Execução de Título Extrajudicial 0750243-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2024

Valor da Causa

R$ 2.400,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Sobradinho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de CLINICA J LIMA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

25/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

25/02/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/02/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 10/02/2026

23/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de CLINICA J LIMA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2025, 14:54

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:23

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 16:36

Decorrido prazo de CLINICA J LIMA LTDA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 02:21

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

04/03/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 17:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Sobradinho.

25/02/2026, 14:48

Recebidos os autos

25/02/2026, 14:48

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

23/02/2026, 17:01

Transitado em Julgado em 10/02/2026

23/02/2026, 17:01

Decorrido prazo de CLINICA J LIMA LTDA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 02:23

Publicado Sentença em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 02:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2025, 14:54

Recebidos os autos

17/12/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/12/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

28/11/2025, 17:44

Juntada de certidão

28/11/2025, 17:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/11/2025, 17:40

Publicado Decisão em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

20/02/2025, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 11:44

Recebidos os autos

18/02/2025, 07:58

Outras decisões

18/02/2025, 07:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/02/2025, 07:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

14/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/02/2025, 14:37

Recebidos os autos

31/01/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:47

Concedida a gratuidade da justiça a THALLYNE GALVAO VIDAL - CPF: 019.171.403-80 (EXECUTADO).

31/01/2025, 08:47

Decorrido prazo de THALLYNE GALVAO VIDAL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 03:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

16/01/2025, 16:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2024, 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/12/2024, 10:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/12/2024, 22:32

Juntada de certidão

04/11/2024, 05:28

Decorrido prazo de CLINICA J LIMA LTDA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:49

Recebidos os autos

06/08/2024, 16:15

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:15

Indeferido o pedido de CLINICA J LIMA LTDA - CNPJ: 29.598.840/0001-80 (EXEQUENTE)

06/08/2024, 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

25/07/2024, 09:48

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 09:48

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 14:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2024, 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/06/2024, 15:06

Recebidos os autos

21/05/2024, 16:35

Deferido o pedido de CLINICA J LIMA LTDA - CNPJ: 29.598.840/0001-80 (EXEQUENTE).

21/05/2024, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

02/05/2024, 21:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

18/04/2024, 17:56

Publicado Decisão em 08/04/2024.

08/04/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750243-29.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CLINICA J LIMA LTDA EXECUTADO: THALLYNE GALVAO VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promovida emenda parcial. Em última oportunidade, emende-se no que se refere à juntada em frene e verso da NP, ao cadastro no sistema eletrônico. Ressalto que o mero envio de requerimento e documentação não demonstra o cadastro e à comprovação do recolhimento das custas iniciais. Observo que o comprovante de Id 183685797 não se refere à guia juntada. Prazo: 15 dias. Sobradinho, DF, 3 de abril de 2024 13:37:18. FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/04/2024, 15:04

Determinada a emenda à inicial

03/04/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM

20/03/2024, 18:38

Juntada de Petição de emenda à inicial

12/03/2024, 10:43

Publicado Decisão em 21/02/2024.

21/02/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024

20/02/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750243-29.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CLINICA J LIMA LTDA EXECUTADO: THALLYNE GALVAO VIDAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Recebo e firmo a competência deste juízo para processar e julgar a causa. Nos termos da Portaria GC 160/2017, alterada pela Portaria GC 140 de 17 de setembro de 2018, ambas do TJDFT, o cadastramento nos sistemas de processo em autos eletrônicos se tornou obrigatório para as empresas e entidades públicas e privadas. Assim, em vista do que ditam o regulamento acima referido e os arts. 246, §1 e 270, caput, ambos do CPC, emende-se a inicial para que seja comprovado o cadastro da empresa autora no sistema de recebimento de comunicações eletrônicas do PJe, ou justificada a impossibilidade de fazê-lo. Ressalto que a regularização do cadastro se faz necessária tanto pela exigência da legislação específica, quanto pelo elevado número de demandas ajuizadas pela empresa autora, o que acarreta o aumento do custo do processo, com a produção desnecessária de atos processuais - a exemplo de expedição de mandados de intimações e publicações em órgão oficial -, e com o uso dispensável de recursos da administração judiciária. Faço constar que o procedimento deverá ser realizado junto à página: https:////www.tjdft.jus.br/pje/cadastro-empresas-pje, local em que poderão ser encontradas todas a informações necessárias para a realização do cadastramento. Emende-se para juntar a guia referente às custas iniciais. Emende-se para juntar a nota promissória em frente e verso. Emende-se para indicar o número do CEP correto do endereço da executada. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. Sobradinho, DF, 14 de fevereiro de 2024 17:24:08. LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 2

