Apelação Cível 0014006-98.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/03/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Alfeu Machado

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ELIZEU BERNARDINO DORNELAS

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

Advogados / Representantes

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI

OAB/DF 21249·CPF·Representa: Autor

JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI

OAB/DF 21249·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(64)

ELIZEU BERNARDINO DORNELAS

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

ELIZEU BERNARDINO DORNELAS

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:19

Processo Reativado

30/11/2023, 13:15

Recebidos os autos

07/04/2022, 18:29

Baixa Definitiva

14/05/2021, 09:30

Expedição de TST.

14/05/2021, 09:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) em 13/05/2021.

14/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:21

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:26

Publicado Acórdão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:02

Recebidos os autos

17/03/2021, 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

17/03/2021, 16:47

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

30/11/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:19

Processo Reativado

30/11/2023, 13:15

Recebidos os autos

07/04/2022, 18:29

Baixa Definitiva

14/05/2021, 09:30

Documentos

Despacho

•07/04/2022, 17:34

Decisão

•14/09/2021, 18:41

Expedição de TST.

14/05/2021, 09:24

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

14/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) em 13/05/2021.

14/05/2021, 09:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:21

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:26

Publicado Acórdão em 22/03/2021.

22/03/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021

19/03/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

17/03/2021, 17:02

Recebidos os autos

17/03/2021, 17:02

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

17/03/2021, 16:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/03/2021, 16:04

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 16:42

Juntada de certidão

09/02/2021, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2021, 16:06

Recebidos os autos

05/02/2021, 18:37

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/02/2021, 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/02/2021, 08:53

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS - CPF: 067.741.991-00 (EMBARGADO) em 28/01/2021.

29/01/2021, 16:18

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:17

Publicado Despacho em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021

14/01/2021, 02:15

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 12:10

Recebidos os autos

12/01/2021, 12:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

12/01/2021, 08:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/01/2021, 07:45

Expedição de Certidão.

07/01/2021, 07:45

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 02:18

Juntada de Petição de petição

17/12/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

15/12/2020, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020

11/12/2020, 02:45

Publicado Despacho em 11/12/2020.

11/12/2020, 02:45

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 09:20

Recebidos os autos

09/12/2020, 09:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

09/12/2020, 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/12/2020, 01:06

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/11/2020, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/11/2020, 19:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/11/2020, 19:53

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:18

Publicado Acórdão em 10/11/2020.

10/11/2020, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2020

09/11/2020, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/11/2020, 01:38

Recebidos os autos

06/11/2020, 01:37

Conhecido o recurso de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS - CPF: 067.741.991-00 (APELANTE) e provido

05/11/2020, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/11/2020, 17:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2020, 16:40

Incluído em pauta para 28/10/2020 12:00:00 Sala Virtual - 1TCiv.

01/10/2020, 16:40

Recebidos os autos

25/09/2020, 17:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

25/09/2020, 16:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2020 23:59:59.

12/09/2020, 09:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

01/09/2020, 19:09

Juntada de Petição de petição

01/09/2020, 16:04

Expedição de Certidão.

18/08/2020, 16:31

Expedição de Outros documentos.

18/08/2020, 16:29

Juntada de Petição de petição

18/08/2020, 15:22

Publicado Despacho em 13/08/2020.

13/08/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2020, 02:18

Recebidos os autos

07/08/2020, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 19:11

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

07/08/2020, 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

06/08/2020, 20:41

Juntada de certidão

06/08/2020, 20:39

Recebidos os autos

19/06/2020, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2020, 16:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/06/2020, 16:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

19/06/2020, 10:00

Juntada de certidão

19/06/2020, 10:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.

16/06/2020, 15:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELANTE) e DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (APELADO) em 15/06/2020.

16/06/2020, 11:03

Decorrido prazo de ELIZEU BERNARDINO DORNELAS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 12:24

Juntada de certidão

05/05/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2020, 02:29

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:35

Juntada de ato ordinatório

20/04/2020, 11:35

Remetidos os Autos da(o) SERATS para Gabinete do Des. Alfeu Machado - (em grau de recurso)

19/04/2020, 22:28

Juntada de certidão

19/04/2020, 22:28

Remetidos os Autos da(o) SERECO para SERATS - (em grau de recurso)

06/04/2020, 13:51

Remetidos os Autos da(o) 9121 para SERECO - (em grau de recurso)

04/03/2020, 14:02

Distribuído por sorteio

04/03/2020, 12:51

Decisão

•14/09/2021, 17:44

Petição

•13/09/2021, 14:09

Decisão

•12/07/2021, 18:04

Decisão

•12/07/2021, 18:02

Despacho

•18/05/2021, 15:40

Despacho

•18/05/2021, 15:35

Acórdão

•17/03/2021, 17:02

Acórdão

•17/03/2021, 16:47

Despacho

•12/01/2021, 13:03

Despacho

•12/01/2021, 12:10

Despacho

•09/12/2020, 15:47

Despacho

•09/12/2020, 09:20

Acórdão

•06/11/2020, 01:38

Todos os documentos(34)

Despacho

•07/04/2022, 17:34

Decisão

•14/09/2021, 18:41

Decisão

•14/09/2021, 17:44

Petição

•13/09/2021, 14:09

Decisão

•12/07/2021, 18:04

Decisão

•12/07/2021, 18:02

Despacho

•18/05/2021, 15:40

Despacho

•18/05/2021, 15:35

Acórdão

•17/03/2021, 17:02

Acórdão

•17/03/2021, 16:47

Despacho

•12/01/2021, 13:03

Despacho

•12/01/2021, 12:10

Despacho

•09/12/2020, 15:47

Despacho

•09/12/2020, 09:20

Acórdão

•06/11/2020, 01:38

Acórdão

•05/11/2020, 18:40

Despacho

•18/08/2020, 16:29

Despacho

•10/08/2020, 15:01

Despacho

•07/08/2020, 19:11

Despacho

•19/06/2020, 16:58

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:37

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:35

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 11:35

Decisão Tribunal Superior

•04/03/2020, 12:51

DESPACHO

•04/03/2020, 12:51

Decisão

•04/03/2020, 12:51

Decisão

•04/03/2020, 12:50

Acórdão

•04/03/2020, 12:50

Acórdão

•04/03/2020, 12:50

Decisão

•04/03/2020, 12:50

SENTENÇA

•04/03/2020, 12:50

Decisão

•04/03/2020, 12:50

Decisão

•04/03/2020, 12:50

Embargos

•04/03/2020, 12:50