Cumprimento de sentença 0715628-92.2019.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 10.867,41

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:50

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/03/2026, 14:57

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:53

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2026, 14:53

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:58

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:40

Outras decisões

05/03/2026, 17:39

Todas as movimentações(249)

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:19

Publicado Sentença em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:50

Recebidos os autos

26/03/2026, 14:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/03/2026, 14:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/03/2026, 14:57

Juntada de certidão

25/03/2026, 14:53

Juntada de alvará de levantamento

25/03/2026, 14:53

Publicado Decisão em 09/03/2026.

10/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 14:37

Juntada de Petição de petição

06/03/2026, 12:58

Recebidos os autos

05/03/2026, 17:40

Outras decisões

05/03/2026, 17:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

26/02/2026, 12:27

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:46

Juntada de Petição de acordo

25/02/2026, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2026, 10:43

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/01/2026, 17:03

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

17/12/2025, 19:13

Expedição de Mandado.

15/12/2025, 17:28

Juntada de certidão

15/12/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:32

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

24/11/2025, 19:02

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

24/10/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

22/09/2025, 21:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:39

Recebidos os autos

17/09/2025, 15:50

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/09/2025, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/09/2025, 15:07

Processo Desarquivado

27/08/2025, 04:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 10:36

Arquivado Provisoramente

27/09/2024, 12:56

Juntada de certidão

20/09/2024, 08:38

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

30/08/2024, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

27/08/2024, 17:36

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 13:29

Decorrido prazo de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:18

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:33

Recebidos os autos

08/08/2024, 17:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/08/2024, 17:57

Deferido em parte o pedido de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS - CPF: 428.976.021-04 (EXEQUENTE)

08/08/2024, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

26/07/2024, 15:05

Processo Desarquivado

24/07/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:21

Arquivado Provisoramente

17/05/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 19:38

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 19:37

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715628-92.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EDIUILSON SERPA DOS SANTOS REVEL: CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Os pedidos formulados no ID 193784747 já foram apreciados por ocasião da decisão de ID 192269163. Considerando que as pesquisas já realizadas nos autos, por meio dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, determino a suspensão do processo pelo prazo de um ano, durante o qual se suspenderá a prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC. Durante o referido prazo, o processo deverá permanecer em arquivo provisório, sem baixa na Distribuição, e sem prejuízo de seu desarquivamento, caso a parte credora localize bens da parte devedora. Advirto a parte exequente que a contagem do prazo prescricional, no curso do processo, se dará na forma prescrita no § 4º do art. 921 do CPC, com a redação dada pela Lei 14.195, de 26 de setembro de 2021. Esclareço que, nos termos do art. 206-A do Código Civil, “A prescrição intercorrente observará o mesmo prazo de prescrição da pretensão, observadas as causas de impedimento, de suspensão e de interrupção da prescrição previstas neste Código e observado o disposto no art. 921 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil)” No mais, deverá a Secretaria certificar a data de ciência da parte credora acerca “da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis”, a fim de estabelecer o termo inicial do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do § 4º do art. 921 do CPC. Após, remetam-se os autos ao arquivo provisório. Transcorrido o prazo da prescrição intercorrente, desarquivem-se os autos e intimem-se as partes para eventual manifestação, no prazo comum de 15 dias, nos termos do art. 10 c/c art. 921, §5º c/c 924, V, do CPC. Intimem-se. Águas Claras, DF, 13 de maio de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 17:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

13/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/04/2024, 19:41

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 13:52

Decorrido prazo de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS em 16/04/2024 23:59.

17/04/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024

09/04/2024, 02:55

Publicado Decisão em 09/04/2024.

09/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715628-92.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EDIUILSON SERPA DOS SANTOS REVEL: CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nenhuma das diligências certificadas nos autos apontam para tentativa de obstrução do executado à efetivação das penhoras autorizada deferidas, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) indefiro os requerimentos formulados no ID 190799611. Advirto à parte de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens da parte executada, de forma que, caso também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC. Intime-se a parte credora para indicar bens passíveis de penhora, requerendo o que entender por direito, juntando a competente planilha de débitos, sob pena de aplicação o art. 921, III, § 1º, do CPC. Prazo: 05 (cinco) dias. Águas Claras, DF, 5 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

08/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/04/2024, 15:47

Indeferido o pedido de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS - CPF: 428.976.021-04 (EXEQUENTE)

05/04/2024, 15:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/03/2024, 15:34

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 14:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/03/2024, 10:59

Expedição de Mandado.

