Cumprimento de sentença 0700982-72.2022.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 39.500,38

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de ?guas Claras

Partes do Processo

ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

VANESSA SILVA GOMES

CPF

Reu

DOGLAS SILVA FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO SALES GUIMARAES

OAB/DF 43633·CPF·Representa: Autor

LEIDILANE SILVA SIQUEIRA

OAB/DF 41256·CPF·Representa: Réu

CAROLINA NUNES PEPE

OAB/DF 31803·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR ROCHA

OAB/DF 50584·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:56

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

03/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/08/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 24/07/2024

22/08/2024, 18:48

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Todas as movimentações(243)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:49

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 15:49

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 02:21

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 11/09/2024 23:59.

12/09/2024, 02:18

Publicado Certidão em 09/09/2024.

Documentos

Sentença

•28/06/2024, 19:00

Sentença

•28/06/2024, 19:00

09/09/2024, 02:19

Publicado Certidão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:46

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 16:56

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

03/09/2024, 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

22/08/2024, 18:48

Transitado em Julgado em 24/07/2024

22/08/2024, 18:48

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 24/07/2024 23:59.

25/07/2024, 05:59

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 08:36

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:59

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024

02/07/2024, 04:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/06/2024, 19:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

25/06/2024, 17:30

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o acordo firmado no ID 192340118, reputo prejudicada a análise da impugnação contida no ID 189224760. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte credora para informar se confere quitação ao débito perseguido com o presente cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias ou se a execução deverá prosseguir em relação à segunda executada. Advirto que seu silêncio será interpretado como anuência tácita à quitação e o processo será extinto em razão do pagamento. Desta forma, havendo anuência ao pagamento realizado pelo primeiro executado, basta ao credor deixar transcorrer o prazo sem manifestação, a fim de evitar a sobrecarga da serventia com a juntada de petições desnecessárias. Intimem-se. Águas Claras, DF, 27 de maio de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

29/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 19:20

Recebidos os autos

27/05/2024, 18:32

Outras decisões

27/05/2024, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

02/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 03:24

Publicado Decisão em 16/04/2024.

16/04/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

15/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a segunda devedora VANESSA SILVA GOMES acerca do acordo firmado no ID 192340119. Prazo: 05 (cinco) dias. Transcorrido o prazo, independentemente de manifestação, venham os autos conclusos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Águas Claras, DF, 11 de abril de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

15/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2024, 08:19

Recebidos os autos

11/04/2024, 16:41

Outras decisões

11/04/2024, 16:41

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

22/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 16:28

Publicado Certidão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VACIVAGCL Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação à penhora. Prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, conclusos para decisão. (documento datado e assinado eletronicamente) LUANA KARLA DA CRUZ SENA Servidor Geral

15/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 14:27

Juntada de Petição de impugnação

07/03/2024, 21:15

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 16:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

06/01/2024, 12:11

Publicado Decisão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a penhora dos direitos possessórios da parte devedora sobre o imóvel situado no Condomínio Vida Nova, Chácara 39, Rua 3 Lote 36-A, Samambaia/DF, CEP 72331-150, com inscrição fiscal nº 51023210. Expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação da parte executada. Cientifique-se o (a) síndico (a) do condomínio, para que anote em seus registros a existência da constrição ora determinada, no intuito de dar publicidade a terceiros eventualmente interessados em adquirir o bem. O encargo de fiel depositário deverá ser exercido pela parte executada. Caso o bem esteja ocupado por terceiro, a este último caberá o encargo de fiel depositário. Nessa hipótese, deverá o Oficial de Justiça certificar a que título o terceiro ocupa o bem, além de juntar aos autos eventual contrato de aluguel ou cessão de direitos, conforme o caso. Efetuada a constrição, intime-se a parte devedora para eventual impugnação no prazo de 15 dias. Águas Claras, DF, 7 de dezembro de 2023. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

12/12/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 18:05

Recebidos os autos

07/12/2023, 17:38

Outras decisões

07/12/2023, 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

04/12/2023, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexo aos autos a resposta do(a) SEFAZ/DF ao ofício de ID 177790594. Nos termos da portaria deste Juízo, abro vista dos autos à parte interessada para ciência e manifestação. Prazo de 5 (cinco) dias. (documento datado e assinado eletronicamente) Diretora de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:59

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 03:59

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:41

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:07

Juntada de certidão

16/11/2023, 16:18

Expedição de Ofício.

