Procedimento Comum Cível 0737160-77.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2022

Valor da Causa

R$ 435.077,19

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 5? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador James Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/12/2025, 16:59

Determinado o arquivamento definitivo

09/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/12/2025, 12:39

Transitado em Julgado em 03/12/2025

09/12/2025, 12:39

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 11:31

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:30

Recebidos os autos

09/12/2025, 16:59

Determinado o arquivamento definitivo

09/12/2025, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

09/12/2025, 12:39

Documentos

Decisão

•09/12/2025, 16:59

Decisão

•09/12/2025, 16:59

Transitado em Julgado em 03/12/2025

09/12/2025, 12:39

Recebidos os autos

05/12/2025, 14:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/07/2024, 14:02

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 15:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:15

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:18

Juntada de Petição de apelação

26/06/2024, 18:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 03:59

Publicado Decisão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:04

Recebidos os autos

03/06/2024, 17:30

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 17:30

Embargos de declaração não acolhidos

03/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

16/05/2024, 14:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 20:43

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, decidindo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos deduzidos na inicial. Em virtude da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Suspensa a exigibilidade em razão da gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 19:44

Julgado improcedente o pedido

06/05/2024, 19:44

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/04/2024, 13:16

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737160-77.2022.8.07.0001. AUTOR: JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ciente do agravo interposto (ID nº 191131392). Ante a ausência das razões, resta prejudicado o Juízo de retratação. Certifique a secretaria se há efeito suspensivo concedido ao recurso. Caso positivo, aguarde-se seu julgamento. Caso negativo, venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/03/2024, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

26/03/2024, 18:28

Juntada de certidão

26/03/2024, 18:28

Recebidos os autos

26/03/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

26/03/2024, 16:51

Outras decisões

26/03/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

25/03/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 04:45

Decorrido prazo de JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 10:57

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737160-77.2022.8.07.0001. AUTOR: JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de produção de prova pericial requerida pelo réu, porque, a princípio, não verifico a necessidade de dilação probatória para a solução da lide. Preclusa a decisão, anote-se conclusão para sentença. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 17:35

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 17:35

Outras decisões

29/02/2024, 17:35

Decorrido prazo de JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA em 25/01/2024 23:59.

26/01/2024, 04:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

22/01/2024, 08:32

Juntada de Petição de petição

19/01/2024, 09:19

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

15/12/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737160-77.2022.8.07.0001. AUTOR: JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o julgamento do tema repetitivo 1150 pelo Eg. STJ, o feito deve prosseguir. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, indicando sua finalidade e objeto, sob pena de preclusão. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE). WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/12/2023, 17:58

Expedição de Outros documentos.

13/12/2023, 17:58

Outras decisões

13/12/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

07/12/2023, 15:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo de número 1150

07/12/2023, 15:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 15:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 15:03

Decorrido prazo de JOFRE CALDAS DE OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 09/02/2023 23:59.

10/02/2023, 01:04

Juntada de certidão

30/01/2023, 17:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

26/01/2023, 12:36

Publicado Decisão em 25/01/2023.

25/01/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

24/01/2023, 03:04

Recebidos os autos

20/01/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 17:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1150

20/01/2023, 17:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

20/01/2023, 13:30

Expedição de Certidão.

20/01/2023, 13:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/01/2023, 13:29

Cancelada a movimentação processual

03/01/2023, 18:06

Desentranhado o documento

03/01/2023, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

19/12/2022, 00:31

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:49

Expedição de Outros documentos.

15/12/2022, 17:49

Decisão interlocutória - recebido

15/12/2022, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

15/12/2022, 15:11

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 16:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:09

Publicado Certidão em 21/11/2022.

21/11/2022, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 13:41

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 08:35

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 08:32

Publicado Decisão em 03/11/2022.

03/11/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2022

28/10/2022, 00:11

Recebidos os autos

26/10/2022, 17:39

Expedição de Outros documentos.

26/10/2022, 17:39

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2022, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

17/10/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 11:24

Publicado Decisão em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022, 00:38

Recebidos os autos

03/10/2022, 18:02

Decisão interlocutória - emenda à inicial

03/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA

30/09/2022, 13:23

Distribuído por sorteio

30/09/2022, 10:24

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2025, 14:16

Despacho

•06/05/2025, 15:46

Agravo

•06/03/2025, 10:43

Agravo

•06/03/2025, 10:43

Decisão

•07/02/2025, 15:22

Acórdão

•22/11/2024, 16:05

Decisão

•03/06/2024, 17:30

Decisão

•03/06/2024, 17:30

Sentença

•06/05/2024, 19:44

Sentença

•06/05/2024, 19:44

Decisão

•22/04/2024, 13:16

Decisão

•26/03/2024, 18:28

Decisão

•26/03/2024, 16:51

Todos os documentos(28)

Decisão

•09/12/2025, 16:59

Decisão

•09/12/2025, 16:59

Decisão de Tribunais Superiores

•05/12/2025, 14:16

Despacho

•06/05/2025, 15:46

Agravo

•06/03/2025, 10:43

Agravo

•06/03/2025, 10:43

Decisão

•07/02/2025, 15:22

Acórdão

•22/11/2024, 16:05

Decisão

•03/06/2024, 17:30

Decisão

•03/06/2024, 17:30

Sentença

•06/05/2024, 19:44

Sentença

•06/05/2024, 19:44

Decisão

•22/04/2024, 13:16

Decisão

•26/03/2024, 18:28

Decisão

•26/03/2024, 16:51

Decisão

•26/03/2024, 16:51

Decisão

•29/02/2024, 17:35

Decisão

•29/02/2024, 17:35

Decisão

•13/12/2023, 17:58

Decisão

•13/12/2023, 17:58

Decisão

•20/01/2023, 17:57

Decisão

•20/01/2023, 17:57

Decisão

•15/12/2022, 17:49

Decisão

•15/12/2022, 17:49

Decisão

•26/10/2022, 17:39

Decisão

•26/10/2022, 17:39

Decisão

•03/10/2022, 18:02

Decisão

•03/10/2022, 18:02