Execução de Título Extrajudicial 0007242-79.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2017

Valor da Causa

R$ 5.209,61

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

07/05/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:32

Juntada de certidão

20/03/2026, 07:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:16

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Todas as movimentações(256)

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

07/05/2026, 10:14

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 10:14

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 22:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/03/2026.

28/03/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

27/03/2026, 02:16

Juntada de certidão

25/03/2026, 08:32

Juntada de certidão

20/03/2026, 07:53

Recebidos os autos

11/03/2026, 16:37

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

09/03/2026, 14:06

Juntada de Petição de petição

27/02/2026, 11:09

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 13:16

Publicado Decisão em 03/02/2026.

04/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 13:35

Recebidos os autos

28/01/2026, 20:03

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

28/01/2026, 20:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

20/10/2025, 10:28

Expedição de Certidão.

20/10/2025, 10:27

Decorrido prazo de ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO em 10/09/2025 23:59.

11/09/2025, 03:18

Publicado Certidão em 03/09/2025.

03/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025

03/09/2025, 02:32

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 20:28

Juntada de Petição de petição

08/08/2025, 16:26

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:41

Expedição de Certidão.

28/07/2025, 11:41

Juntada de certidão

06/06/2025, 17:05

Juntada de alvará de levantamento

06/06/2025, 17:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2025, 22:11

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 02:26

Publicado Decisão em 22/05/2025.

22/05/2025, 02:26

Recebidos os autos

20/05/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 10:22

Outras decisões

20/05/2025, 10:22

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/03/2025, 11:19

Expedição de Certidão.

05/03/2025, 11:18

Decorrido prazo de ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 02:34

Publicado Certidão em 23/01/2025.

23/01/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 13:43

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:41

Juntada de certidão

07/01/2025, 17:23

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:18

Recebidos os autos

09/12/2024, 16:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 16:09

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/12/2024, 16:09

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/12/2024, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/09/2024, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/09/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 18:36

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 14:08

Recebidos os autos

17/11/2023, 13:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023, 13:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/11/2023, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

14/11/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 21:33

Recebidos os autos

27/10/2023, 22:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

27/10/2023, 22:37

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 22:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/10/2023, 12:58

Juntada de Petição de petição

19/10/2023, 09:20

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 21:45

Publicado Decisão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007242-79.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO Decisão Diante da tentativa frustrada de conciliação, os atos expropriatórios sobre o veículo continuarão. Antes, porém, à vista do teor da certidão ante Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/09/2023, 12:51

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 12:51

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

29/09/2023, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

11/09/2023, 22:45

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 22:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:10

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 18:32

Publicado Despacho em 03/08/2023.

03/08/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0007242-79.2016.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO Despacho Antes da expedição do mandado de penhora e remoção do veículo, manifeste-se o credor acerca do ID 162198585. Prazo: 5 dias. Publique-se. * docum Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:11

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 20:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2023 23:59.

06/07/2023, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/06/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 19:43

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 20:29

Recebidos os autos

10/05/2023, 20:29

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

10/05/2023, 20:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/03/2023, 16:05

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:08

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

13/03/2023, 00:21

Expedição de Outros documentos.

09/03/2023, 12:22

Recebidos os autos

09/03/2023, 12:22

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/03/2023, 12:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/03/2023, 13:39

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/03/2023, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2022 23:59:59.

20/08/2022, 00:28

Juntada de certidão

22/07/2022, 16:14

Recebidos os autos

11/07/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 14:27

Decisão interlocutória - recebido

11/07/2022, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/07/2022, 17:31

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/07/2022, 09:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Recebidos os autos

27/10/2021, 16:09

Expedição de Outros documentos.

27/10/2021, 16:09

Decisão interlocutória - recebido

27/10/2021, 16:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2021, 13:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/10/2021, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

25/10/2021, 18:22

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 16:24

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 15:02

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 14:59

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 11:07

Decorrido prazo de ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO em 11/10/2021 23:59:59.

12/10/2021, 02:43

Publicado Decisão em 20/09/2021.

20/09/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

17/09/2021, 02:28

Recebidos os autos

15/09/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

15/09/2021, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

13/09/2021, 17:35

Juntada de Petição de petição

13/09/2021, 16:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:05

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 13:20

Juntada de certidão

16/08/2021, 13:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2021, 11:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 14:27

Expedição de Mandado.

14/06/2021, 14:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2021 23:59:59.

30/04/2021, 02:44

Juntada de certidão

13/04/2021, 11:46

Juntada de certidão

07/04/2021, 19:21

Recebidos os autos

07/04/2021, 16:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento

07/04/2021, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/04/2021, 08:05

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:44

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 16:56

Expedição de Outros documentos.

04/03/2021, 13:44

Recebidos os autos

04/03/2021, 13:44

Acolhida a exceção de pré-executividade

04/03/2021, 13:44

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/03/2021, 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

03/03/2021, 10:26

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/10/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 21:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2020 23:59:59.

27/08/2020, 02:49

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 20:42

Recebidos os autos

03/08/2020, 20:42

Decisão interlocutória - deferimento

03/08/2020, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/08/2020, 08:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

31/07/2020, 08:08

Juntada de Petição de petição

30/07/2020, 14:06

Recebidos os autos

04/07/2020, 00:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2020, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2020, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

03/07/2020, 09:53

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 11:38

Expedição de Certidão.

25/06/2020, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 10:07

Decorrido prazo de ELISABETE GUILHERME RAIMUNDO em 23/06/2020 23:59:59.

24/06/2020, 02:32

Publicado Mandado em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/03/2020, 02:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/03/2020 23:59:59.

