUSC, na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil (CPC). Cite(m)-se o(s) réu(s), pela via postal (arts. 248 c/c 250, CPC), para que compareça(m) à audiência de conciliação designada, acompanhado(s) de advogado ou de defensor público, cientificando-o(s) de que sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Faça-se constar do mandado a advertência de que o prazo para oferecimento da contestação será de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação (art. 335, I, CPC). Caso a parte ré seja citada pelo sistema por convênio com o Tribunal, concedo à presente decisão força de mandado para a citação. Fica a parte autora intimada para comparecimento, na pessoa de seu advogado (art. 334, §3º, CPC), ciente de que sua ausência injustificada à audiência será considerada ato atentatório à dignidade de justiça e ensejará a imposição de multa (art. 334, §8º, CPC). Publique-se. BRASÍLIA, DF, data e horário da assinatura digital. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito

15/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 14:13

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/02/2024 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/12/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 12:21

Recebidos os autos

13/12/2023, 16:16

Outras decisões

13/12/2023, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO

07/12/2023, 12:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

05/12/2023, 16:54

Declarada incompetência

05/12/2023, 13:33

Recebidos os autos

05/12/2023, 13:33

Distribuído por sorteio

05/12/2023, 00:47

Documentos

Sentença

•24/04/2024, 15:07

Sentença

•24/04/2024, 12:19

Decisão

•14/12/2023, 11:53

Decisão

•13/12/2023, 16:16

Decisão

•05/12/2023, 13:33