Execução Fiscal 0094789-91.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 25.974,99

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/DF 36465·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ROGERIO BRITO RABELLO

Reu

ROGERIO BRITO RABELLO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 08:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 03:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:49

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Expedição de Sentença.

29/08/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 17:53

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:53

Expedição de Sentença.

29/08/2025, 17:53

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

08/12/2025, 17:18

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025

29/10/2025, 02:35

Publicado Certidão em 29/10/2025.

29/10/2025, 02:35

Expedição de Certidão.

27/10/2025, 08:38

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 17:53

Sentença

•29/08/2025, 17:53

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legal

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

27/10/2025, 08:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:40

Transitado em Julgado em 21/10/2025

21/10/2025, 03:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

21/10/2025, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:49

Publicado Sentença em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:49

Expedição de Sentença.

29/08/2025, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/08/2025, 17:53

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:53

Expedição de Sentença.

29/08/2025, 17:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/05/2025, 13:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 15:48

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 12:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2025, 12:54

Juntada de certidão

29/04/2025, 12:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/06/2024 23:59.

22/06/2024, 04:00

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/04/2024, 12:52

Recebidos os autos

29/04/2024, 12:52

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2024, 19:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2024, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 18:08

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 15:20

Juntada de certidão

21/07/2023, 15:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.

22/09/2022, 02:36

Publicado Decisão em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 02:21

Recebidos os autos

21/07/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 14:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/07/2022, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/07/2022, 12:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2022 23:59:59.

29/03/2022, 01:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/03/2022, 18:02

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 09:05

Expedição de Outros documentos.

05/03/2022, 10:09

Juntada de certidão

05/03/2022, 10:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 09/08/2021 23:59:59.

10/08/2021, 02:54

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0094789-91.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ROGERIO BRITO RABELLO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que restaram infrutíferas as tentativas de localização de bens do(s) executado(s), havendo requerimento de consulta ao INFOJUD. É o breve relatório. DECIDO. O princípio da responsabilidad Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 19:49

Decisão interlocutória - deferimento

13/07/2021, 20:27

Recebidos os autos

13/07/2021, 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/06/2021, 11:31

Decorrido prazo de ROGERIO BRITO RABELLO em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 11:22

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 20:54

Sentença

•29/08/2025, 17:53

Decisão

•29/04/2024, 12:52

Decisão

•21/07/2022, 14:43

Decisão

•14/07/2021, 19:49

Decisão

•13/07/2021, 20:27