Execução Fiscal 0729476-90.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2021

Valor da Causa

R$ 6.550,65

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

VALDIVINO LELES DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:11

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:43

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 04:01

Transitado em Julgado em 20/12/2023

20/12/2023, 04:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:59

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:00

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 14:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:53

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

18/01/2024, 14:11

Processo Desarquivado

11/01/2024, 04:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/01/2024, 19:43

Arquivado Definitivamente

20/12/2023, 04:01

Transitado em Julgado em 20/12/2023

20/12/2023, 04:01

Documentos

Sentença

•17/11/2023, 17:00

Decisão

•24/10/2023, 17:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

21/11/2023, 07:59

Publicado Sentença em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:59

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 17:00

Extinto o processo por desistência

17/11/2023, 17:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 17:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

17/11/2023, 14:30

Publicado Decisão em 27/10/2023.

27/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

26/10/2023, 02:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2023, 17:59

Recebidos os autos

24/10/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/10/2023, 11:08

Juntada de certidão

24/10/2023, 11:06

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

23/10/2023, 02:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/09/2023, 12:55

Recebidos os autos

26/01/2022, 21:37

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2022, 21:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2021, 18:50

Juntada de Petição de petição

26/08/2021, 18:43

Decorrido prazo de VALDIVINO LELES DOS SANTOS em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:53

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729476-90.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VALDIVINO LELES DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 54/2021, da Corregedoria da Justiça do Distrito Fe

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 21:32

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

15/06/2021, 02:08

Recebidos os autos

15/06/2021, 02:08

Juntada de certidão

14/06/2021, 18:25

Distribuído por sorteio

28/05/2021, 12:23

Decisão

•26/01/2022, 21:37

Decisão

•14/07/2021, 21:32

Decisão

•15/06/2021, 02:08