20/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/02/2024, 10:51

Determinada a emenda à inicial

16/02/2024, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS

08/02/2024, 14:42

Juntada de certidão

08/02/2024, 14:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/02/2024, 12:59

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750243-29.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLINICA J LIMA LTDA EXECUTADO: THALLYNE GALVAO VIDAL Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Defiro o pedido antecedente e declino da competência para o da residência da consumidora, ou seja, para uma das varas cíveis de Sobradinho/DF. À imediata redistribuição. Publique-se. * documento assinado eletronicamente

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/01/2024, 17:55

Declarada incompetência

31/01/2024, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/01/2024, 11:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/01/2024, 17:03

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0750243-29.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLINICA J LIMA LTDA EXECUTADO: THALLYNE GALVAO VIDAL Decisão 1. A parte exequente requer gratuidade de justiça. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o § 2º do art. 99 do CPC reza que "O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos". Diante das peculiaridades do caso vertente, é necessária a comprovação da impossibilidade da parte de arcar com as custas e despesas do processo, sem prejuízo do próprio sustento e/ou de sua família. Com efeito, a declaração de hipossuficiência, de forma estanque, estabelece presunção relativa da necessidade, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Assim, para melhor deliberar acerca do pedido, faculto à parte demonstrar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com o pagamento das custas e despesas do processo, com a juntada dos seguintes documentos: a) comprovantes de ganhos e despesas dos últimos dos últimos dois meses; b) cópia dos extratos de todas as suas contas bancárias e aplicações financeiras, dos últimos dois meses; c) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos dois meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda, apresentada à Secretaria da Receita Federal; e e) outros elementos que reputar pertinentes. Prazo: 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição (indeferimento da petição inicial), nos termos do § 2º do art. 99 c/c o art. 290, ambos do CPC. 2. Alternativamente, recolham-se as custas iniciais. 3. Deverá ainda o exequente informar o endereço completo da executada. 4. Ademais, por está a promissória vincula a contrato de prestação de serviços odontológicos, ele não têm autonomia, devendo o exequente comprovar ter realizada sua parte na relação contratual, nos termos do inc. I, 'd', art. 798, CPC. 5. Por fim, em sendo de consumo a relação, fundamentar o motivo por que não ajuizou a demanda no foro da residência da consumidora ou no de eleição (Sobradinho/DF). Isso porque, em se tratando de relação de consumo, a competência é absoluta do foro da residência da consumidora. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente __PRESENT Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 14:43

Determinada a emenda à inicial

13/12/2023, 14:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/12/2023, 12:41

Distribuído por sorteio

07/12/2023, 11:47

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 11:23

Sentença

•17/12/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 17:44

Decisão

•18/02/2025, 07:58

Decisão

•18/02/2025, 07:58

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Decisão

•06/08/2024, 16:15

Decisão

•06/08/2024, 16:15

Decisão

•21/05/2024, 16:35

Decisão

•03/04/2024, 15:04

Decisão

•03/04/2024, 15:04

Decisão

•16/02/2024, 10:51

Decisão

•16/02/2024, 10:51

Decisão

•31/01/2024, 17:55

Todos os documentos(18)

Sentença

•17/12/2025, 11:23

Sentença

•17/12/2025, 11:23

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 17:44

Decisão

•18/02/2025, 07:58

Decisão

•18/02/2025, 07:58

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Decisão

•31/01/2025, 08:47

Decisão

•06/08/2024, 16:15

Decisão

•06/08/2024, 16:15

Decisão

•21/05/2024, 16:35

Decisão

•03/04/2024, 15:04

Decisão

•03/04/2024, 15:04

Decisão

•16/02/2024, 10:51

Decisão

•16/02/2024, 10:51

Decisão

•31/01/2024, 17:55

Decisão

•31/01/2024, 17:55

Decisão

•13/12/2023, 14:43

Decisão

•13/12/2023, 14:43