13/11/2023, 13:23

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se a certidão requerida no ID 173325061. Verifico que a parte credora requereu consulta ao sistema "Sniper" na petição retro, no intuito de localizar bens passíveis Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

31/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/10/2023, 17:50

Recebidos os autos

27/10/2023, 18:54

Deferido em parte o pedido de ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 541.245.303-15 (EXEQUENTE)

27/10/2023, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/09/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 20:04

Publicado Certidão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora da parte executada VANESSA SILVA GOMES retornou sem cumprimento. De ordem, fica a parte exequente intimada a indicar objetivamente bens do dev Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 13:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 09:19

Publicado Certidão em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de penhora do executado DOGLAS SILVA FERREIRA retornou sem cumprimento. De ordem, fica a parte exequente intimada a indicar objetivamente bens do devedor Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/09/2023, 00:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 19:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 17:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/09/2023, 08:43

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 18:35

Expedição de Mandado.

06/09/2023, 18:35

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:23

Juntada de alvará de levantamento

22/08/2023, 18:23

Juntada de Petição de petição

15/08/2023, 14:03

Publicado Decisão em 15/08/2023.

15/08/2023, 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

14/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700982-72.2022.8.07.0020. EXEQUENTE: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO EXECUTADO: DOGLAS SILVA FERREIRA, VANESSA SILVA GOMES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova-se a transferência do valor bloqueado para a conta bancária indicada na petição de ID 167068552. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de penhora de bens nos endereços dos executados (ID

11/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

09/08/2023, 20:43

Deferido o pedido de ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 541.245.303-15 (EXEQUENTE).

09/08/2023, 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/08/2023, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Requerido: DOGLAS SILVA FERREIRA e outros CERTIDÃO Certifico que a consulta ao sistema SISBAJUD - "teimosinha" restou infrutífera, conforme anexo. De ordem da MM. Juíza de Direito, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Processo n°: 0700982-72.2022.8.07.0020 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte credora acerca dos resultados para manifestação, no prazo de 5 (cin

02/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 16:10

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:17

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:00

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:27

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 18:27

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:51

Deferido em parte o pedido de ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 541.245.303-15 (EXEQUENTE)

26/06/2023, 16:51

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/06/2023, 08:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

20/06/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 15:29

Publicado Certidão em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

14/06/2023, 00:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/06/2023, 17:45

Juntada de certidão

12/06/2023, 17:41

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

24/05/2023, 00:26

Publicado Certidão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:26

Juntada de certidão

22/05/2023, 11:49

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

16/05/2023, 17:03

Publicado Decisão em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023

15/05/2023, 02:21

Recebidos os autos

10/05/2023, 18:34

Outras decisões

10/05/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/04/2023, 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 20:18

Publicado Decisão em 13/03/2023.

13/03/2023, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023, 00:49

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 17:16

Juntada de Petição de petição

08/03/2023, 16:55

Recebidos os autos

08/03/2023, 16:48

Indeferido o pedido de VANESSA SILVA GOMES - CPF: 834.470.081-72 (REU)

08/03/2023, 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

08/03/2023, 13:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 16:14

Publicado Decisão em 28/02/2023.

28/02/2023, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

27/02/2023, 08:29

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:46

Outras decisões

23/02/2023, 18:46

Juntada de Petição de petição

15/02/2023, 15:50

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

13/02/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

30/12/2022, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/12/2022, 23:10

Expedição de Mandado.

14/12/2022, 23:10

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 21:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:53

Recebidos os autos

12/12/2022, 14:22

Deferido o pedido de ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO - CPF: 541.245.303-15 (AUTOR).

12/12/2022, 14:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/12/2022, 22:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/11/2022, 19:01

Recebidos os autos

25/11/2022, 14:49

Decisão interlocutória - recebido

25/11/2022, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/11/2022, 19:48

Transitado em Julgado em 14/11/2022

21/11/2022, 19:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2022, 09:26

Publicado Sentença em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

08/11/2022, 19:13

Homologada a Transação

08/11/2022, 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/11/2022, 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/10/2022, 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/10/2022, 16:03

Juntada de Petição de petição

16/10/2022, 09:41

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Publicado Sentença em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

31/08/2022, 00:44

Juntada de Petição de petição

30/08/2022, 19:06

Recebidos os autos

29/08/2022, 18:10

Julgado procedente em parte do pedido

29/08/2022, 18:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/08/2022, 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/08/2022, 14:51

Juntada de Petição de petição

21/07/2022, 11:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

28/06/2022, 21:47

Publicado Decisão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 21:14

Recebidos os autos

23/06/2022, 08:12

Outras decisões

23/06/2022, 08:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/06/2022, 12:03

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 07/06/2022 23:59:59.

