Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0750806-23.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 56.373,63

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

CNPJ

Autor

SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Terceiro

CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA

Terceiro

COZINHA ALICE CONFEITARIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP 171639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP 190163·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FARIA LIMA CHIARAMONTE

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DA PONTE

OAB/RJ 95368·CPF·Representa: Autor

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR

OAB/DF 63231·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RONNY HOSSE GATTO

OAB/SP 171639·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO MARTINUSSI

OAB/SP 190163·CPF·Representa: Autor

CAROLINA FARIA LIMA CHIARAMONTE

CPF·Representa: Autor

DANIEL FERREIRA DA PONTE

OAB/RJ 95368·CPF·Representa: Autor

JOAO BENICIO VALE DE AGUIAR

OAB/DF 63231·CPF·Representa: Réu

LUCAS FIGUEIREDO APRA

OAB/DF 72898·CPF·Representa: Réu

JOAO PEDRO DE SOUZA MELLO

OAB/DF 63016·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

13/05/2026, 10:29

Juntada de certidão

12/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

05/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 22:12

Recebidos os autos

29/04/2026, 22:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

09/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:11

Publicado Despacho em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:45

Determinada Requisição de Informações

11/03/2026, 11:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

03/03/2026, 20:33

Todas as movimentações(102)

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

13/05/2026, 10:29

Juntada de certidão

12/05/2026, 20:10

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 04/05/2026.

Documentos

Despacho

•30/04/2026, 15:34

Despacho

•29/04/2026, 22:12

05/05/2026, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2026, 22:12

Recebidos os autos

29/04/2026, 22:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

09/04/2026, 14:29

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 23:11

Publicado Despacho em 13/03/2026.

14/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

13/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:45

Determinada Requisição de Informações

11/03/2026, 11:45

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

03/03/2026, 20:33

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

03/03/2026, 20:25

Recebidos os autos

02/03/2026, 19:48

Juntada de decisão de tribunais superiores

02/03/2026, 19:47

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/07/2025, 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/04/2025, 12:29

Juntada de certidão

22/04/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

15/04/2025, 12:16

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 14/04/2025 23:59.

15/04/2025, 02:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

05/04/2025, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 16:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

02/04/2025, 16:51

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

02/04/2025, 16:51

Recebidos os autos

02/04/2025, 16:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

02/04/2025, 14:29

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/04/2025, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

02/04/2025, 14:25

Recebidos os autos

02/04/2025, 14:25

Juntada de Petição de contrarrazões

02/04/2025, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:29

Publicado Certidão em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:29

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

10/03/2025, 14:34

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

10/03/2025, 14:34

Juntada de Petição de agravo

07/03/2025, 17:03

Decorrido prazo de COZINHA ALICE CONFEITARIA LTDA em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 02:16

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

13/02/2025, 17:36

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

13/02/2025, 17:36

Recebidos os autos

13/02/2025, 17:36

Recurso Especial não admitido

13/02/2025, 17:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/02/2025, 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/02/2025, 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/02/2025, 14:23

Recebidos os autos

12/02/2025, 14:23

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2025, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025

22/01/2025, 02:19

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 02:19

Juntada de certidão

10/01/2025, 19:14

Juntada de certidão

10/01/2025, 19:14

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

10/01/2025, 19:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

10/01/2025, 15:38

Recebidos os autos

10/01/2025, 15:38

Juntada de certidão

10/01/2025, 15:37

Juntada de Petição de recurso especial

10/01/2025, 14:34

Decorrido prazo de COZINHA ALICE CONFEITARIA LTDA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.

06/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

05/12/2024, 02:16

Conhecido o recurso de COZINHA ALICE CONFEITARIA LTDA - CNPJ: 34.668.447/0001-55 (AGRAVANTE) e provido

02/12/2024, 06:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/11/2024, 17:17

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/11/2024, 14:00

Recebidos os autos

30/10/2024, 14:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

17/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de CONDOMINIO CIVIL DO SHOPPING CENTER IGUATEMI BRASILIA em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 02:15

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 23:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

24/09/2024, 02:19

Juntada de ato ordinatório

20/09/2024, 19:02

Juntada de Petição de agravo interno

18/09/2024, 17:30

Decorrido prazo de COZINHA ALICE CONFEITARIA LTDA em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

02/09/2024, 02:18

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

29/08/2024, 19:28

Juntada de ato ordinatório

29/08/2024, 19:28

Juntada de Petição de agravo interno

29/08/2024, 17:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:19

Pedido não conhecido

26/08/2024, 15:56

Recebidos os autos

26/08/2024, 15:56

Juntada de certidão

23/08/2024, 14:35

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/08/2024, 09:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

16/08/2024, 17:27

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

14/08/2024, 02:20

Publicado Intimação em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:20

Recebidos os autos

12/08/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2024, 14:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) CARLOS PIRES SOARES NETO

09/08/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

09/08/2024, 11:45

Recebidos os autos

09/08/2024, 11:45

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/08/2024, 16:28

Distribuído por sorteio

07/08/2024, 16:28

Despacho

•11/03/2026, 15:23

Despacho

•11/03/2026, 11:45

Decisão de Tribunais Superiores

•02/03/2026, 19:47

Despacho

•03/04/2025, 15:43

Despacho

•02/04/2025, 16:51

Agravo

•07/03/2025, 17:03

Decisão

•14/02/2025, 15:10

Decisão

•13/02/2025, 17:36

Outros Documentos

•10/01/2025, 14:34

Outros Documentos

•10/01/2025, 14:34

Acórdão

•03/12/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:02

Todos os documentos(37)

Despacho

•30/04/2026, 15:34

Despacho

•29/04/2026, 22:12

Despacho

•11/03/2026, 15:23

Despacho

•11/03/2026, 11:45

Decisão de Tribunais Superiores

•02/03/2026, 19:47

Despacho

•03/04/2025, 15:43

Despacho

•02/04/2025, 16:51

Agravo

•07/03/2025, 17:03

Decisão

•14/02/2025, 15:10

Decisão

•13/02/2025, 17:36

Outros Documentos

•10/01/2025, 14:34

Outros Documentos

•10/01/2025, 14:34

Acórdão

•03/12/2024, 06:53

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 19:02

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 19:29

Ato Ordinatório

•29/08/2024, 19:28

Decisão

•26/08/2024, 16:30

Decisão

•26/08/2024, 15:56

Despacho

•12/08/2024, 16:15

Despacho

•12/08/2024, 14:04

Despacho

•07/08/2024, 11:09

Despacho

•22/07/2024, 13:16

Decisão

•05/07/2024, 20:07

Sentença

•13/06/2024, 12:57

Despacho

•11/06/2024, 07:49

Despacho

•18/04/2024, 15:43

Despacho

•25/03/2024, 15:09

Despacho

•12/03/2024, 18:32

Despacho

•05/03/2024, 19:16

Decisão

•28/02/2024, 15:24

Despacho

•07/02/2024, 18:07

Decisão

•09/01/2024, 12:24

Anexo

•19/12/2023, 18:28

Anexo

•19/12/2023, 18:28

Anexo

•19/12/2023, 18:28

Decisão

•13/12/2023, 13:07