Execução Fiscal 0701625-76.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2021

Valor da Causa

R$ 35.130,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ILDEU ALVES DE ARAUJO

OAB/DF 7369·CPF·Representa: Réu

AVANI DIAS DE ARAUJO

OAB/DF 8350·CPF·Representa: Réu

SYLVANA DIAS DE ARAUJO

OAB/DF 53256·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:48

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 02:18

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 02:18

Publicado Certidão em 11/03/2026.

12/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

11/03/2026, 02:19

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

09/03/2026, 18:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 18:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

07/03/2026, 02:21

Transitado em Julgado em 07/03/2026

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2026 23:59.

07/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 12/12/2025.

13/12/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:48

Recebidos os autos

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Expedição de Sentença.

10/12/2025, 17:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2025, 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/12/2025, 17:31

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 14:12

Recebidos os autos

07/10/2024, 14:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2024, 13:24

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:59

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 09:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2024, 09:52

Juntada de certidão

31/07/2024, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:29

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 09:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 09:54

Recebidos os autos

11/07/2023, 09:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/11/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 21:40

Expedição de Outros documentos.

27/07/2022, 13:57

Juntada de certidão

27/07/2022, 13:56

Decisão interlocutória - recebido

03/03/2022, 16:45

Recebidos os autos

03/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 21:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Publicado Decisão em 19/07/2021.

19/07/2021, 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/07/2021 23:59:59.

17/07/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021

17/07/2021, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701625-76.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS DI PRIMEIRA - EIRELI - EPP DECISÃO Tendo em vista a manifestação da Fazenda Pública do Distrito Federal de ID 96101243, fica suspenso o curso desse processo pelo período de 12 (doze) meses. Decorrido o prazo de suspensão, dê-se vista a parte exequente para que promova o andamento do feito, sob pena de arquivamento. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. CAROLINE SANT

16/07/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/07/2021, 14:41

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

14/07/2021, 20:05

Recebidos os autos

14/07/2021, 18:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/07/2021, 18:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/07/2021, 07:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.

09/07/2021, 02:34

Juntada de Petição de petição

29/06/2021, 16:41

Recebidos os autos

25/06/2021, 16:17

Expedição de Outros documentos.

25/06/2021, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2021, 16:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

24/06/2021, 09:57

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 19:47

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/06/2021, 10:03

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:23

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 18:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

31/05/2021, 15:40

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/08/2021 10:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2021, 15:38

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

31/05/2021, 15:18

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/07/2021 13:00, CEJUSC-FISCAL.

31/05/2021, 15:17

Juntada de certidão

31/05/2021, 15:17

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

15/04/2021, 12:05

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

15/04/2021, 08:13

Expedição de Certidão.

15/04/2021, 08:13

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 16/07/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

15/04/2021, 08:12

Audiência Conciliação cancelada em/para 10/05/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

14/04/2021, 14:20

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/03/2021, 13:21

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/03/2021, 12:46

Juntada de certidão

23/03/2021, 13:26

Audiência Conciliação designada em/para 10/05/2021 09:30 CEJUSC-FISCAL.

23/03/2021, 13:26

Audiência Conciliação cancelada para 18/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

10/03/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2021, 16:43

Recebidos os autos

01/03/2021, 16:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/02/2021, 16:59

Juntada de certidão

26/02/2021, 16:58

Recebidos os autos

15/01/2021, 15:48

Decisão interlocutória - recebido

15/01/2021, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

13/01/2021, 13:24

Audiência Conciliação designada para 18/03/2021 13:00 CEJUSC-FISCAL.

13/01/2021, 11:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

13/01/2021, 11:48

Distribuído por sorteio

13/01/2021, 11:48

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•11/07/2023, 09:54

Decisão

•03/03/2022, 16:45

Decisão

•15/07/2021, 14:41

Decisão

•14/07/2021, 18:33

Decisão

•14/07/2021, 18:33

Despacho

•25/06/2021, 16:17

Despacho

•25/06/2021, 16:17

Despacho

•15/06/2021, 18:23

Despacho

•15/06/2021, 18:23

Despacho

•01/03/2021, 16:43

Todos os documentos(16)

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Sentença

•10/12/2025, 17:52

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•07/10/2024, 14:12

Decisão

•11/07/2023, 09:54

Decisão

•03/03/2022, 16:45

Decisão

•15/07/2021, 14:41

Decisão

•14/07/2021, 18:33

Decisão

•14/07/2021, 18:33

Despacho

•25/06/2021, 16:17

Despacho

•25/06/2021, 16:17

Despacho

•15/06/2021, 18:23

Despacho

•15/06/2021, 18:23

Despacho

•01/03/2021, 16:43

Decisão

•15/01/2021, 15:48