08/06/2022, 07:23

Juntada de Petição de petição

02/06/2022, 10:01

Publicado Decisão em 31/05/2022.

31/05/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

30/05/2022, 01:00

Recebidos os autos

27/05/2022, 14:40

Outras decisões

27/05/2022, 14:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

23/05/2022, 10:29

Expedição de Certidão.

23/05/2022, 10:29

Juntada de Petição de réplica

17/05/2022, 09:45

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

11/05/2022, 15:44

Outras decisões

11/05/2022, 15:44

Publicado Decisão em 09/05/2022.

10/05/2022, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

05/05/2022, 17:56

Expedição de Certidão.

05/05/2022, 17:56

Recebidos os autos

04/05/2022, 21:04

Outras decisões

04/05/2022, 21:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/04/2022, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/04/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

27/04/2022, 14:12

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 13:47

Decorrido prazo de DOGLAS SILVA FERREIRA em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Decorrido prazo de VANESSA SILVA GOMES em 26/04/2022 23:59:59.

27/04/2022, 00:49

Juntada de Petição de contestação

26/04/2022, 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2022, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

16/03/2022, 00:34

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

14/03/2022, 08:51

Recebidos os autos

11/03/2022, 18:40

Outras decisões

11/03/2022, 18:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/03/2022, 12:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

03/03/2022, 14:52

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

01/03/2022, 17:02

Decorrido prazo de ANTONIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:42

Publicado Decisão em 18/02/2022.

18/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

17/02/2022, 00:26

Recebidos os autos

11/02/2022, 17:53

Decisão interlocutória - indeferimento

11/02/2022, 17:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:33

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

07/02/2022, 13:30

Juntada de Petição de petição

05/02/2022, 20:10

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 15:41

Recebidos os autos

28/01/2022, 14:51

Concedida a Medida Liminar

28/01/2022, 14:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/01/2022, 18:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

27/01/2022, 13:58

Recebidos os autos

26/01/2022, 16:04

Decisão interlocutória - recebido

26/01/2022, 16:04

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 07:53

Decisão

•27/05/2024, 18:32

Decisão

•27/05/2024, 18:32

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•07/12/2023, 17:38

Decisão

•07/12/2023, 17:38

Decisão

•27/10/2023, 18:54

Decisão

•27/10/2023, 18:54

Decisão

•09/08/2023, 20:43

Decisão

•09/08/2023, 20:43

Decisão

•26/06/2023, 16:51

Decisão

•26/06/2023, 16:51

Decisão

•10/05/2023, 18:34

Todos os documentos(46)

Sentença

•28/06/2024, 19:00

Sentença

•28/06/2024, 19:00

Decisão

•27/05/2024, 18:32

Decisão

•27/05/2024, 18:32

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•11/04/2024, 16:41

Decisão

•07/12/2023, 17:38

Decisão

•07/12/2023, 17:38

Decisão

•27/10/2023, 18:54

Decisão

•27/10/2023, 18:54

Decisão

•09/08/2023, 20:43

Decisão

•09/08/2023, 20:43

Decisão

•26/06/2023, 16:51

Decisão

•26/06/2023, 16:51

Decisão

•10/05/2023, 18:34

Decisão

•10/05/2023, 18:34

Decisão

•08/03/2023, 16:48

Decisão

•08/03/2023, 16:48

Decisão

•23/02/2023, 18:46

Decisão

•23/02/2023, 18:46

Decisão

•12/12/2022, 14:22

Decisão

•12/12/2022, 14:22

Decisão

•25/11/2022, 14:49

Decisão

•25/11/2022, 14:49

Sentença

•08/11/2022, 19:13

Sentença

•08/11/2022, 19:13

Sentença

•29/08/2022, 18:10

Sentença

•29/08/2022, 18:10

Documento de Comprovação

•21/07/2022, 11:13

Decisão

•23/06/2022, 08:11

Decisão

•23/06/2022, 08:11

Decisão

•27/05/2022, 14:40

Decisão

•27/05/2022, 14:40

Decisão

•11/05/2022, 15:44

Decisão

•11/05/2022, 15:44

Decisão

•04/05/2022, 21:04

Decisão

•04/05/2022, 21:04

Anexo

•27/04/2022, 18:45

Decisão

•11/03/2022, 18:40

Decisão

•11/03/2022, 18:40

Decisão

•11/02/2022, 17:53

Decisão

•11/02/2022, 17:53

Decisão

•28/01/2022, 14:51

Decisão

•28/01/2022, 14:51

Decisão

•26/01/2022, 16:04

Decisão

•26/01/2022, 16:04