19/03/2020, 02:26

Decorrido prazo de elizabete guilherme raimundo em 27/02/2020 23:59:59.

28/02/2020, 05:32

Publicado Certidão em 03/02/2020.

03/02/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/02/2020, 08:44

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 17:33

Expedição de Certidão.

22/01/2020, 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 05:09

Decorrido prazo de elizabete guilherme raimundo em 02/07/2019 23:59:59.

06/07/2019, 05:09

Publicado Decisão em 10/06/2019.

10/06/2019, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/06/2019, 10:02

Decisão interlocutória - recebido

06/06/2019, 12:55

Recebidos os autos

04/06/2019, 15:50

Decisão interlocutória - recebido

04/06/2019, 15:50

Decorrido prazo de elizabete guilherme raimundo em 03/06/2019 23:59:59.

04/06/2019, 15:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/05/2019, 12:01

Publicado Mandado em 04/04/2019.

04/04/2019, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 14:08

Expedição de Mandado.

01/04/2019, 18:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2019 23:59:59.

28/03/2019, 09:37

Expedição de Outros documentos.

29/01/2019, 14:59

Recebidos os autos

29/01/2019, 14:59

Decisão interlocutória - deferimento

29/01/2019, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

17/01/2019, 17:48

Juntada de Petição de Petição

03/01/2019, 20:32

Recebidos os autos

14/12/2018, 18:47

Decisão interlocutória - deferimento

14/12/2018, 18:47

Expedição de Outros documentos.

14/12/2018, 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

06/12/2018, 17:16

Juntada de Petição de Petição

23/08/2018, 10:44

Expedição de Certidão.

10/08/2018, 16:36

Expedição de Outros documentos.

10/08/2018, 16:36

Juntada de certidão

10/08/2018, 16:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2018, 18:19

Juntada de Petição de diligência

28/06/2018, 18:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2018, 08:17

Juntada de Petição de diligência

27/06/2018, 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/06/2018, 13:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/06/2018, 17:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 09:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2018, 09:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2018, 15:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/06/2018, 15:48

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 11:47

Expedição de Mandado.

13/06/2018, 11:47

Juntada de mandado

13/06/2018, 11:47

Juntada de certidão

13/06/2018, 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 17:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 17:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 17:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/11/2017, 17:27

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2017, 16:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2017, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 19:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 18:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/10/2017, 18:08

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:25

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:25

Juntada de mandado

30/10/2017, 16:25

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:22

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:22

Juntada de mandado

30/10/2017, 16:22

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:17

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:17

Juntada de mandado

30/10/2017, 16:17

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:14

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:14

Juntada de mandado

30/10/2017, 16:14

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:09

Expedição de Mandado.

30/10/2017, 16:09

Juntada de mandado

30/10/2017, 16:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2017, 18:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2017, 09:12

Expedição de Mandado.

02/08/2017, 16:19

Juntada de mandado

02/08/2017, 16:19

Expedição de Mandado.

02/08/2017, 16:19

Juntada de certidão

02/08/2017, 16:07

Juntada de certidão

28/04/2017, 12:32

Distribuído por sorteio

14/03/2017, 15:16

Documentos

Despacho

•11/03/2026, 16:37

Despacho

•11/03/2026, 16:37

Decisão

•29/01/2026, 13:35

Decisão

•28/01/2026, 20:03

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Decisão

•09/12/2024, 16:09

Decisão

•09/12/2024, 16:09

Decisão

•17/11/2023, 13:52

Decisão

•17/11/2023, 13:52

Decisão

•27/10/2023, 22:37

Decisão

•27/10/2023, 22:37

Decisão

•29/09/2023, 12:51

Decisão

•29/09/2023, 12:51

Despacho

•31/07/2023, 20:11

Todos os documentos(41)

Despacho

•11/03/2026, 16:37

Despacho

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•11/03/2026, 16:37

Decisão

•29/01/2026, 13:35

Decisão

•28/01/2026, 20:03

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Decisão

•20/05/2025, 10:22

Decisão

•09/12/2024, 16:09

Decisão

•09/12/2024, 16:09

Decisão

•17/11/2023, 13:52

Decisão

•17/11/2023, 13:52

Decisão

•27/10/2023, 22:37

Decisão

•27/10/2023, 22:37

Decisão

•29/09/2023, 12:51

Decisão

•29/09/2023, 12:51

Despacho

•31/07/2023, 20:11

Despacho

•31/07/2023, 20:11

Decisão

•05/06/2023, 11:13

Decisão

•10/05/2023, 20:29

Decisão

•10/05/2023, 20:29

Decisão

•09/03/2023, 12:22

Decisão

•09/03/2023, 12:21

Decisão

•11/07/2022, 14:27

Decisão

•11/07/2022, 14:27

Decisão

•27/10/2021, 16:09

Decisão

•27/10/2021, 16:09

Ofício

•27/10/2021, 13:47

Decisão

•15/09/2021, 15:49

Decisão

•15/09/2021, 15:49

Decisão

•07/04/2021, 16:11

Decisão

•07/04/2021, 16:11

Decisão

•04/03/2021, 13:44

Decisão

•04/03/2021, 13:44

Decisão

•03/08/2020, 20:42

Decisão

•03/08/2020, 20:42

Despacho

•04/07/2020, 00:01

Despacho

•04/07/2020, 00:01

Decisão

•04/06/2019, 15:50

Decisão

•29/01/2019, 14:59

Decisão

•14/12/2018, 18:46

Decisão

•14/03/2017, 15:16

Decisão

•14/03/2017, 15:16