24/01/2024, 16:31

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715628-92.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EDIUILSON SERPA DOS SANTOS REVEL: CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Renove-se a diligência para cumprimento da determinação proferida pela decisão de ID 171796581, devendo a parte autora fornecer os meios ao Oficial de Justiça para cumprimento da ordem de penhora. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Águas Claras, DF, 13 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 19:11

Outras decisões

13/12/2023, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

29/11/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 12:02

Decorrido prazo de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 03:44

Publicado Certidão em 13/11/2023.

13/11/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

10/11/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0715628-92.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EDIUILSON SERPA DOS SANTOS REVEL: CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora retornou sem cumprimento. De ordem, fica a parte exequente intimada a indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do a Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/11/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

31/10/2023, 09:43

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 20:47

Decorrido prazo de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:59

Juntada de certidão

20/09/2023, 08:03

Publicado Decisão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715628-92.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EDIUILSON SERPA DOS SANTOS REVEL: CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de registro de constrição do veículo HB20S Placa OVV1550, haja vista não estar em nome do executado, conforme pesquisa eletrônica no sistema RENAJUD. Defiro a penhora do veículo l

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:47

Recebidos os autos

13/09/2023, 17:00

Deferido em parte o pedido de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS - CPF: 428.976.021-04 (EXEQUENTE)

13/09/2023, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

30/08/2023, 16:48

Juntada de certidão

23/08/2023, 19:43

Juntada de alvará de levantamento

23/08/2023, 19:43

Decorrido prazo de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 02:01

Publicado Decisão em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:15

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715628-92.2019.8.07.0020. EXEQUENTE: EDIUILSON SERPA DOS SANTOS REVEL: CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante do transcurso do prazo para eventual impugnação à penhora, expeça-se alvará de levantamento dos valores constritos por meio do sistema SISBAJUD (ID 159674197), em favor da parte credora, cuj Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 15:28

Outras decisões

31/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/07/2023, 21:38

Juntada de Petição de petição

07/07/2023, 19:01

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 01:24

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/06/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

25/05/2023, 00:54

Juntada de certidão

23/05/2023, 17:40

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 11:59

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:36

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:31

Deferido em parte o pedido de EDIUILSON SERPA DOS SANTOS - CPF: 428.976.021-04 (EXEQUENTE)

30/03/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/03/2023, 18:36

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 12:11

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

06/03/2023, 00:27

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/02/2023, 09:16

Juntada de Petição de petição

10/01/2023, 11:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/10/2022, 05:32

Expedição de Certidão.

10/10/2022, 17:15

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2022, 14:35

Expedição de Mandado.

28/09/2022, 14:34

Juntada de certidão

22/09/2022, 16:15

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 14:18

Publicado Certidão em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

04/08/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 13:32

Publicado Decisão em 28/07/2022.

28/07/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

27/07/2022, 00:30

Recebidos os autos

25/07/2022, 14:35

Outras decisões

25/07/2022, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/07/2022, 15:50

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:20

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 20/07/2022 23:59:59.

21/07/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 17:06

Juntada de Petição de petição

30/06/2022, 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/06/2022, 14:31

Expedição de Mandado.

27/05/2022, 20:15

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2022, 14:49

Recebidos os autos

26/05/2022, 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/05/2022, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/05/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:00

Outras decisões

11/05/2022, 15:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 02:37

Publicado Decisão em 10/05/2022.

10/05/2022, 02:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/05/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

09/05/2022, 09:43

Recebidos os autos

06/05/2022, 15:01

Outras decisões

06/05/2022, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

02/05/2022, 16:22

Processo Desarquivado

30/04/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

29/04/2022, 10:26

Arquivado Definitivamente

11/10/2021, 09:00

Transitado em Julgado em 06/10/2021

11/10/2021, 08:59

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 10:51

Recebidos os autos

04/10/2021, 18:06

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

04/10/2021, 18:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 13:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/09/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição

23/09/2021, 13:52

Publicado Certidão em 21/09/2021.

21/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2021

20/09/2021, 02:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/09/2021, 18:14

Juntada de Petição de petição

31/08/2021, 12:29

Juntada de certidão

12/04/2021, 19:32

Expedição de Mandado.

12/04/2021, 17:41

Expedição de Ofício.

06/04/2021, 18:25

Publicado Decisão em 26/03/2021.

26/03/2021, 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 11:59

Recebidos os autos

24/03/2021, 15:13

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2021, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/03/2021, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:26

Publicado Certidão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 12:54

Juntada de certidão

17/03/2021, 11:40

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 02:53

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/03/2021, 13:03

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 17:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/02/2021, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 02:29

Publicado Certidão em 11/02/2021.

11/02/2021, 02:29

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Cartório Judicial Único - (em diligência)

08/02/2021, 17:35

Juntada de certidão

08/02/2021, 17:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 3ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)

06/01/2021, 14:49

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 22:18

Publicado Certidão em 15/12/2020.

15/12/2020, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020

14/12/2020, 02:58

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 07/12/2020 23:59:59.

08/12/2020, 03:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2020, 14:44

Juntada de certidão

30/09/2020, 14:51

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 12:11

Classe Processual MONITÓRIA (40) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/06/2020, 23:19

Recebidos os autos

01/06/2020, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

01/06/2020, 16:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

29/05/2020, 19:53

Recebidos os autos

29/05/2020, 19:53

Remetidos os Autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

29/05/2020, 13:21

Juntada de Petição de petição

28/05/2020, 22:10

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara Cível de Águas Claras para Contadoria - (em diligência)

28/05/2020, 16:26

Transitado em Julgado em 26/05/2020

28/05/2020, 16:25

Decorrido prazo de CANDIDO RIBEIRO SOARES NETO em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Publicado Sentença em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:33

Recebidos os autos

23/03/2020, 17:58

Julgado procedente o pedido

23/03/2020, 17:58

Publicado Decisão em 13/03/2020.

13/03/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 11/03/2020.

11/03/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/03/2020, 04:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

09/03/2020, 11:44

Recebidos os autos

06/03/2020, 16:45

Decisão interlocutória - recebido

06/03/2020, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/03/2020, 15:18

Juntada de Petição de petição

02/03/2020, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2019, 17:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/12/2019, 17:13

Publicado Decisão em 28/11/2019.

28/11/2019, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 17:32

Recebidos os autos

25/11/2019, 17:36

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2019, 17:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/11/2019, 18:52

Juntada de Petição de petição

21/11/2019, 02:27

Publicado Decisão em 19/11/2019.

19/11/2019, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/11/2019, 09:17

Recebidos os autos

13/11/2019, 16:16

Decisão interlocutória - emenda à inicial

13/11/2019, 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/11/2019, 03:21

Publicado Decisão em 12/11/2019.

12/11/2019, 03:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

11/11/2019, 17:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/11/2019, 15:39

Recebidos os autos

07/11/2019, 15:22

Decisão interlocutória - emenda à inicial

07/11/2019, 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/11/2019, 12:44

Juntada de certidão

07/11/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 06:07

Documentos

Sentença

•26/03/2026, 14:55

Sentença

•26/03/2026, 14:55

Decisão

•05/03/2026, 17:39

Decisão

•05/03/2026, 17:39

Decisão

•17/09/2025, 15:50

Decisão

•17/09/2025, 15:50

Decisão

•08/08/2024, 17:57

Decisão

•08/08/2024, 17:57

Decisão

•13/05/2024, 17:01

Decisão

•13/05/2024, 17:01

Decisão

•05/04/2024, 15:47

Decisão

•05/04/2024, 15:47

Decisão

•13/12/2023, 19:11

Decisão

•13/12/2023, 19:11

Decisão

•13/09/2023, 17:00

Todos os documentos(41)

Sentença

•26/03/2026, 14:55

Sentença

•26/03/2026, 14:55

Decisão

•05/03/2026, 17:39

Decisão

•05/03/2026, 17:39

Decisão

•17/09/2025, 15:50

Decisão

•17/09/2025, 15:50

Decisão

•08/08/2024, 17:57

Decisão

•08/08/2024, 17:57

Decisão

•13/05/2024, 17:01

Decisão

•13/05/2024, 17:01

Decisão

•05/04/2024, 15:47

Decisão

•05/04/2024, 15:47

Decisão

•13/12/2023, 19:11

Decisão

•13/12/2023, 19:11

Decisão

•13/09/2023, 17:00

Decisão

•13/09/2023, 17:00

Decisão

•31/07/2023, 15:28

Decisão

•31/07/2023, 15:28

Decisão

•30/03/2023, 16:31

Decisão

•30/03/2023, 16:31

Decisão

•25/07/2022, 14:35

Decisão

•25/07/2022, 14:35

Decisão

•26/05/2022, 14:49

Decisão

•11/05/2022, 15:00

Decisão

•11/05/2022, 15:00

Decisão

•06/05/2022, 15:01

Decisão

•06/05/2022, 15:01

Sentença

•04/10/2021, 18:06

Sentença

•04/10/2021, 18:06

Decisão

•24/03/2021, 15:13

Decisão

•24/03/2021, 15:13

Decisão

•01/06/2020, 16:23

Petição

•28/05/2020, 22:10

Sentença

•23/03/2020, 17:58

Sentença

•23/03/2020, 17:58

Decisão

•09/03/2020, 11:44

Decisão

•06/03/2020, 16:45

Decisão

•06/03/2020, 16:45

Decisão

•25/11/2019, 17:36

Decisão

•13/11/2019, 16:16

Decisão

•07/11/2019, 15:22